Lula fortalece decisões do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem uma lei estabelecendo a chamada "súmula vinculante", para fortalecer decisões do STF. A "súmula vinculante" obriga juízes e tribunais a acompanharem o Supremo.
Por: Agências
A "súmula vinculante" é um instrumento que obriga juízes e tribunais a acompanhar decisões do Supremo. Lula também sancionou a lei que permite ao STF rejeitar processos que não tenham a chamada "repercussão geral".
Também foram sancionadas outras duas leis da reforma do Judiciário, consideradas um dos grandes feitos do Congresso, mas só dois parlamentares compareceram à cerimônia no Planalto: a senadora Serys Schlessarenko (PT-MT) e o deputado Renato Casagrande (PSB-ES).
As duas novas leis vão reduzir o número de processos sobre causas repetitivas ou irrelevantes que têm de ser julgados pelo STF. Segundo a assessoria do Supremo, os onze juízes recebem mais de cem mil processos por ano.
"O Supremo não pode ficar julgando briga de vizinho e acidente de trânsito. Ele existe para garantir o respeito à Constituição e aos direitos fundamentais", disse Lula na cerimônia. "Este é um passo importante rumo a uma Justiça mais rápida e eficiente", acrescentou o presidente.
Também foi sancionada a lei sobre a informatização dos processo judiciais, que permitirá aos juízes trabalhar com autos em versão eletrônica. Com isso, o Judiciário deve poupar 800 milhões de reais por ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Thomaz Bastos – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro demissionário da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, que permaneça no cargo até o final de janeiro, de acordo com o porta-voz do Planalto, André Singer.
O pedido, que foi aceito pelo ministro, é mais uma indicação de que Lula quer vincular a reforma ministerial às eleições para presidentes da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro.
"O presidente vai anunciar apenas dois ou três ministros até a posse. Ele vai formando um juízo para, no mês de janeiro, fazer a remontagem total do governo", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.
Durante a cerimônia de sanção da lei que criou a súmula vinculante, Lula fez vários elogios a Thomaz Bastos, chamando-o de "republicano exemplar". O presidente lembrou que o ministro fazia objeções ao projeto. "Mas nunca criou um obstáculo sequer", disse Lula.
Vadiagem – Bastos disse que, logo que deixar o cargo, vai "vadiar um pouco". Depois, mais sério, afirmou que, quando sair, cumprirá espontaneamente um período de "quarentena" de cinco a seis meses sem exercer advocacia. "Eu não pretendo advogar tão cedo, nem em áreas como o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal", afirmou.
Na parte bem-humorada da declaração, o ministro acrescentou que, após a quarentena, voltará a exercer a advocacia, "mas assim, de leve. Nada assim, de grande."
Natal – No próximo sábado, às 10h, o presidente vai participar da celebração de Natal Vida e Cidadania, de catadores de papel e moradores de rua, em São Paulo. Lula deve passar a noite de Natal com a família no apartamento de São Bernardo do Campo. Ainda não há uma previsão sobre o retorno a Brasília.
Também foram sancionadas outras duas leis da reforma do Judiciário, consideradas um dos grandes feitos do Congresso, mas só dois parlamentares compareceram à cerimônia no Planalto: a senadora Serys Schlessarenko (PT-MT) e o deputado Renato Casagrande (PSB-ES).
As duas novas leis vão reduzir o número de processos sobre causas repetitivas ou irrelevantes que têm de ser julgados pelo STF. Segundo a assessoria do Supremo, os onze juízes recebem mais de cem mil processos por ano.
"O Supremo não pode ficar julgando briga de vizinho e acidente de trânsito. Ele existe para garantir o respeito à Constituição e aos direitos fundamentais", disse Lula na cerimônia. "Este é um passo importante rumo a uma Justiça mais rápida e eficiente", acrescentou o presidente.
Também foi sancionada a lei sobre a informatização dos processo judiciais, que permitirá aos juízes trabalhar com autos em versão eletrônica. Com isso, o Judiciário deve poupar 800 milhões de reais por ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Thomaz Bastos – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro demissionário da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, que permaneça no cargo até o final de janeiro, de acordo com o porta-voz do Planalto, André Singer.
O pedido, que foi aceito pelo ministro, é mais uma indicação de que Lula quer vincular a reforma ministerial às eleições para presidentes da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro.
"O presidente vai anunciar apenas dois ou três ministros até a posse. Ele vai formando um juízo para, no mês de janeiro, fazer a remontagem total do governo", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.
Durante a cerimônia de sanção da lei que criou a súmula vinculante, Lula fez vários elogios a Thomaz Bastos, chamando-o de "republicano exemplar". O presidente lembrou que o ministro fazia objeções ao projeto. "Mas nunca criou um obstáculo sequer", disse Lula.
Vadiagem – Bastos disse que, logo que deixar o cargo, vai "vadiar um pouco". Depois, mais sério, afirmou que, quando sair, cumprirá espontaneamente um período de "quarentena" de cinco a seis meses sem exercer advocacia. "Eu não pretendo advogar tão cedo, nem em áreas como o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal", afirmou.
Na parte bem-humorada da declaração, o ministro acrescentou que, após a quarentena, voltará a exercer a advocacia, "mas assim, de leve. Nada assim, de grande."
Natal – No próximo sábado, às 10h, o presidente vai participar da celebração de Natal Vida e Cidadania, de catadores de papel e moradores de rua, em São Paulo. Lula deve passar a noite de Natal com a família no apartamento de São Bernardo do Campo. Ainda não há uma previsão sobre o retorno a Brasília.
