Anatel adia análise de pedido para abrir processo que pode cassar concessão da Oi

Análise estava na pauta desta quinta do conselho diretor da agência. Decisão ocorre após Justiça aceitar pedido da Oi para adiar assembleia de credores para 23 de outubro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu adiar a análise de um pedido de abertura de processo para cassar a concessão da Oi, prevista para ocorrer na reunião do conselho da agência desta quinta-feira (28).

Em agosto, o conselheiro da Anatel Igor de Freitas pediu a abertura do processo para cassar a concessão da Oi. A expectativa era que o conselho decidisse nesta quinta se acatava ou não o pedido.

Em nota, o conselheiro Leonardo Euler, relator do processo, mencionou que pediu o adiamento após os comunicados da Oi e após relato do representante da Anatel no Conselho de Administração da empresa.

Na quarta-feira, o Conselho de Administração da Oi pediu o adiamento da assembleia de credores de 9 de outubro para 23 de outubro. O pedido foi aceito pela Justiça.

"Tais eventos trazem ao exame nuances que suscitam, inclusive, indícios de eventual conflito de interesses prejudicial a necessária construção de Plano de Recuperação Judicial que efetivamente contemple os interesses associados à viabilidade operacional no longo prazo das empresas do Grupo Oi", afirmou o conselheiro em nota.

Euler diz ainda no documento que, apesar do adiamento, a Anatel está pronta para tomar as providências que julgar necessárias e adequadas, inclusive uma intervenção na empresa ou a abertura do processo para cassar a sua autorização para operar no setor de telecomunicações.

Endividada, a Oi abriu em junho do ano passado o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil.