Arrecadação recua 4,81%, para R$ 95,2 bi, e tem pior maio em 6 anos
Por: G1
A arrecadação de impostos e contribuições pelo governo federal somou R$ 95,2 bilhões em maio, uma queda real de 4,81% frente ao mesmo mês de 2015. O resultado do mês passado é o mais baixo desde 2010, quando a arrecadação somou R$ 94,1 bilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (17).
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, a arrecadação totalizou R$ 519,1 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve queda real de 7,36%. O resultado também é o pior para este período desde 2010.
O fraco desempenho da arrecadação neste ano se deve à recessão da economia brasileira, a maior da história.
No primeiro trimestre de 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) teve queda de 0,3% em comparação com os três meses anteriores. Foi a quinta queda trimestral seguida do PIB brasileiro.
Em 2015, a economia brasileira "encolheu" 3,8% o pior resultado em 25 anos.
Com a economia fraca, cresce o desemprego e a inadimplência e recuam as vendas de produtos e serviços, o que leva à redução no pagamento de impostos.
Trajetória
Ao comentar a arrecadação de maio, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, apontou que o resultado acompanha a trajetória de retração da economia.
"O resultado da arrecadação está aderente ao desempenho da economia. O desempenho da economia ainda está sendo fortemente marcado pelo desemprego, alto índice de endividamento das famílias e das empresas, o que reduz o consumo", avaliou.
Ele informou informou que a Receita mantém a projeção de que a arrecadação vai cair 5% neste ano, em termos reais, em relação ao ano anterior.
Para chegar a esse resultado, a arrecadação tem de apresentar resultados melhores que dos cinco primeiros meses, já que a queda acumulada de janeiro a maio supera os 7%. Segundo Malaquias, essa projeção não envolve a previsão de alta de impostos no segundo semestre.
Alta de tributos
Os números da Receita Federal mostram que a arrecadação caiu, no mês passado, e na parcial deste ano, apesar do aumento da Contribuição de Intervenção Sobre Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis, que vigora desde meados do ano passado. Segundo o governo, os impactos dessa alta na arrecadação começaram a ser sentidos em junho de 2015.
No ano passado, o governo também subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações e exportações de manufaturados, entre outros.
Neste ano, o governo continuou elevando impostos. Em 2016, aumentaram tributos sobre viagens, sobre computadores, e sobre chocolates, sorvetes e cigarros.
Meta fiscal
O fraco desempenho da arrecadação nos cinco primeiros meses deste ano colabora com a piora das contas públicas em 2016. Em maio, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.
Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997.
Nesta semana, o governo enviou ao Congresso projeto que cria um teto para gastos públicos. O mecanismo, que seria aplicado partir de 2017 e valeria por até 20 anos, limita o aumento das despesas do governo, em um ano, ao índice de inflação do ano anterior.
