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Tributária e Societária

Na área Tributária, a ERS está pronta para atender os serviços de:

• Defesas fiscais contra atos do ente municipal, estadual e federal, autos de infração, NFLDs;
• Assessoria e planejamento tributário preventivo;
• Repetição de indébito tributário;
• Ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária;
• Ações visando expedição de Certidões Negativas de Débito;
• Recuperação Fiscal de Empresas;
• Negociação e compensação de tributos com precatórios e títulos da dívida pública;
• Planejamento tributário administrativo;
• Redução tributária e proteção patrimonial da empresa;
• Embargos à execução fiscal.

Em Direito Societário a ERS Consultoria presta assessoria jurídica a seus clientes, tendo atuação significativa em constituição de sociedades, em especial:

  • Sociedades Anônimas,
  • Sociedades Limitadas,
  • Sociedades Simples,
  • Sociedades de Propósito Específico e
  • Sociedades por Conta de Participação, `

Ainda atua na elaboração e negociação de Acordo de Acionistas e de Quotistas, confecção dos mais diversos tipos de atos societários (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração etc.), representação de acionistas em Assembléias Gerais, dissolução e liquidação de sociedades, abertura e encerramento de filiais, elaboração de fatos relevantes, escrituração de livros societários, dentre outras.

O escritório presta também assessoria jurídica na representação de clientes em ações judiciais que envolvem questões societárias, inclusive dissoluções parciais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários etc.



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