Governo do Estado sinaliza redução de ICMS para o comércio

O governador Blairo Maggi se reuniu com representantes da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) e o Fórum dos Empresários de Mato Grosso (Foremat) para apresentar sua disposição de a partir do próximo ano cumprir uma promessa assumida em seu primeiro mandato e não cumprida de conceder benefícios para o comércio no que tange aos altos valores do ICMS incidente nas contas de energia elétrica.

O comércio é a única categoria de contribuintes de energia elétrica que não conta com nenhum tipo de benefício, como os residenciais, que contam com várias faixas que vão de isentos até 30% e os industriais, que alternam a incidência de ICMS mês sim, mês não. “Sempre defendemos uma redução da carga tributária que nunca aconteceu, agora o governador mandou nos chamar para sinalizar que haverá um benefício para o comércio de uma maneira em geral”, disse Célio Fernandes do Foremat.

Pela proposta, será retirada uma média dos valores das contas do comércio de uma maneira em geral, em seguida o Estado deixará de repassar os aumentos concedidos para a energia elétrica e não incidirá o imposto também para aqueles que fizerem investimentos que ampliem seu consumo e consequentemente o valor das contas de energia. “Pela proposta, o ICMS não incidiria no montante acrescido, apenas no que já vem sendo cobrado”, disse Célio Fernandes, acompanhado pelos presidentes da Fiemt, Mauro Mendes e da Fecomércio, Pedro Nadaf.