OAB-MT aplaude decisão do STF e defende reforma política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, assinou nesta terça-feira Nota Pública de Apoio ao STF pela decisão de suspender mesmo que em caráter liminar o aumento de subsídios dos congressistas, na ordem de 91%.
Por: OAB-MT
Segundo a nota, referendada na reunião do Conselho Seccional, observa que a decisão do STF “foi tempestiva, saneadora e, acima de tudo, moralizadora”. Faiad condenou duramente a atitude dos dirigentes do Congresso.
A posição adotada pelos ministros do STF – acrescenta a nota assinada por Faiad - “dá ao povo brasileiro o alívio de saber que ainda existem meios para se corrigir erros históricos como esse que o Congresso Nacional estava por tomar””. Ele disse esperar que a medida seja mantida e que “o aumento destemperado” seja afastado de vez. “Esse Congresso já deu “n” demonstrações de que é a pior Casa de Leis de todos os tempos. Uma vergonha para a Nação” – frisou.
O reajuste de 91% aos integrantes do Congresso Nacional, segundo Faiad, significa uma afronta sem precedentes ao povo brasileiro. “Ainda mais se se levar em consideração a hipótese levantada de um reajuste do salário mínimo no valor de míseros 8 reais” - destacou.
Francisco Faiad disse que a seccional de Mato Grosso da OAB mantém-se convicta da necessidade de a sociedade brasileira se mobilizar para exigir do novo Congresso Nacional o início dos debates sobre a reforma política nacional. Somente dessa forma, segundo ele, poderá se “evitar que fatos dessa natureza sejam produzidos para o desgosto popular”.
A posição adotada pelos ministros do STF – acrescenta a nota assinada por Faiad - “dá ao povo brasileiro o alívio de saber que ainda existem meios para se corrigir erros históricos como esse que o Congresso Nacional estava por tomar””. Ele disse esperar que a medida seja mantida e que “o aumento destemperado” seja afastado de vez. “Esse Congresso já deu “n” demonstrações de que é a pior Casa de Leis de todos os tempos. Uma vergonha para a Nação” – frisou.
O reajuste de 91% aos integrantes do Congresso Nacional, segundo Faiad, significa uma afronta sem precedentes ao povo brasileiro. “Ainda mais se se levar em consideração a hipótese levantada de um reajuste do salário mínimo no valor de míseros 8 reais” - destacou.
Francisco Faiad disse que a seccional de Mato Grosso da OAB mantém-se convicta da necessidade de a sociedade brasileira se mobilizar para exigir do novo Congresso Nacional o início dos debates sobre a reforma política nacional. Somente dessa forma, segundo ele, poderá se “evitar que fatos dessa natureza sejam produzidos para o desgosto popular”.
