15 de Outubro de 2007 - 14h:06

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Fiscalização volante apreende no nortão mercadorias sem pagamento de ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio das Gerências de Execução Trânsito Norte e de Planejamento da Execução intensificaram, no final do mês de setembro, a fiscalização volante na região Norte. A operação teve por base a fiscalização rigorosa de mercadorias que transitavam na Rodovia BR 163, região de Sinop, com a finalidade de detectar o maior número possível de irregularidade de cargas em trânsito.

Foram apreendidos em torno de 55 caminhões contendo cargas irregulares e lavrados R$ 250 mil em multas e impostos. Segundo o supervisor de Fiscalização Volante da Sefaz, João Carlos Souza de Abreu, foram detectadas irregularidades como: trânsito de mercadorias sem emissão do devido documento fiscal e veículos transportando mercadorias sujeitas à antecipação de ICMS e a vender no Estado, sem recolhimento do imposto. Também foram retidos diversos transportadores que não paravam para vistar os documentos ou ocultavam parte das notas fiscais nas cabines dos veículos no intuito de evitar o lançamento do imposto.

Segundo o gerente regional Marcelo Alves de Almeida as ações fiscais desenvolvidas, bem como os resultados alcançados, comprovam que este tipo de operação é de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado, pois evitam a concorrência desleal entre os contribuintes que tentam burlar o Fisco e aqueles que cumprem suas obrigações fiscais.

A ação foi executada pelos agentes de Tributos Estaduais João Carlos Souza de Abreu e Geremias Pedro Generoso, com auxílio da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. Irregularidades fiscais e indícios de sonegação podem ser denunciados pelo disque-denúncia da Secretaria de Fazenda, no 0800-651528 ou e-mail: cofaz.fazenda@mt.gov.br.
 
Fonte: Sefaz-MT
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