12 de Abril de 2019 - 13h:58

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Avianca Brasil pretende devolver 50 aviões até agosto

Companhia aérea, contudo, não diz como vai pagar aluguéis atrasados das aeronaves e nem o tamanho da frota após a data

Por: O Globo/ Economia

SÃO PAULO – Em recuperação judicial desde dezembro, a Avianca Brasil deve devolver 50 aeronaves até agosto. Não está claro se a Avianca continuará com alguma frota após o processo.

 

O plano, contudo, não traz detalhes sobre o pagamento dos débitos da Avianca com os donos das aeronaves nem dos aluguéis a vencer nos próximos meses. Por isso, a expectativa é que credores questionem o cronograma na Justiça.

 

O cronograma foi apresentado à Justiça paulista, que supervisiona o processo de reestruturação das dívidas da companhia aérea, que ultrapassam R$ 3 bilhões. A intenção é atender aos pleitos das arrendadoras de aeronaves – só com essa categoria de credor, que não fez parte da recuperação judicial, as dívidas superam R$ 1 bilhão, segundo fontes a par das negociações.

 

A expectativa da Avianca é devolver cinco aviões em abril, quatro em maio, oito em junho, 16 em julho e oito em agosto. O documento entregue à Justiça avisa ainda que três aeronaves já foram devolvidas e seis estão em processo de devolução.

 

Não está claro se a companhia continuará com alguma frota após o plano de devolução. Até janeiro, a companhia operava com 50 aeronaves, justamente o mesmo número da frota que pretende devolver agora. Questionada sobre o tamanho atual da frota e a expectativa com a devolução das aeronaves, a Avianca preferiu não comentar.

 

Até a primeira semana de maio, cinco aviões da arrendadora Celestial, devem sair da frota da Avianca. A primeira delas já seria devolvida na semana que vem. Caso aconteça, a expectativa é de que os passageiros desses voos sejam acomodados em outros aviões da Avianca ou de concorrentes como Gol e Latam, segundo executivos a par das negociações.

 

Notificação do Ministério da Justiça

 

Nesta quinta-feira (10/4), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça notificou a Avianca a esclarecer se continuará a voar diante do processo de recuperação judicial e a criar um plano de contingência para realocar consumidor em caso de cancelamento de voos.

 

Em nota, o órgão diz que "não há certeza de que a companhia aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com seus consumidores" A Avianca terá cinco dias para prestar esclarecimentos. Caso não responda, corre o risco de sofrer processo administrativo por violações aos direitos do consumidor.

 

Credores querem apressar devolução

 

O documento com o cronograma de devolução de aeronaves não menciona plano de regularização dos aluguéis atrasados – nem os que deverão vencer nos próximos meses. Por isso, a expectativa é que os credores questionem o plano na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, que cuida do caso. O objetivo é apressar a devolução das aeronaves. Ao menos duas credoras – Celestial e PK Airfinance – deverão tomar esse caminho.

 

– A Avianca está financiando a operação dela em cima dos donos de aeronaves, que não deverão receber pelo uso das aeronaves pela empresa – diz um especialista a par das negociações.

 

Acordo com credores ainda não foi homologado

 

Em assembleia com os credores na última sexta-feira (5/4), em São Paulo, a Avianca aprovou plano de divisão da companhia aérea em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), espécie de 'mini-Aviancas' a serem leiloadas a fim de pagar parte das dívidas.

 

O acordo precisa ser homologado pelo juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista. A expectativa é de uma aprovação até a próxima segunda-feira. O aval da Justiça é fundamental para marcar o leilão das UPIs, que deve ser realizado até a primeira semana de maio, de acordo envolvidos no caso.

 

 

Operação em Guarulhos ameaçada

 

Nesta quinta-feira, a GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, o maior do país, informou que a partir desta sexta-feira (12/4) os voos operados pela Avianca no aeroporto só serão autorizados mediante pagamento à vista das tarifas aeroportuárias.

 

Em nota, a assessoria de GRU Airport diz que "a companhia aérea já foi notificada da mudança do critério de cobrança das tarifas a fim de que possa adotar as medidas necessárias para evitar atrasos na liberação dos voos." De acordo com a assessoria, as tarifas da sexta-feira estão pagas.

 

Mais cedo, as assessorias de imprensa da Fraport, operadora dos terminais de Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS), e da Floripa Airport, gestora do aeroporto de Florianópolis (SC) comunicaram que a Avianca repassou as taxas aeroportuárias devidas para as operações nos dois aeroportos até esta sexta-feira. Por isso, os voos da companhia estão autorizados nos três terminais.

 

 

 

Foto: SERGIO MORAES / REUTERS

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