Circo Vostok vai pagar R$ 1 milhão a pais de menino morto por leão
Os pais do menino José Miguel dos Santos, morto por um leão há sete anos nas dependências do circo Vostok, devem receber indenização por dano moral no valor de R$ 1 milhão.
Essa foi a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao mudar o entendimento da primeira instância, que havia estabelecido indenização de R$ 300 mil. Outra conquista dos pais do menino foi a instituição de uma pensão mensal por danos materiais.
De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, os pais do garoto irão receber o valor equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente do ano em que ele estaria com 14 anos até os 25 anos. Desse período em diante, essa quantia ficaria em 1/3 e deixaria de ser paga, inclusive com direito a 13º salário, com a morte de ambos os pais ou no ano em que José Miguel estivesse com 65 anos de idade.
O período de recebimento da indenização material se justifica, de acordo com o relator, pelo fato de que o garoto possivelmente exerceria ofício para ajudar na renda familiar, já que seus pais são bastante humildes.
Essa foi a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao mudar o entendimento da primeira instância, que havia estabelecido indenização de R$ 300 mil. Outra conquista dos pais do menino foi a instituição de uma pensão mensal por danos materiais.
De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, os pais do garoto irão receber o valor equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente do ano em que ele estaria com 14 anos até os 25 anos. Desse período em diante, essa quantia ficaria em 1/3 e deixaria de ser paga, inclusive com direito a 13º salário, com a morte de ambos os pais ou no ano em que José Miguel estivesse com 65 anos de idade.
O período de recebimento da indenização material se justifica, de acordo com o relator, pelo fato de que o garoto possivelmente exerceria ofício para ajudar na renda familiar, já que seus pais são bastante humildes.
Fonte: Última Instância
