Como a recuperação judicial da Odebrecht pode afetar a Arena Corinthians
Por: Blog do Rodrigo Mattos
Em recuperação judicial, a Odebrecht incluiu no processo um compromisso relacionado ao financiamento com a Caixa Econômica Federal da Arena Corinthians. Além disso, a empresa pretende colocar dinheiro que tem a receber pelo estádio entre os ativos a serem oferecidos aos credores. As consequências (positivas ou negativas) para a arena dependerão dos próximos passos da negociação e pagamentos do projeto.
A diretoria do Corinthians espera um impacto positivo do processo de recuperação judicial da Odebrecht, e negocia para anunciar soluções para o caso. "Só para o bem (consequências para a arena)", afirmou o presidente corintiano Andrés Sanchez, sem dar detalhes. "Mistério logo logo todos vão saber."
Por enquanto, o que existe é que a Odebrecht colocou como um dos seus compromissos a garantia que deu de R$ 505 milhões para o financiamento da Arena Corinthians. Essa garantia foi uma exigência da Caixa Econômica Federal que não confiava plenamente na geração de receita do estádio para pagar o financiamento.
Portanto, havia três garantias, o próprio estádio que pode ser tomado pela Caixa em caso de inadimplência, terrenos do Parque São Jorge e a garantia financeira da Odebrecht que agora é incluída na recuperação.
Pelo que apurou o blog, caso o Corinthians continue a pagar as parcelas do financiamento com a Caixa, a inclusão da garantia no processo não teria impacto. Atualmente, o clube tem quitado as parcelas, algumas delas parcialmente e outras com atraso. Mas não é considerado inadimplente e, ao contrário do noticiado por alguns veículos, a Caixa não exigiu a execução do contrato.
Caso exista uma falha de pagamento, e a Caixa decidisse executar o contrato, aí haveria uma proteção a menos. A garantia teria de ser paga dentro do cronograma da recuperação, isto é, sem a celeridade prevista. Neste caso, a Caixa poderia ter a preferência pelo estádio, que, na prática, pertence ao banco até o pagamento integral da dívida.
"Tradicionalmente, toda operação imobiliário de incorporação envolve a alienação fiduciária e garantia, e a alienação é a única que estaria fora da recuperação judicial. Com relação à garantia, o bem serve como garantia da operação. O credor (Caixa) neste caso escolhe a garantia ou a garantia real que é a fiduciária (posse do bem)", explicou o advogado Cláudio Castro, especialista em recuperação judicial. Portanto, segundo ele, o mais provável é o banco optar por tomar o bem imóvel e não esperar uma garantia que estaria em recuperação.
Até porque a Arena Corinthians está em alienação à Caixa que não pode ser incluída na recuperação judicial. De fato, a informação é de que não foi posta no processo como confirmam todas as partes. Mas a Odebrecht pretende, sim, incluir como ativos seus débitos que o fundo da Arena Corinthians tem com a empreiteira. Não sabia ao certo o montante desses débitos, os registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) somam entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões.
Teoricamente, com a inclusão desses créditos, o Corinthians passaria a ter de contar com aprovação dos credores da Odebrecht judicialmente em uma negociação desse débito, não só diretamente com a Odebrecht. "Empresas buscam créditos para tentar demonstrar atratividade para os credores para justificar uma viabilidade da recuperação. É uma parte da sedução", comentou Castro. Mas ele ressalta que dívidas do fundo do estádio tem "baixa atratividade, e credibilidade", sendo as ações da Braskem o melhor ativo da Odebrecht. Pelos trâmites, a Odebrecht tem 60 dias para apresentar seu plano de recuperação.
Embora não dê detalhes da negociação, o presidente corintiano Andrés Sanchez, afirmou que quer resolver a dívida com Odebrecht antes dela entrar em recuperação judicial. "Quando for (concluída a negociação) explico", contou o dirigente.
Um problema para o Corinthians seria ter uma situação similar a do Grêmio com sua arena. O clube gaúcho negociava com a OAS a compra do estádio para assumi-lo antecipadamente. Mas, como a OAS entrou em recuperação judicial, a negociação se tornou mais complicada pois tem que contar com aprovação da assembleia de credores.
