Governo diz que acatará todas recomendações do TCU para o leilão da ferrovia Norte-Sul
Na quarta-feira (19), tribunal deu aval para o governo publicar o edital da ferrovia, mas fez recomendações. Leilão deverá ser marcado para dezembro, segundo secretário do Programa de Parceria de Investimento.
Por: Laís Lis, G1
O governo vai acatar todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital da ferrovia Norte-Sul, afirmou ao G1 o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes. Segundo Gomes, o edital da ferrovia será publicado na primeira semana de outubro e o leilão será marcado para dezembro.
O TCU deu o aval para a publicação do edital quarta-feira (19).
Entre as recomendações que serão acatadas pelo governo está a de que o vencedor do leilão assumirá todas as obras necessárias para finalizar a ferrovia, inclusive obras que já foram contratadas pela Valec, estatal responsável pela construção da ferrovia.
Essa mudança, explicou Gomes, vai impactar no valor mínimo da outorga prevista pelo governo.
Como o concessionário terá que assumir mais obras, o valor mínimo que deve ser pago à União vai cair. O novo valor ainda será calculado. A outorga mínima que estava sendo prevista pelo governo era de R$ 1,097 bilhão.
Para fazer o leilão ainda este ano o governo abrirá mão de dar 100 dias entre a publicação do edital e a realização da disputa. Essa regra havia sido fixada no início do governo do presidente Michel Temer como uma forma de atrair mais investidores para os projetos.
De acordo com Gomes, o prazo mais curto não deve prejudicar o leilão.
“É um projeto que está sendo discutido há muito tempo. Fizemos reuniões no exterior e essa abordagem de investidores estrangeiros despertou interesse fora do Brasil. A RZD [estatal ferroviária russa], por exemplo, teve várias reuniões com a gente, percorreu a ferrovia e está super preparada para a licitação”, disse.
O secretário citou que há outras empresas interessadas no projeto e que espera concorrência.
O trecho que vai a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
A concessão será por 30 anos e vencerá o leilão quem ofertar o maior valor de outorga, ou seja, quem oferecer o maior pagamento ao governo. O pagamento será feito em parcelas anuais ao longo do contrato. Segundo o governo, 95% da ferrovia já está concluída. O trecho que ainda não está em operação é o que vai de Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela d’Oeste (SP) e é uma das obras que será assumida pela nova concessionária.
Próximos projetos
Gomes afirmou que deve apresentar ao TCU ainda este ano os estudos da ferrovia Ferrogrão e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Vamos deixar muita coisa na marca do pênalti para o próximo governo”, disse.
