Pedido de recuperação de empresa quadruplica no ano
Por: Folha de SP - Toni Sciarretta
Os pedidos de recuperação judicial, instrumento em que empresas com risco de insolvência ganham tempo para retomar pagamentos aos credores, aumentaram 300% no início deste ano, segundo a Serasa Experian. Em janeiro e fevereiro, houve 135 pedidos de recuperação de empresas em dificuldade -no mesmo período de 2008, foram só 34.
Para Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa, o indicador reflete o aperto no crédito -menos recursos disponíveis, taxas maiores e prazos menores- e a situação mais difícil enfrentada pelas empresas desde a quebra do Lehman Brothers nos EUA, em 15 de setembro.
Almeida lembra ainda que há um "componente de aprendizado" das empresas quanto ao uso do novo instrumento, que substituiu a antiga concordata em junho de 2005. "A crise agravou, sim, essa estatística. Temos um componente de conjuntura [crise] e um de aculturamento da recuperação judicial, que passou a ser mais entendida", disse Almeida.
Criada pela Lei de Falências de 2004 para ajudar empresas a se reerguerem, a primeira companhia a aderir, de fato, à recuperação judicial foi a Varig, em julho de 2005. Como a economia entrava em um ciclo virtuoso, poucas empresas -e seus credores- tiveram interesse no mecanismo. Após a Varig, só em fevereiro de 2006 a Justiça deferiu mais pedidos de recuperação judicial, com Bombril e Parmalat.
Até a crise atual, só empresas de grande porte tinham acesso ao instrumento, que demanda assessoria jurídica e técnica especializadas, além de ter as contas em ordem e dívidas expressivas com credores.
"Tivemos períodos sem recuperação judicial porque as empresas não precisavam [dela]. Depois, as empresas que passavam por dificuldades começaram a tomar conhecimento. Numa primeira etapa, as empresas grandes entraram. Vemos agora que empresas médias também estão recorrendo à recuperação judicial. Acreditamos que em breve [o instrumento] vai chegar também às pequenas empresas", disse.
"O instrumento sempre existiu para empresas de diferentes portes. A crise mostrou que a recuperação judicial está aí e funciona", disse o advogado Tadeu Laskowski, especialista em recuperação judicial.
A recuperação judicial envolve um caminho árduo de negociação, acompanhado pela Justiça. Dos pedidos de recuperação em análise, a Justiça deferiu 86 em janeiro e fevereiro -há um ano, foram 15 no período. Estima-se que o deferimento leve até três meses.
Depois do deferimento, ainda há todo um trâmite para os credores chegarem a um acordo de recuperação judicial, quando só então começa o processo em que o pagamento das dívidas fica suspenso por 180 dias, prorrogáveis por mais 90.
No primeiro bimestre, 15 empresas passaram a funcionar em meio à recuperação judicial -no mesmo período de 2008, só uma passou por isso.
Além da recuperação, os credores podem pedir diretamente a falência de uma empresa para ter suas dívidas executadas. Segundo a Serasa, houve 301 pedidos de falência requeridos em janeiro e fevereiro, ante 302 feitos no primeiro bimestre de 2008. Já as falências decretadas somaram 127 no bimestre, contra 173 no mesmo período de 2008.
