12 de Setembro de 2019 - 15h:55

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Recuperação judicial do Grupo Viana volta a valer

Por: Valor Econômico/ Marcela Caetano

A retomada do processo de recuperação judicial do Grupo Viana, do ex-deputado estadual em Mato Grosso Zeca Viana, reacendeu o debate em torno da possibilidade de um produtor rural sem cadastro no Registro Público de Empresas Mercantis por pelo menos dois anos recorrer a esse tipo de ferramenta.

 

Com uma área de 35 mil hectares dedicados ao cultivo de grãos distribuída por cinco propriedades em Primavera do Leste, o grupo, que fatura cerca de R$ 200 milhões por ano, tem dívidas de R$ 311,7 milhões com 870 credores.

 

Seu pedido de recuperação judicial foi deferido em fevereiro, mas uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou a decisão justamente porque o grupo não tinha cadastro do registro público por dois anos. No dia 21 de agosto, porém, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, autorizou a retomada da recuperação.

 

Paralelamente, Viana obteve uma liminar garantindo que até o julgamento do mérito da questão - ou seja, até que seja definido pela Justiça definitivamente se produtores nessa situação podem ou não pedir recuperação judicial - a recuperação do grupo permanecerá em curso e o arresto dos bens para saldar dívidas com credores ficará suspenso.

 

No início desta década, Viana tinha 15 mil hectares em Primavera do Leste nos quais cultivava soja e milho. Em 2013, investiu para arrendar 10 mil hectares e adquirir outros 13 mil, além de ter feito dívidas de R$ 50 milhões com a aquisição de máquinas na Agrishow - a maior feira agropecuária do país, realizadas todos os anos em Ribeirão Preto (SP).

 

Hoje filiado ao Podemos, Viana foi deputado estadual por dois mandatos (2011 a 2018) pelo PDT. "No período da política desviei o foco do campo, o que causou transtornos para o negócio”, admitiu ao Valor. Segundo ele, a crise financeira do grupo começou no fim de 2014 e se aprofundou em 2016, quando uma estiagem fez com que menos de 3 mil dos 22 mil hectares então cultivados fossem colhidos.

 

"Do fim de 2014 até agora passamos por um colapso financeiro. Renegociei dívidas e fiquei sem crédito nos bancos. Então, busquei as tradings e, por fim, outras pessoas”, afirmou. Segundo levantamento do site Perfil Político, porém, em 2014 o patrimônio de Viana era de R$ 87 milhões e o montante chegou a R$ 255,6 milhões no ano passado.

 

Nesta safra 2019/20, o ex-deputado se prepara para semear 22 mil hectares com soja no verão e com milho na safrinha. Segundo ele, o plantio será possível graças a parcerias com sementeiras e fabricantes de insumos e contratos de barter (troca de insumos pela colheita futura) com empresas de fertilizantes.

 

E também, é claro, em razão da recuperação judicial. Cinco tradings já entraram com recurso contra o pedido do produtor, entre as quais a Louis Dreyfus Company. Em nota, a multinacional francesa informou que não comenta processos em andamento.

 

A batalha jurídica para ter seus pedidos de recuperação judicial reconhecidos tem sido travada por diversos produtores. "É um problema que se repete do Oiapoque ao Chuí”, afirmou o responsável pela RJ do Grupo Viana, o advogado Euclides Ribeiro da Silva Junior, do escritório ERS Advocacia, de São Paulo. Segundo ele, nos primeiros oito meses de 2019 houve 54 novos pedidos de recuperação judicial de produtores rurais no país, ante 61 em 2018, 16 em 2017 e apenas um em 2016.

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