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Credores querem mudanças no plano de recuperação da Avianca

Alegação é que há distorções na ordem de pagamento das dívidas caso o leilão da empresa seja autorizado pela Justiça

O Globo/ Economia

SÃO PAULO – Credores e empresas de arrendamento de aviões estão solicitando uma série de mudanças na ordem dos pagamentos das dívidas da Avianca Brasil , acrescentando mais turbulências para a sobrevivência da empresa. A combalida companhia aérea, em recuperação judicial desde dezembro, previa levantar ao menos R$ 800 milhões num leilão de ativos nesta terça-feira (7/5) na tentativa saldar parte dos débitos, hoje acima de R$ 3 bilhões. O certame, contudo, foi cancelado após a Justiça paulista conceder, na tarde de segunda-feira (6/5), uma liminar a um desses credores, a prestadora de serviços aeroportuários Swissport, que pede a aprovação de um novo plano de recuperação judicial para "atender aos interesses da coletividade de credores".

Além do pedido da Swissport, nesta segunda-feira a BR Distribuidora pediu à Justiça paulista a suspensão do atual plano de recuperação da Avianca. Na petição de 22 páginas, a distribuidora de combustíveis sustenta haver um tratamento diferente entre os credores uma vez que o fundo Elliott, dono de 80% da dívida da Avianca, tem preferência na ordem dos pagamentos. Pelo plano atual, aprovado pelos credores em 5 de abril, o Elliott recebeu US$ 70 milhões das companhias aéreas Gol e Latam em troca da participação delas no leilão dos ativos da Avianca, que acabou cancelado.

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Há objeções também das arrendadoras de aviões da Avianca, excluídas do plano de recuperação judicial e, por isso, fora da lista de credores. Nesta segunda-feira, duas dessas empresas – Celestial e PK Airfinance, ambas subsidiárias da GE Capital Aviation Services, dos Estados Unidos – endereçaram petições ao desembargador Ricardo Negrão, da segunda câmara empresarial de São Paulo, o mesmo magistrado que, na segunda-feira, acatou o pedido da Swissport para suspender o leilão de ativos .

Na petição de 27 páginas, os advogados dos escritórios paulistanos Machado Meyer e Costa Tavares Paes, que representam as duas arrendadoras, alegam que o plano atual é “ilegal” por pagar alguns credores antes dos outros. Por isso, buscam a aprovação de um novo plano de recuperação judicial em que o pagamento dos aluguéis a receber da Avianca, de R$ 33 milhões, seja feito no mesmo instante do empréstimo-ponte de US$ 13 milhões oferecido pela Latam para despesas de custeio da Avianca até o leilão. Pelas regras atuais, caso o certame seja realizado, esse empréstimo-ponte é o primeiro da fila de credores a ser quitado.

Na semana passada, os advogados do escritório paulistano Basch & Rameh, que representam a arrendadora irlandesa Constitution Aircraft Leasing, solicitaram o tratamento prioritário à dívida de US$ 17 milhões (R$ 67 milhões) a receber da Avianca. Feito à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da capital paulista, responsável pelo caso da companhia aérea, o pedido é diferente dos demais porque não busca a aprovação de um novo plano de recuperação judicial, como querem as demais empresas com dinheiro a receber da Avianca.

Procurada, a Avianca não comentou.

 

 

Foto: Agência O Globo 


Fonte: ERS Consultoria & Advocacia

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