Veja os bastidores da assembleia da Oi: reunião pode durar mais de 24 horas
Com dívida de R$ 64 bilhões, a Oi tem o maior caso da história do Brasil, que se arrasta há um ano e meio diante de um impasse entre credores e acionistas.
AJustiça do Rio de Janeiro negou os pedidos do acionista da Oi, Société Mondiale, de adiar a assembleia da Oi, marcada para terça-feira (19). O início da reunião estava previsto para esta manhã e não tem hora para acabar. Já há quórum sufuciente para votar o plano de recuperação judicial da Oi na assembleia desta terça-feira.
A sessão não será suspensa para almoço e, segundo a assessoria de imprensa da Oi, o espaço já está reservado para esta quarta-feira (20), caso seja necessário estender a votação por mais de 24 horas.
De acordo com o administrador judicial, estão presentes mais de 51% dos credores de cada uma das quatro classes de credores.
Entenda a crise da Oi e os termos do novo plano de recuperação
Com dívida de R$ 64 bilhões, a Oi tem o maior caso da história do Brasil, que se arrasta há um ano e meio diante de um impasse entre os credores e acionistas para fechar a proposta de reestruturação da empresa.
Bastidores
A assembleia ocorre no Pavilhão 3 do centro de convenções RioCentro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A estrutura para receber os credores foi montada em uma área de 22 mil m² e tem capacidade para 4 mil pessoas.
Foram montados 100 pontos de credenciamento para os credores e seus representantes, além de outros cem pontos de votação. Cerca de mil pessoas, entre funcionários da Oi e trabalhadores terceirizados foram mobilizados para atuar na organização da plenária.
Tão logo seja composta a mesa da Assembleia Geral de Credores, será encerrado o prazo de inscrições para os credores interessados em se manifestar sobre a consolidação do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa. A primeira votação será para os credores decidirem se irão votar um plano único, consolidado para todos os recuperandos.
Após ser definido se será votado um plano único ou não, terá início a votação do plano em si. Antes da primeira votação, terão direito à fala dois credores da classe I, um credor da classe II, seis da classe III e um da classe IV. Cada um poderá discursar por até dez minutos.
Para a segunda votação, poderão falar três credores da classe I, um da classe II, dez da classe III e um da classe IV. Além disso, todos os 15 credores que têm créditos acima de R$ 500 milhões poderão se manifestar.
A classe I se refere aos credores trabalhistas. Na classe II está apenas o BNDES. A classe III é composta pelos quirografários, que são os bancos, os bondholders, fornecedores e outros, além da Anatel. Já a classe IV é formada pelas microempresas.
O processo de recuperação judicial da Oi é todo eletrônico e tem, ao todo, 450 mil folhas. Se não fosse digital, teria de ser dividido em dois volumes. Somente os processos de incidentes decorrentes do processo de RJ ocupariam todo o espaço físico das duas varas de falência de São Paulo.
Oi pede plano único
Antes da manifestação dos credores sorteados para falarem sobre a proposta de votação de um plano único de recuperação judicial, o presidente da Oi, Eurico Teles, fez um apelo para que a votação não seja desmembrada.
Depois de destacar que este processo da telefônica é “histórico” no país, o executivo enfatizou que, caso os credores reprovem o plano único “vamos ter uma situação extremamente difícil para todos os credores”.
Teles ressaltou que esta primeira decisão do processo de recuperação judicial “é a votação pela sobrevivência dessa companhia. É a sustentação dessa companhia”.
Discursos
Da Classe I, que se refere aos credores trabalhistas, foram sorteados dois representantes para falar na assembleia. O único credor da classe II, que se refere aqueles que tem dívidas com garantia real, é o BNDES, que se inscreveu para falar e irá se manifestar.
Da classe III, que reúne os credores quirografários, entre eles os bancos, os donos de títulos de dívida no exterior (bondholders) e a Anatel, apenas cinco se inscreveram e todos vão falar. Da classe IV, que são as microempresas, nenhum manifestou interesse em se pronunciar.
Até a última atualização desta reportagem, um representante do sindicato e do BNDES já se manifestaram a favor do plano único.
“Tendo uma visão de grupo, é o que parece mais harmônico e coerente”, disse o procurador do BNDES, Marcelo Rangel.
O superintendente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a agência “concorda que a Oi seja tratada como empresa única, consolidada” e, por tanto, vota a favor da consolidação do plano de recuperação.
O representante dos bondholders (dono de títulos externos) defendeu que sejam feitos ajustes no plano apresentado pela Oi antes de se prosseguir com a votação. Ele sugere que o plano seja apreciado primeiro antes da decisão se ele será consolidado ou não.
"Peço que considerem fazer essa breve inversão para que, chegando a um termo, possamos avançar direto para a votação".
Entenda o novo plano de recuperação
O novo plano foi protocolado no dia 12 na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e traz termos mais favoráveis para os credores. Pela nova proposta, os bondholders – credores de uma dívida de R$ 32,2 bilhões - assumirão o controle da operadora, com uma participação que poderá chegar a até 75% após a conclusão de todas as etapas e capitalização prevista.
A versão anterior do documento, preparada antes do empresário Nelson Tanure e o acionista português Pharol serem barrados pelo juiz da recuperação da empresa de participarem de sua elaboração, limitava a troca de dívida a 25%. O número também é menor que os 88% que pedia proposta alternativa apresentada anteriormente pelos grupos de credores assessorados por Moelis, G5 Evercore e FTI Consulting (que informam deter R$ 22 bilhões dos créditos da dívida da Oi).
Veja os principais do novo plano de recuperação:
conversão da dívida até o limite de 75% do capital da operadora, permitindo que a Oi seja efetivamente adquirida pelos credores.
redução da dívida financeira em cerca de 50%, de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões.
aporte de R$ 4 bilhões de recursos novos por credores e acionistas e possibilidade de capitalização de R$ 2,5 bilhões adicionais via mercado de capitais.
comissão aos credores e acionistas que participarem da capitalização no percentual de 8% em dinheiro ou 10% em ações.
pagamento da dívida com a Anatel em 20 anos, em parcelamento indexado à Selic e não mais pelo IPCA.
pagamento das dívidas trabalhistas em 5 parcelas mensais, após 6 meses de carência
pagamento da dívida com o BNDES em 15 anos, após 6 anos de carência, com taxa de juros inxexada em TJLP + 2.94% ao ano.
pagamento da dívida com bancos em 17 anos, após 5 anos de carência, com taxa de juros de até 1,75% ao ano para dívida em dólar e de 75% do CDI para dívida em real.
Conversão de dívida em ações e aumento de capital
A proposta também prevê um aumento de capital de R$ 4 bilhões em recursos novos. Os atuais acionistas poderão participar para preservar a fatia de 25% do capital prevista após a conversão de dívidas em ações. Caso o aporte seja feito somente pelos credores, a participação acionária dos novos controladores subiria além dos 75%.
Pelo acordo, a companhia também poderá buscar ainda no mercado de capitais novos recursos de até R$ 2,5 bilhões.
Desde o início da recuperação, diversos grupos estrangeiros já manifestam interesse em entrar na operadora, o fundo do bilionário egípcio Naguib Sawiris, a China Telecom e a Chine Mobile. A avaliação do mercado, entretanto, é que uma venda da companhia só ocorria após a reestruturação e fortalecimento da empresa.
Com todas as etapas do plano de recuperação concluídas, a Oi prevê elevar de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões o investimento anual nos primeiros três anos.
