09 de Outubro de 2017 - 14h:34

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Conselho de administração da Oi se reúne para votar plano de recuperação judicial

Por: G1

Reunião, que começou às 12h desta quarta-feira (27), tem na pauta a votação do plano de recuperação judicial da empresa, que será apresentado ainda hoje à Justiça.

O conselho de administração da Oi está reunido na tarde desta quarta-feira (27) para avaliar o plano de recuperação judicial da empresa. O plano será apresentado ainda nesta quarta-feira à Justiça do Rio, mas precisa do aval do conselho da companhia.

A reunião começou às 12h e segue ao longo da tarde. De acordo com a Oi, o prazo para entregar o plano à Justiça acaba às 23h59.

A proposta deverá ser votada em assembleia de credores, que será realizada no dia 9 de outubro. Se não houver quórum, outra reunião está marcada para o dia 23.

Essa será a segunda vez que a Oi apresenta um plano de recuperação judicial à Justiça do Rio. Em setembro do ano passado, a empresa entregou um plano à Justiça, mas ele desagradou os credores. A visão deles era que a empresa exigia um desconto muito alto na dívida e evitava a diluição dos acionistas da empresa.

Desde então, credores e acionistas estão em um impasse. Diversas propostas alternativas foram avaliadas nesse período, sem sucesso.

Recentemente, o presidente da Oi vinha defendendo como solução um aumento de capital de R$ 8 bilhões para a empresa, com aporte financeiro dos acionistas. Ele afirmou, no entanto, que a proposta ainda estava em negociação e que a versão final só estaria pronta "na noite do último dia".

Intervenção

As ameaças de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá intervir na Oi aceleraram as negociações entre acionistas e credores, disse Schroeder em evento na semana passada.

Sem perspectivas de acordo entre credores e acionistas, a Anatel poderá retomar a concessão da empresa.

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira (27) que à medida que o tempo passa aumenta a expectativa de intervenção na empresa.

"À medida que o tempo passa, aumenta a expectativa de intervenção. A dívida continua e os compromissos de investimento precisam ser cumpridos", disse Kassab.

O ministro não quis dar uma data limite para que o governo decida por uma intervenção.

Nesta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa o pedido de um de seus conselheiros, Igor de Freitas, para abrir o processo que pode cassar a concessão da Oi.

"Abrindo ou fechando [o processo de caducidade], não muda nada. A Anatel está na mesma posição que a gente: nós estamos nos preparando para caso seja necessária [a intervenção]", disse o ministro.

Recuperação judicial

A Oi pediu recuperação judicial em junho de 2016. Trata-se de uma tentativa de evitar a falência da empresa, que tem uma dívida de R$ 64 bilhões. Mais de um ano após o pedido, os credores e os acionistas ainda não chegaram a um acordo para aprovar o plano de recuperação judicial da empresa. Se não houver acordo, a Justiça pode decretar a falência da empresa.

Outra possibilidade é a intervenção da Anatel. Como o sistema de telecomunicações é uma concessão, a agência pode cassar a autorização da empresa para atuar no setor.
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