A receita secreta da Oi para acelerar a recuperação judicial

Não é fácil para a Oi ser dona da maior recuperação judicial do Brasil, envolvendo uma dívida de R$ 65,4 bilhões, 55 mil credores listados e pelo menos 800 mil processos na Justiça contra a empresa. E o prazo para sanear as contas e sair da recuperação acaba no fim deste ano.

 

Para dar conta da missão, a gigante da telefonia tem usado uma receita secreta, uma experiência que tem resultado em bons resultados: seu programa massivo de mediação. Com o programa, a Oi já conseguiu fechar 58.041 acordos com credores, que somam R$ 3 bilhões.

 

A advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald Advogados, banca responsável pela administração judicial da Oi durante a recuperação, conversou com exclusividade com o Monitor do Mercado e contou como a empresa tem tocado o programa visto como sucesso na aceleração da recuperação judicial.

 

Hoje, quando um credor habilita seu crédito, para receber na forma prevista no plano de recuperação, o faz via incidente processual. Automaticamente, um despacho do juiz suspende o andamento deste incidente e convoca o credor para entrar na plataforma online de mediação, para tentar um acordo com a Oi, explica Samantha.

São cerca de 2 mil novos incidentes por mês. E, apesar do volume impressionante, a média de tempo para sair um acordo é de 60 dias.

 

Essas mediações são feitas com os credores concursais, ou seja, aqueles que recebem de acordo com o plano. Os outros, chamados extraconcursais, conta a advogada, podem penhorar os valores nas contas da Oi se a penhora for de até R$ 20 mil. Se for maior, o juiz da recuperação irá definir caso a caso

A mediação em processos de recuperação judicial é uma possibilidade que passou a ser incentivada com a recente mudança na Lei de Recuperação Judicial, em dezembro de 2020. O caso da Oi põe a ideia na prática e traz números que devem servir de estudo daqui em diante.

 

A possibilidade de acelerar os acordos com credores menores permite à Oi não atravancar todo o processo, já conturbado pela queda de braço com grandes bancos credores da companhia.