Fundo de Tanure pede adiamento da assembleia de credores da Oi

O Fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, protocolou nesta quinta-feira (14) na 7ª Vara Empresarial pedido solicitando o adiamento da assembleia geral de credores da Oi, agendada para a próxima terça-feira (19).

 

"A realização da assembleia geral de credores para deliberar e votar um plano de recuperação judicial evidentemente nulo – em decorrência de omissões, violações de legislação federal e da inobservância do correto procedimento social de deliberação e aprovação – ensejará a nulidade da própria assembleia, causando imensuráveis prejuízos ao processo", afirma na petição o fundo, que é hoje um dos principais acionistas da Oi.

 

O Société Mondiale argumenta que o novo plano apresentado pela direção da companhia deixou de incluir o chamado "Commitment Agreement", documento em que devem ser listadas todas as condições para a colocação de dinheiro novo na companhia". "Sem ele não há a garantia firme do aumento de capital, tampouco as condições precedentes para que a capitalização ocorra", afirma.

 

Em comunicado, o fundo afirma ainda que outro motivo para o pedido de adiamento é um "ato usurpador de origem: a apresentação do plano sem aprovação dos órgãos sociais competentes".

 

Entenda a crise da Oi e os termos do novo plano de recuperação

 

O novo plano protocolado nesta terça-feira (12) na Justiça traz termos mais favoráveis para detentores de títulos de longo prazo da Oi, os chamados "bondholders", e credores governamentais. O avanço nas negociações foi possível após a Justiça nomear o novo presidente da Oi, Eurico Teles, como o responsável para conduzir e concluir o plano, sem a necessidade de aprovação do conselho de administração da operadora, controlado atualmente pelos acionistas liderados por Tanure.

 

Pela nova proposta, os bondholders – credores de uma dívida de R$ 32,2 bilhões - assumirão o controle da operadora, com uma participação que poderá chegar a até 75% após a conclusão de todas as etapas e capitalização prevista.

 

A versão anterior do documento, preparada antes do empresário Nelson Tanure e o acionista português Pharol serem barrados pelo juiz da recuperação da empresa de participarem de sua elaboração, limitava a troca de dívida a 25% e foi fortemente criticado pelos detentores de títulos. O número também é menor que os 88% que pedia proposta alternativa apresentada anteriormente por credores.

 

Plano prevê aporte de R$ 4 bilhões

 

A Oi informou que o novo plano conta com o apoio de um grupo de bondholders que se comprometeu "a prontamente fornecer ou obter compromissos firmes de garantia" para aportar até R$ 4 bilhões no caixa da empresa.

A companhia informou ainda que firmou acordos de confidencialidade com representantes dos principais grupos de credores da empresa, que se comprometeram com operações de aumento de capital.

 

Uma fonte próxima a um dos grupos de credores disse ao G1 que o novo plano passou a ser visto como "aceitável", em uma mudança significativa ante o quadro pessimista dos últimos meses. Procurado pela reportagem, o fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, não comentou.

 

Na avaliação de analistas do Itaú BBA, o novo plano também tem melhores chances de aprovação que os anteriores. "Nossos cálculos ainda sugerem significativo desconto para os credores, mas tendemos a acreditar que este plano é mais provável de ser aceito por causa da maior participação na empresa em troca pelos bônus", escreveram em relatório.

 

As ações da Oi fecharam em queda de mais de 20% nesta quarta-feira (13). Com o tombo, a companhia perdeu em um único dia R$ 663 milhões em valor de mercado, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica, passando de R$ 3,19 bilhões no fechamento da véspera para R$ 2,53 bilhões. Apesar da queda, as ações da Oi ainda acumulam valorização de mais de 210% desde o pedido de recuperação judicial, em junho de 2016, quando a empresa estava avaliada na bolsa em R$ 809 milhões.

 

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do país - a lei foi criada em 2005. A empresa, que foi eleita pelos governos petistas como uma "campeã nacional" e tentou uma fracassada fusão com a Portugal Telecom, listou dívidas de mais de R$ 64 bilhões com mais de 55 mil credores.

 

Hoje, o principal acionista individual da Oi é a Pharol SGPS, a antiga Portugal Telecom, por meio da subsidiária Bratel. Durante o processo de recuperação, da operadora, porém, cresceu a influência do fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, que aumentou a sua participação acionária, passou a ter mais influência no conselho de administração e passou a liderar o grupo de acionistas que detém juntos cerca de 30% da operadora.