Latas perdem para PET com novo IPI
Por: Valor Econômico - Arnaldo Galvão
A recente mudança no regime tributário das bebidas frias - cervejas, refrigerantes, águas e outros - foi, segundo os fabricantes de latas de alumínio, mais uma oportunidade perdida pelo governo federal para incentivar o uso de embalagens de baixo impacto ambiental. O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), Renault de Freitas Castro, lamenta que a nova carga do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS e Cofins tenha sido reduzida em 0,21%, na média, para os refrigerantes vendidos em garrafas de plástico (PET). No caso da lata, o sentido foi oposto, com um salto médio de 33,7% no peso desses três tributos.
Castro revela que a Abralatas vem defendendo, desde 2004, uma desoneração tributária pelo fato de as latas de alumínio serem muito mais amigáveis ao ambiente que as garrafas plásticas. Ele afirma que mais de 96% das latas são recicladas no Brasil. No caso das garrafas plásticas, esse índice é pouco maior que 50%.
As últimas oportunidades ocorreram a partir de junho, quando o Congresso aprovou a mudança do regime que considerava apenas a quantidade de bebida para a tributação. Agora, o sistema é misto e também tem em sua base o preço praticado. Depois da aprovação das Leis 11.727, de junho, e 11.827, de novembro, representantes dos fabricantes de bebidas e embalagens reuniram-se várias vezes no Ministério da Fazenda para negociar os valores e as respectivas faixas de tributação.
Apesar das várias oportunidades, Castro reconheceu que o esforço da Abralatas foi frustrado. Segundo sua versão, a Receita Federal chegava a reconhecer que havia espaço para estabelecer uma desoneração para as latas, mas não se empenhou neste ano porque a mudança no regime das bebidas frias foi muito complicado e envolveu diversas partes. "A redução da carga tributária das garrafas PET foi resultado do lobby dos pequenos fabricantes", revela.
O presidente da Abralatas também informa que, na gestão da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, foi elaborada uma lista de produtos ambientalmente amigáveis que poderiam ter redução da carga tributária, sob inspiração do Banco Mundial. As latas foram incluídas nessa proposta, mas Castro diz que o tema foi levado, em março de 2006, ao Ministério da Fazenda e não teve mais notícias.
As latas, segundo a associação dos fabricantes, têm 30% de participação no mercado de cervejas e 8% no segmento dos refrigerantes. Crown, Latapack-Ball e Rexam são as três empresas que integram a Abralatas.
Apesar da crítica direcionada à redução da carga tributária das embalagens plásticas, Castro reconhece que a mudança no regime das bebidas frias é um avanço porque a tributação será mais justa ao também considerar o preço dos produtos.
A perspectiva do setor para 2009 é de forte desaceleração. O presidente da Abralatas diz que, em 2007, o faturamento foi de R$ 3 bilhões e representou crescimento de 13% sobre o resultado do ano anterior. Em 2008, o crescimento deverá ser de 10%, mas para 2009 não é esperado nada além da taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), algo que pode variar entre 2% e 4%.
As indústrias de latas de alumínio para bebidas estão em plena atividade e não deram férias coletivas aos seus empregados. A perspectiva para o emprego no ano que vem, segundo Castro, é a de manter os atuais postos de trabalho. Os investimentos de US$ 270 milhões programados para o biênio 2008/2009 também serão realizados, mas não há planejamento para o período 2009/2010.
As empresas do setor ampliarão em 18% a capacidade instalada no ano que vem. A Latapack-Ball mantém suas obras para a nova fábrica em Três Rios (RJ) e a Crown vai inaugurar uma planta em Laranjeiras (SE). Além das cervejas e refrigerantes, Castro relata que há grande potencial para o uso de latas de alumínio em vinhos, águas, sucos, chás e cachaças.
