Recuperações judiciais quase dobram no 1º quadrimestre
Por: O Tempo
Número saltou de 289 no ano passado para 571 até abril último; em Minas, quadro é semelhante
As consequências da retração econômica vivida no Brasil já são palpáveis. Nos quatro primeiros meses deste ano, o número de recuperações judiciais cresceram 97,6% no país na comparação com o mesmo período de 2015, saltando de 289 no ano passado para 571 até abril de 2016, segundo o Serasa Experian. Esse é o maior número desde 2006, diz o Serasa.
Para o advogado especialista em reestruturação de empresas e renegociação de passivos bancários, Luiz Cláudio Freire, do escritório Moisés Freire, o aumento das recuperações também aconteceu no Estado. Em seu escritório, nos últimos dois anos, ele identifica um aumento de 100% na área. Criamos uma área específica de assessoria financeira, negociação e gestão da crise e contratamos mais sete advogados. Passamos de 18 para 25 profissionais, afirma Freire.
A crise econômica é na opinião dos especialistas o principal motivo para esse aumento. O encolhimento na economia por vários meses seguidos gera o aumento da recuperação judicial. A demanda por produtos diminui e, por isso, a receita cai, os preços aumentam com a inflação e os custos sobem. A empresa acaba se endividando, explica a advogada especialista em recuperação judicial Juliana Sardinha, sócia do escritório Grebler Advogados.
Foi a queda de 40% no número de passageiros em dois anos que fez uma empresa de ônibus de Varginha, no Sul do Estado, a entrar em recuperação judicial. O principal problema foi o desemprego. Os principais clientes eram trabalhadores e estudantes. Muitas empresas, o setor de siderurgia demitiu e as pessoas pararam de andar de ônibus, até os alunos começaram a ir a pé para a escola, conta o responsável pela empresa que não quis se identificar. É um efeito dominó, onde a crise das grandes empresas afeta as menores, avalia Luiz Cláudio Freire.
Outro empresário que tem uma distribuidora de aço e pediu anonimato conta que seu faturamento caiu 75% em um ano. Com isso, ele passou de 79 funcionários para 19 e buscou ajuda de um escritório de advocacia para fazer uma reestruturação financeira e evitar uma recuperação judicial. Foi com a consultoria que consegui uma renegociação com fornecedores e bancos. Isso tem sido fundamental para tentarmos reverter o quadro, afirma.
A recuperação judicial substitui a antiga concordata e é um instrumento jurídico que oferece à empresa em dificuldade financeira um período de 180 dias de moratória, ou seja, seis meses sem pagar suas dívidas para se organizar financeiramente e honrar depois os pagamentos. Porém, para entrar em recuperação judicial a empresa precisa aprovar um plano de recuperação que, se não for aprovado pelos credores, leva a empresa à falência.
Abril
Aumento. Só no mês de abril de 2016, o aumento das recuperações judiciais foi de 65,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 162 pedidos registrados no mês passado.
Dívida com impostos é primeiro sinal
Os primeiros sinais que a saúde financeira de uma empresa não vai bem é começar a escolher qual obrigação será paga naquele mês. Normalmente começa na dívida tributária. A receita cai, os custos sobem, e a primeira escolha quase sempre é empurrar para frente o pagamento dos impostos, conta o advogado Luiz Cláudio Freire, do escritório Moisés Freire.
Para o advogado, é importante que o empresário tome providências o quanto antes para reverter o quadro. A gente percebe uma demora. O dono da empresa vai passando da dívida tributária para a bancária e depois, trabalhista. Até não ter mais opção, diz. (LP)
Custo de dispensa empurra empresas para processo
Os custos de rescisão trabalhista são considerados pelo advogado especialista em reestruturação de empresas e renegociação de passivos bancários, Luiz Cláudio Freire, do escritório Moisés Freire, uma das principais causas do endividamento que leva as empresas para a recuperação judicial.
O custo para fazer um downsize (diminuição de tamanho) na crise é muito alto. Para fazer a dispensa de funcionários, por exemplo, é muito caro. O empresário precisa dispensar, mas chega em uma situação que não tem dinheiro para fazer as rescisões. Isso piora a crise da empresa e leva à recuperação, explica Freire. Outra preocupação do advogado é a necessidade da empresa estar com a contabilidade em dia para poder entrar com o pedido. Para ele, o risco é o mesmo para pequenas ou grandes. É o caso da Mendes Júnior. A Usiminas cogitou entrar com pedido de recuperação. Não entrou porque recebeu uma injeção de capital, diz.
Segundo uma pesquisa realizada pela Serasa Experian, as micro e pequenas empresas lideraram o ranking de recuperações judiciais entre janeiro e abril de 2016, com 327 pedidos. Em seguida, nos primeiros quatro meses do ano, as empresas de médio porte aparecem com 149 ocorrências. No total foram 571 recuperações judiciais nesse período. (LP)
Falências
No Brasil. O número de falências decretadas no país, no primeiro quadrimestre do ano, foi de 523, segundo o Serasa. O número representa uma alta de 4% em relação à mesma época de 2015.
