Governo autoriza mais R$ 4,12 bilhões em gastos no orçamento deste ano
Autorização foi anunciada por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, divulgado pelo Ministério do Planejamento. Expectativa de crescimento do PIB de 2018 foi mantida em 1,6%.
Por: Alexandro Martello, G1
O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (21), por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quarto bimestre, a liberação de R$ 4,12 bilhões para gastos dos ministérios e órgãos públicos.
Segundo o governo, a previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018 foi mantida em 1,6%. Para o mercado financeiro, porém, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será menor, da ordem de 1,36%.
A liberação de gastos acontece em um momento de crescimento da arrecadação federal, impulsionada, entre outros fatores, pelo crescimento da economia, pela arrecadação com combustíveis - cuja tirbutação subiu ao máximo permitido por lei no ano passado - e com "royalties do petróleo".
Meta fiscal e teto de gastos
Ao liberar recursos para novos gastos, o governo avalia que essas despesas são compatíveis com a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões para este ano.
O governo projetou, no relatório divulgado nesta sexta-feira, que o resultado das contas do governo ficará, neste ano, deficitário em R$ 154,9 bilhões, ou seja, abaixo da meta fiscal fixada para todo ano de 2018.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a liberação de recursos também está compatível com regra do teto, pela qual as despesas não podem crescer acima da inflação (calculada em 12 meses até junho do ano anterior).
Receitas e despesas
De acordo com o governo, as estimativas para as receitas neste ano subiram R$ 3,928 bilhões em relação ao mês de julho (previsão anterior). Veja as estimativas para alguns tributos:
- Imposto de Renda: +R$ 999 milhões
- Imposto de Importação: +R$ 1,287 bilhão
- CSLL: +R$ 1,375 bilhão
- Arrecadação previdenciária: -R$ 1,950 bilhão
- Exploração de recursos naturais: +1,530 bilhão
- Demais receitas: +R$ 1,216 bilhão
Já as previsões de despesas para todo ano de 2018 recuaram R$ 4,296 bilhões na comparação com orelatório anterior, de julho, e tiveram as seguintes mudanças:
- Benefícios previdenciários: -R$ 1,178 bilhão
- Pessoal e encargos sociais: -R$ 1,452 bilhão
- Abono e seguro-desemprego: -R$ 1,323 bilhão
- Subsídios e subvenções: -R$ 1,374 bilhão
- Despesas obrigatórias com controle de fluxo, como o Bolsa Família: +R$ 832 milhões
