Azul, Webjet e NHT poderão operar em Congonhas
Por: Marina Gazzoni - iG São Paulo
As companhias aéreas Azul, Webjet e NHT poderão oferecer voos regulares a partir do aeroporto de Congonhas. As empresas participaram da distribuição de 355 slots (horários de pousos e decolagens) no aeroporto realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta segunda-feira. As companhias aéreas poderão operar os slots a partir de abril. Elas podem escolher as rotas dos voos oferecidos, mas precisam da aprovação da Anac.
A maior parte dos slots ofertados foi concedida a três empresas que já operam em Congonhas. A Gol foi a que conseguiu mais espaços (56), seguida de TAM (54) e Oceanair (38). As companhias ainda não voam em Congonhas obtiveram menos slots _ oito para Azul, 28 para NHT e 18 para Webjet. Apenas TAM, Gol, Oceanair e NHT conseguiram rotas nos dias de semana. As demais companhias vão operar apenas nos finais de semana, rotas consideradas menos rentáveis. Outros 153 slots permaneceram vagos por não despertarem o interesse de nenhuma companhia.
Se as empresas não oferecerem voos para os slots concedidos, elas perderão o direito de uso e os horários serão redistribuídos.
Com a nova distribuição, Gol e TAM concentram mais de 80% dos slots em Congonhas. Oceanair e Pantanal detêm cerca de 4% dos horários no aeroporto cada uma. As empresas que conseguiram nesta segunda-feira o direito de operar em Congonhas possuem menos de 1% dos slots _NHT (0,81%), Webjet (0,52%) e Azul (0,23%).
Sistema de distribuição
O resultado foi influenciado por normas da Anac que priorizam a distribuição de slots a companhias que já operam no aeroporto. Para realizar a oferta, a Anac sorteou uma ordem de distribuição entre as companhias que já operam no aeroporto e as que querem operar. A Oceanair foi a primeira a escolher seus slots, seguida de Gol e TAM. A NHT venceu o sorteio entre as novas interessadas em Congonhas e definiu seus espaços. Uma nova rodada de distribuição foi realizada entre as companhias que já operam em Congonhas antes da Webjet solicitar seus slots. A Azul foi a última a escolher.
Disputa judicial
A oferta de slots ocorreu após uma disputa judicial entre a Anac e a Pantanal Linhas Aéreas. Entre os 355 horários de voos ofertados na semana, 61 pertenciam à companhias aérea, que está em recuperação judicial e em processo de aquisição pela TAM. Esses slots incluem 40 horários para pouso ou decolagem durante a semana, as rotas mais cobiçadas em Congonhas. A Pantanal perdeu os slots por não cumprir as regras da concessão dos espaços, que limita a 20% o número de voos cancelados por slot.
O juiz Caio Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, que está à frente do processo de recuperação judicial da Pantanal, concedeu uma liminar à Pantanal para impedir a distribuição de seus slots pela Anac. A questão foi encaminha à corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu na semana passada, por unanimidade, autorizar a realização da oferta dos slots da companhia aérea pela Anac.
