28 de Setembro de 2017 - 14h:31

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Anatel adia análise de pedido para abrir processo que pode cassar concessão da Oi

Anatel adia análise de pedido para abrir processo que pode cassar concessão da Oi

Por: G1

Análise estava na pauta desta quinta do conselho diretor da agência. Decisão ocorre após Justiça aceitar pedido da Oi para adiar assembleia de credores para 23 de outubro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu adiar a análise de um pedido de abertura de processo para cassar a concessão da Oi, prevista para ocorrer na reunião do conselho da agência desta quinta-feira (28).

Em agosto, o conselheiro da Anatel Igor de Freitas pediu a abertura do processo para cassar a concessão da Oi. A expectativa era que o conselho decidisse nesta quinta se acatava ou não o pedido.

Em nota, o conselheiro Leonardo Euler, relator do processo, mencionou que pediu o adiamento após os comunicados da Oi e após relato do representante da Anatel no Conselho de Administração da empresa.

Na quarta-feira, o Conselho de Administração da Oi pediu o adiamento da assembleia de credores de 9 de outubro para 23 de outubro. O pedido foi aceito pela Justiça.

"Tais eventos trazem ao exame nuances que suscitam, inclusive, indícios de eventual conflito de interesses prejudicial a necessária construção de Plano de Recuperação Judicial que efetivamente contemple os interesses associados à viabilidade operacional no longo prazo das empresas do Grupo Oi", afirmou o conselheiro em nota.

Euler diz ainda no documento que, apesar do adiamento, a Anatel está pronta para tomar as providências que julgar necessárias e adequadas, inclusive uma intervenção na empresa ou a abertura do processo para cassar a sua autorização para operar no setor de telecomunicações.

Endividada, a Oi abriu em junho do ano passado o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil.
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