Estado alerta para comercialização de safra sem nota fiscal
Sefaz MT
Produtores rurais de Mato Grosso devem ter atenção redobrada na comercialização da safra estadual, principalmente, no que tange ao controle fiscal. O secretário de Fazenda, Eder Moraes, determinou aos postos fiscais e fiscalização volante controle rigoroso no transporte de produtos com os devidos documentos legais que envolvem as operações, em especial, a nota fiscal.
“As cargas transportadas por produtores mato-grossenses estão sendo monitoradas e têm de estar acompanhadas da nota fiscal da mercadoria”, enfatizou o secretário. Além da nota fiscal, os produtores também devem apresentar à fiscalização o comprovante da nota fiscal, e no caso de exportação, o controle para exportação, entre outros documentos exigidos.
Segundo Eder Moraes, o monitoramento pode trazer transtornos para aqueles contribuintes que estão comercializando a safra de forma irregular e sem nota fiscal. O cruzamento do CNPJ e do CPF dos fornecedores, empresas e traidings com a Receita Federal permite a identificação do contribuinte, bem como irregularidades, em tempo recorde.
Medidas pontuais como esta também estão sendo implementadas em outros segmentos econômicos, como forma de coibir a evasão fiscal e a concorrência desleal no Estado, permitindo o aumento da arrecadação tributária sem promover elevação de impostos. Por exemplo, as forças-tarefas realizadas junto a segmentos específicos como veículos pesados, medicamentos, biodiesel, transportadoras de cargas, autopeças, material para construção, entre outros.
“Identificamos em quais setores a eficiência fiscal está ruim, agimos com a fiscalização e promovermos o incremento da receita. Estamos atuando pontualmente em defesa da ordem tributária, evitando a concorrência desleal”, afirmou Eder Moraes, ao comentar que a equipe da Secretaria de Fazenda também está presente nos aeroportos e rodoviárias.
Em contrapartida, estão sendo investidos mais de R$ 14 milhões em reformas, ampliação e automação dos postos fiscais e estrutura de trabalho para os fiscais e agentes do Fisco estadual. Além disso, as unidades de fiscalização serão equipadas com balanças eletrônicas de primeira linha. “Além de aperfeiçoar o trabalho de fiscalização, as balanças servirão também para disciplinar os motoristas a trafegar com os caminhões com o peso adequado, evitando o desgaste das nossas rodovias”, concluiu o secretário de Fazenda.
Luciane Mildenberger - ASC/SEFAZ em 07/08/2008
“As cargas transportadas por produtores mato-grossenses estão sendo monitoradas e têm de estar acompanhadas da nota fiscal da mercadoria”, enfatizou o secretário. Além da nota fiscal, os produtores também devem apresentar à fiscalização o comprovante da nota fiscal, e no caso de exportação, o controle para exportação, entre outros documentos exigidos.
Segundo Eder Moraes, o monitoramento pode trazer transtornos para aqueles contribuintes que estão comercializando a safra de forma irregular e sem nota fiscal. O cruzamento do CNPJ e do CPF dos fornecedores, empresas e traidings com a Receita Federal permite a identificação do contribuinte, bem como irregularidades, em tempo recorde.
Medidas pontuais como esta também estão sendo implementadas em outros segmentos econômicos, como forma de coibir a evasão fiscal e a concorrência desleal no Estado, permitindo o aumento da arrecadação tributária sem promover elevação de impostos. Por exemplo, as forças-tarefas realizadas junto a segmentos específicos como veículos pesados, medicamentos, biodiesel, transportadoras de cargas, autopeças, material para construção, entre outros.
“Identificamos em quais setores a eficiência fiscal está ruim, agimos com a fiscalização e promovermos o incremento da receita. Estamos atuando pontualmente em defesa da ordem tributária, evitando a concorrência desleal”, afirmou Eder Moraes, ao comentar que a equipe da Secretaria de Fazenda também está presente nos aeroportos e rodoviárias.
Em contrapartida, estão sendo investidos mais de R$ 14 milhões em reformas, ampliação e automação dos postos fiscais e estrutura de trabalho para os fiscais e agentes do Fisco estadual. Além disso, as unidades de fiscalização serão equipadas com balanças eletrônicas de primeira linha. “Além de aperfeiçoar o trabalho de fiscalização, as balanças servirão também para disciplinar os motoristas a trafegar com os caminhões com o peso adequado, evitando o desgaste das nossas rodovias”, concluiu o secretário de Fazenda.
Luciane Mildenberger - ASC/SEFAZ em 07/08/2008
Fonte: ERS Consultoria & Advocacia
Visite o website: http://ersadvocacia.com.br