Ministério Público em SP quer autonomia financeira
A autonomia do Ministério Público para controlar seu próprio orçamento foi tema de encontro de procuradores de Justiça, integrantes do Conselho Superior, do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo e da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público, promotores de Justiça e deputados, que participaram nesta terça-feira (30/10) do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do MP.
O deputado estadual Fernando Capez, autor da iniciativa, defendeu que a autonomia financeira do Ministério Público é mais que necessária. “Com a atuação do MP, a moralidade administrativa, a razoabilidade, a economicidade e a impessoalidade passaram de princípios a regras na administração pública”, afirmou.
Capez fez referência ás áreas de atuação do MP, como a Cidadania, que conseguiu retorno aos cofres públicos de recursos desviados, os Grupos de Atuação Especial e as várias modalidades de defesa do interesse público e social.
Para o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, que representou o governador José Serra, “a instituição não pode parar em um determinado estágio. Por mais vitórias que tenham sido conseguidas, sempre é necessário aperfeiçoar para a permanente sintonia entre o Ministério Público e a sociedade. Os serviços têm que ser colocados à altura dos novos desafios”.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, afirmou que a democracia se faz pela participação popular com instituições fortes. “O MP, ao longo de gerações, soube construir excelentes resultados. Hoje, além do combate à criminalidade, tem inúmeras atribuições na defesa da coletividade. O desafio não é criar direitos, e sim, implementar os direitos existentes. Para isso, precisamos de autonomia financeira adequada.”
O deputado estadual Fernando Capez, autor da iniciativa, defendeu que a autonomia financeira do Ministério Público é mais que necessária. “Com a atuação do MP, a moralidade administrativa, a razoabilidade, a economicidade e a impessoalidade passaram de princípios a regras na administração pública”, afirmou.
Capez fez referência ás áreas de atuação do MP, como a Cidadania, que conseguiu retorno aos cofres públicos de recursos desviados, os Grupos de Atuação Especial e as várias modalidades de defesa do interesse público e social.
Para o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, que representou o governador José Serra, “a instituição não pode parar em um determinado estágio. Por mais vitórias que tenham sido conseguidas, sempre é necessário aperfeiçoar para a permanente sintonia entre o Ministério Público e a sociedade. Os serviços têm que ser colocados à altura dos novos desafios”.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, afirmou que a democracia se faz pela participação popular com instituições fortes. “O MP, ao longo de gerações, soube construir excelentes resultados. Hoje, além do combate à criminalidade, tem inúmeras atribuições na defesa da coletividade. O desafio não é criar direitos, e sim, implementar os direitos existentes. Para isso, precisamos de autonomia financeira adequada.”
Fonte: Última Instância
