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Recuperação Judicial
Empresas estão aliviadas com decisão do STJ sobre recuperação judicial

Por Allison Giuliano Franco e Sousa - advogado especia

*Allison Giuliano Franco e Sousa

O ano de 2017, apesar de ainda não ter terminado, já pode ser marcado pelas inúmeras mudanças em relação à Lei 11.101/05 – que trata da recuperação judicial de empresas. O Superior Tribunal de Justiça analisou um Recurso Especial de Mato Grosso - que é um dos mais importantes para o mundo empresarial. A corte decidiu que um plano de recuperação judicial, embora formulado por uma empresa em dificuldade financeira, é o maior elo de negociações que pode ocorrer entre todos os envolvidos. Assim, uma vez aprovado, significa que é lei entre as partes e gera obrigações – mesmo em caso de recusa de alguns.

O entendimento é inovador. Com a decisão, o STJ permitiu que o patrimônio dos sócios e de qualquer outra pessoa que apostou na empresa devedora mediante seu aval, fiança ou qualquer outra espécie de garantia, possa ter a mesma proteção da recuperanda.

A repercussão do efeito jurídico foi tão grande que a Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) entrou no processo como terceira interessada, representando todas as instituições financeiras filiadas. O objetivo é a modificação do posicionamento dos ministros. Isso porque os bancos, pelo novo posicionamento, não conseguirão executar os bens dos sócios e demais coobrigados, justamente porque as garantias perderão a sua eficácia.

O fato causou preocupação aos bancos. Mas, por outro lado, houve uma maçante comemoração das empresas. Afinal, elas terão a oportunidade de conseguir melhores condições de pagamento - em especial prazos, descontos e outros meios de ajuste de caixa, o que certamente cria uma condição muito mais favorável de negociação.

E havendo o cumprimento do plano aprovado, cuja forma de pagamento sempre será melhor do que os contratos originais, verão todas as execuções ajuizadas encerradas - seja contra a empresa em recuperação, seja contra os sócios ou outro empreendedor que deu patrimônio pessoal para garantir da dívida.

Em 12 anos da existência da Lei de Recuperação Judicial, essa foi a maior inovação ocorrida. Houve um alívio para advogados que defendem empresas. A mudança permite efetiva recuperação econômico-financeira da empresa. Na prática, a repercussão do julgamento do STJ já começa a ser difundida, gerando os seus primeiros frutos. É até possível citar um caso da Justiça de São Paulo. O juiz Felipe Albertini Nani Viaro, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, analisou Embargos à Execução de dois sócios de empresa em recuperação judicial.

O pedido foi coincidentemente formulado no Estado de Mato Grosso, onde, aliás, nasceu a tese. O juiz entendeu, em maio deste ano, que o plano de recuperação judicial homologado pela Justiça de Mato Grosso obriga a extinção do processo, justamente por prever que as garantias prestadas pelos sócios estavam suprimidas por uma cláusula constante daquele mesmo plano. Na ocasião, foi mencionado o REsp 1532943/MT (2015/0116344-4).

A Justiça entendeu que não há dúvidas de que a existência da premissa do plano que prevê a supressão da garantia prestada é relevante o suficiente para a própria extinção da ação de execução promovida contra o sócio. Dessa forma, é possível concluir que a decisão do STJ inaugurou uma nova fase da Lei 11.101/05, em que a proteção patrimonial deverá existir não apenas em relação à empresa recuperanda, mas também ao sócio e qualquer outra pessoa que apostou o seu patrimônio pessoal na atividade produtiva. Quebra-se, com isso, o maior paradigma que recaía sobre o instituto da recuperação judicial, o que certamente colocará os empresários numa melhor posição negocial. A inovação mostra que nenhum posicionamento no mundo empresarial e jurídico é inflexível.

*Allison Giuliano Franco e Sousa - advogado especialista em Recuperação Judicial, associado da ERS Advocacia.

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» Justiça homologa recuperação da Agroleste
» Fisco não pode impedir emissão de documentos fiscais
» Número de mulheres na advocacia pode superar o de homens
» Condel quer destravar créditos
» Empresas que inovam se mantém no mercado externo, diz Ipea
» Inadimplência empresarial registra aumento de 3,2%
» Supremo aprova três primeiras súmulas com efeito vinculante
» Imposto sobre valor agregado de novo em discussão
» Mais uma mordida da Receita, agora nos investidores
» Empreendedores retomam demanda por empréstimos
» Varig deve retomar vôos até novembro
» Começa a reforma do processo trabalhista
» Receita regulamenta o novo Supersimples
» Lei Geral já começa a produzir uma revolução silenciosa
» Estado não pode cobrar reajuste antes do permitido
» Execuções lotam Justiça mas retorno para o fisco é ínfimo
» Conselho quer padronizar Justiça do Trabalho
» Lei Ambiental é moderna; os organismos são fracos
» Para o fisco, contribuinte é culpado até prova em contrário
» Preservação do meio ambiente reduz custos das empresas
» Diário da Justiça Eletrônico entra no ar nesta quarta-feira
» Procon/MT registra 115 infrações em 2007
» Empresas obtêm alívio nas multas trabalhistas
» Constituição foi pródiga em prever disciplina do meio ambiente
» Primeiras súmulas vinculantes entram em vigor nesta quarta-feira
» Países investem em reforma processual
» Cobrança de taxa em Juizados Especiais contraria lei
» Empresas liberam Cofins na Justiça
» Lei Geral cria responsabilidade solidária
» Receita edita ato sobre arrolamento
» Incentivo fiscal será 18,96% menor este ano no Estado
» Projeto obriga banco a detalhar taxas
» O planejamento tributário e a elisão fiscal
» STF recebe Adin contra Supersimples
» Empresa Kepler Weber tenta a recuperação judicial para evitar a falência
» ESA-MT oferece curso sobre Processo Sincrético
» Processos de danos ambientais não têm prazo para prescrição
» Casa Civil recebe em breve projetos de execução fiscal
» PIB cresce 4,3% no primeiro trimeste do ano
» Fazenda propõe unificação dos impostos federais
» TUT Transportes consegue Recuperação Judicial e mantém mais de 4 mil empregos
» Cade congela a fusão da Varig e Gol
» Brasil e EUA trocarão dados tributários
» Fazenda propõe unificação dos impostos federais
» CCJ rejeita reforma política
» TRE investirá mais de R$ 1 milhão na qualidade dos serviços prestados
» MT acumula déficit de R$ 30 mi
» Executivos cada vez mais na mira da lei
» OAB realiza audiência pública sobre Política Florestal em MT
» Justiça barra 82% das condenações do Cade
» A pobreza brasileira e a carga tributária
» Tese tributária defende isenção de PPPs
» Arbitragem corre antes da execução de títulos
» Maioria dos bancos espera novo corte na taxa Selic
» A advocacia e a competitividade
» Cresce para 4,25% a estimativa do PIB
» País não precisa de mais leis, diz Transparência Brasil
» Campanha fortalece o Judiciário
» Rentabilidade média de empresas fica em 5%, aponta a Serasa
» O fisco e a fiscalização eletrônica de tributos
» Ações contra arbitragem são aceitas
» Empresas se preparam para contestar as ações coletivas
» Estabilidade eleva investimentos
» Erro na intimação anula processo de falência
» Lei nº 11.457/2007 alarga competência da Justiça Trabalhista
» Carga tributária é a vilã, diz estudo
» Banco sugere aumento nas taxas de juros
» Especialistas aumentam projeção de crescimento da economia para 4,3%
» Exame de Ordem em MT abordará questões de Direito Ambiental
» Projeto para fortalecer segmento empresarial
» STF nega uso de créditos de IPI
» Lançado software para facilitar gestão de Responsabilidade Social nas empresas
» Juro bancário cai para 38,1%; queda é maior para empresas
» Contribuinte ganha força com projeto em tramitação
» Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário
» OAB debate Novo Código Ambiental de Mato Grosso
» Empresas procuram saída para uso de créditos de IPI
» Homologação tácita só vale a partir de 2005, diz STJ
» "Simples" pode aumentar tributos
» Coordenador Geral do IBMEC Direito lança livro em São Paulo
» Inadimplência das empresas aumenta 2,3% até maio
» STJ impõe nova derrota às empresas
» Alterações na execução fiscal e os contribuintes
» Mortalidade empresarial é combatida com educação, diz professora da UFMT
» PGFN elabora projeto para combater elisão
» Indústria já obtém descontos em tributo social
» Exame de Ordem em Mato Grosso aprova 12,45%
» Bancos monitoram ações de Cofins
» Ajustamento de conduta evita assédio moral nas empresas
» OAB-MT sugere matéria “propriedade intelectual” em universidades
» Supersimples entra em vigor
» O crescimento empresarial sustentável requer inovações
» Simples Nacional já conta com 1,373 milhão de empresas
» Ricos em busca de investimentos verdes
» Saem novas normas para o Supersimples
» Mudanças no Código de Processo Civil causam insegurança, diz jurista
» Recuperação judicial para as empresas cresce 69% até maio
» Obras paradas geram prejuízo de R$ 1 bilhão à União
» Conselho de Contribuintes já atua com novas regras
» Súmula vinculante e desobstrução da Justiça
» MEC autoriza 20 novos cursos de Direito. OAB só dá aval a um
» Mais 1,5 milhão de empresas poderão aderir ao Simples Nacional
» 11,42 mil empresas migram em MT
» Conselho do FGTS aprova as diretrizes
» Estado pode receber R$ 700 mi com nova lei dos precatórios
» EletroDireto pede tempo à Justiça
» Governo divulga dados sobre retorno de incentivos fiscais concedidos
» Sema capacita oficiais do Corpo de Bombeiros para a fiscalização ambiental
» Redução de queimadas no Norte do Estado
» Inacreditável: vem aí mais um imposto
» Na economia, imposto é item com a maior
» Empresa consegue recuperação judicial e mantém mais de 4 mil empregos
» Índice de 19% de aprovação no Exame de Ordem unificado em 17 Estados
» O meio ambiente e os incentivos fiscais
» Acordo com a Tut Transportes pode resultar no pagamento de R$ 8 milhões
» Empresas poderão penhorar bens de valor inferior ao cobrado
» IPO dá fôlego a bancos médios
» O fisco eletrônico e a adequação das empresas
» ERS Consultoria de Mato Grosso é pioneira na aplicação da nova lei de recuperação judicial
» Países abrem portas para ingresso da advocacia nas bolsas de valores
» Menos tributos, defende americano
» Ganho líquido é recorde
» Reunião sobre dívidas termina sem definições
» Nota Fiscal Eletrônica pode reduzir custos da empresa em até 50%
» BC deixa porta aberta para mudar regras de exposição dos bancos
» Liminar suspende cobrança do INSS contra nova Varig
» Pedidos de falência diminuem no semestre e solicitações de recuperação judicial sobem, nota Serasa
» Pesquisa avalia marketing na advocacia
» Empresas evitam planos ousados
» Proposta de mudança na Lei Geral favorecerá pequenos negócios
» Projeto de lei altera Código de Processo Civil
» SUSPENSO PAGAMENTO DE AUXíLIOS MORADIA E TRANSPORTE A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MP-MT
» Força tarefa em Tangará da Serra vai combater queimadas
» Situação na área ambiental de empresas torna-se prioridade
» Mantida multa por extração de palmito
» Justiça diz que recuperação judicial se restringe só à empresa beneficiada
» Se houver infração, juiz pode expedir ofício ao INSS
» Servidor do judiciário tem direito a piso de um salário mínimo
» Livre de tributos
» Advogado público serve para defender a ordem pública
» Vício de iniciativa
» Empresa de ônibus que arrastou passageira é condenada a pagar R$ 15,5 mil de indenização
» Não é miragem: há desertos no Brasil
» Incentivos fiscais estimulam a consciência ambiental dos empresários
» Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia
» Estudante de Medicina processa colega e acaba condenado por má-fé
» Governo do Estado investe no fortalecimento da consciência fiscal
» Queimadas urbanas aumentam 31% neste ano
» Secretaria fiscaliza e multa causadores de incêndios em Lucas
» As reformas da CLT e a carga tributária
» Lei revoga multa de ofício de 75% em impostos pagos com atraso
» Dispensa antes da data-base garante indenização
» Hospital deve indenizar casal por laqueadura mal feita
» Dono de bar difamado por jornal deve receber R$ 3.000 por danos morais
» Ex-diretores do Objetivo são condenados por improbidade administrativa
» Casal gaúcho recebe R$ 6.800 por atraso de 4 horas em vôo e perda de conexão
» Empresa é condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro
» Faculdade de Mato Grosso é acusada de sortear vagas para curso de direito
» Governo do Estado investe no fortalecimento da consciência fiscal
» Campanha de prevenção às queimadas chega às escolas
» É inconstitucional transformar contribuição em imposto
» Proposta põe escola de nível médio no Simples
» Abratel questiona norma da Previdência Social sobre cálculo de contribuição
» Fábricas de refrigerantes podem ser punidas por falta de medidor, diz STF
» Renault vai pagar R$ 9.000 a pedreiro
» Encontro do Grupo Pró-ambiental enfatiza aquecimento global
» OAB defende juizados em aeroportos para ressarcir passageiros
» Pesquisa garante que Fisco dobra investigação até 2012
» Empresa de telefonia deve indenizar cliente por danos morais
» Gravidez durante aviso prévio não garante estabilidade
» É inconstitucional confiscar juros creditados no FGTS
» Jurista defende flexibilização das leis trabalhistas
» CNI questiona constitucionalidade de normas sobre acidente de trabalho
» Fator Acidentário de Prevenção confunde até mesmo especialistas
» Supermercado terá de indenizar cliente que se feriu em banheiro
» Município também responde por créditos trabalhistas de hospital
» Seguradora deverá pagar diárias profissionais
» Confederação do comércio questiona cobrança de IPI para importadores
» Empresa de saúde é condenada em R$ 20 mil por negar cirurgia a cliente
» MPT vai investigar condições de empregados de companhias aéreas
» Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
» Jornal é eximido de indenizar por matéria sobre inquérito policial
» Petrobras tem que indenizar perseguido pelo regime militar
» TJ-MG suspende lei de indenização em estacionamento rotativo
» Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça
» Revistar bolsa moderadamente não configura dano moral
» Seguro garantia judicial evita dano a patrimônio de empresas
» OAB analisa proposta que prevê criação de assembléia revisora da Constituição
» Cláusulas de restrição de transplantes em planos de saúde não são abusivas
» Escola dá exemplo de Educação Ambiental
» MT lidera articulação nacional para aprovação de incentivos e fim da guerra fiscal
» Tomada de fôlego
» Prazo para reaver diferença do Plano Bresser acabou
» Na contramão da maioria das decisões proferidas sobre o Plano Bresser.
» Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização
» Entidades podem ir ao Supremo contra prorrogação do CPMF
» Cláusulas de restrição de transplantes em planos de saúde não são abusivas
» Procon realiza quinta edição do Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor
» Conferente inocentado da acusação de furto ganha R$ 50 mil
» Contratos de securitização podem ser revistos na Justiça
» Fabricantes de refrigerantes recorrem contra exigência de medidores de vazão
» Justiça considera inconstitucional lei sobra alvará
» TST reconhece vínculo de empregada com entidade
» Pedidos de falência caem 29% em 2007, aponta Serasa Publicidade da Folha Online
» Lei da nota eletrônica é alvo de críticas
» Operadora de celular condenada
» Especialista fala sobre o futuro do Direito do Consumidor durante congresso
» Globo terá que pagar R$ 350 mil a desembargador por matéria ofensiva
» Queima da palha da cana é legal desde que previamente autorizada, diz STJ
» Ação rescisória não é apelação
» CCJ da Câmara vota propostas de prorrogação da CPMF nesta terça
» Banco deve pagar R$ 5.000 de indenização a deficiente agredido em fila
» Dispensa de empregada com Aids é discriminatória, decide TST
» Ferrovia condenada por degradação
» Negligência na aplicação de herbicida gera indenização
» Contribuintes podem quitar débitos de ICMS com cartas de crédito
» Clínica deve pagar R$ 160 mil de indenização a família por suicídio de paciente
» TJ-MG condena instituição de ensino a pagar R$ 156 mil a aluna baleada
» Hospital pode cobrar o uso de aparelho não coberto por plano de saúde
» Empresa não pode monitorar e-mail pessoal e MSN
» Justiça determina que Receita Federal emita CND a favor de empresa em recuperação judicial
» TJ-SP derruba lei que concedia passagem gratuita a idoso
» Nova versão da Consolidação das Leis Trabalhistas está pronta
» Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais
» Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho
» Empresa pode punir atraso, mesmo com greve nos transportes
» Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores
» Contribuição previdenciária paga fora do prazo tem multa e juros
» Empresa deve pagar R$ 180 mil a empregado que perdeu as duas pernas
» Cemig é condenada por morte de pedreiro
» Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada
» TJ-RS condena Souza Cruz a indenizar família de fumante
» Lei sobre embalagens de temperos em restaurantes é declarada inconstitucional
» Estado discute políticas públicas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
» Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais
» Policiais indenizam por agressão
» Mulher deve pagar R$ 15 mil de indenização a ex-marido traído
» Três ministros do STF votam por processar ex-diretores do Rural por Mensalão
» Presidente da OAB vai aos EUA discutir ações contra lavagem de dinheiro
» Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios
» Gravidez indesejada gera ação na Justiça
» Indenização por dano ambiental
» Jovens que divulgaram sexo na Internet têm que indenizar garota
» Perde direito de pleitear pensão alimentícia quem renuncia por meio de acordo
» Instituto Nacional de Recuperação de Empresas faz parceria visando divulgar Recuperação Judicial
» Projeto de conciliação tributária pode aliviar o Poder Judiciário
» TRT-SP condena Casas Bahia a indenizar funcionária ofendida por gerente
» Equipamento comprado por entidade beneficente é livre de ICMS
» Indenização por dano ambiental
» Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar
» Justiça garante direitos de nascituro
» Empresa pagará R$ 17,5 mil a operário que fazia refeição em via pública
» Trabalhador demitido por justa causa perde seguro-desemprego, decide TRT
» OAB vai ao Supremo contra lei de plano de previdência para deputado
» Juíza condena rádio Jovem Pan a indenizar mulher barrada em show
» Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização
» Julgada procedente ação do INSS sobre concessão de benefício previdenciário
» Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos
» Empresas apertam o cerco a fraudes e recorrem à Justiça
» Justiça mantém liminar que proíbe empresa de retirar água do São Francisco
» Santa Casa deve indenizar por furto de moto em estacionamento
» Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal
» Gol é condenada a indenizar família de vítima com jato Legacy
» Empresa paulista pleiteia crédito de IPI sobre insumos no Supremo
» Banco terá que indenizar cliente por 50 minutos de espera na fila
» INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador
» Igreja deve indenizar evangélica
» Operadora deve indenizar cliente por uso indevido de documentos
» Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência
» Projeto de lei possibilita pagamento do débito de ICMS sem multa sancionatória
» Uso de dados da CPMF em investigação tributária é legal
» Médico condenado por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração
» Sanecap é condenada a reintegrar empregado demitido por participar de audiência pública
» Governo cumpre acordo com empresários e tenta restabelecer diálogo
» Inadimplência das empresas aumenta 1,3% em 2007, revela indicador da Serasa
» Trabalhador ganha dano moral por ser incluído em “lista negra”
» Presidente Lula deve pagar indenização por danos morais de R$ 78 mil por ofender ex-prefeito em entrevista
» Estados não chegam a consenso sobre fim dos incentivos fiscais
» Diretrizes da política tributária estadual são repassadas aos novos técnicos
» Atropelamento gera indenização de R$ 100 mil por dano moral
» Conciliação permite quitar precatórios
» Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
» Código de Defesa do Consumidor completa 17 anos de publicação
» ICMS pode ser pago com precatório, decide Eros Grau
» Infecção hospitalar gera indenização
» Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito
» Centro de atendimento ao cliente facilita relacionamento entre Estado e sociedade
» Segunda Turma decide que competência é do TRT/MT
» TJ-SP condena Igreja Universal a devolver dinheiro de doação
» LER constatada após demissão dá direito a estabilidade
» Siderúrgica de Tubarão obtém suspensão de penhora
» Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha
» Justiça concede a homossexual direito a imóvel de companheira falecida
» Juíza nega pedido para impedir exibição do filme "Tropa de Elite"
» Supremo derruba pensão vitalícia para ex-governadores
» BB deve pagar danos morais por não conferir assinatura em cheque
» Justiça reconhece vínculo de doméstica que trabalhava como secretária
» Dívida da antiga Varig pode ser cobrada da Gol
» Empregado com atividade externa também pode receber hora extra
» Férias de empregado doméstico não gozadas devem ser pagas em dobro
» Filhos são indenizados pela morte do pai
» Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho
» MT registra redução do desmatamento em 59%
» Empresa deve indenizar por não cumprir decisão judicial
» TJMT autoriza corte de energia elétrica
» Cláusula de regresso aumenta segurança de comprador de empresa
» Mulher deve pagar R$ 2.000 por ofensas publicadas no Orkut
» TCU suspende concorrência de obras de saneamento em Cuiabá
» STF suspende cobrança de CSLL sobre receitas decorrentes de exportações da Embraer
» Prefeitos da região sul discutem licenciamento ambiental
» Cresce apelo à Justiça para liberar certidão de débitos
» Justiça Federal de Curitiba deverá julgar ação popular contra Lula
» Integração de sistemas de aquisições e publicações oficiais melhora controle ao Estado
» Supremo decide que idosos têm direito a transporte gratuito
» Banco não deve assumir débito trabalhista de cliente, diz TST
» Governo debate solução para dívida do Estado
» STJ decide que Justiça estadual é responsável por ação de indenização
» Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato
» Sefaz e segmentos econômicos discutem adoção da substituição tributária
» Condutor tem penalidade anulada por não receber multa de trânsito
» Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional
» Sefaz e segmentos econômicos discutem adoção da substituição tributária
» Incluir empresa em lista de devedor é inconstitucional, diz especialista
» Lei estadual que obriga bancos a atender em até 15 minutos é constitucional
» Empresa deve pagar indenização por não emitir guia de seguro-desemprego
» Empresas e advogados podem utilizar softwares das 21h às 7h
» Indenização por charge que criticava atuação violenta de policiais é negada
» Obrigação do Executivo de publicar despesas de diárias é inconstitucional
» STJ julgará nesta quarta-feira recurso sobre indenização milionária à Varig
» Procurador do trabalho defende auditores fiscais
» Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre reconhecimento de união estável entre homossexuais
» Inadimplência das empresas tem nova alta no ano
» STJ mantém indenização de R$ 3 bilhões para a Varig
» Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício
» Parcela de complementação de aposentadoria prescreve em cinco anos
» Nome sai de lista de devedor após cinco anos, mas dívida permanece
» Senado aprova obrigação de preço à vista menor que a prazo
» TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV
» Sefaz invalida termos de apreensão lavrados sob o fundamento de inidoneidade da nota fiscal
» Contrato nulo não dá direito a indenização do FGTS
» Procon-SP multa TAM em R$ 987 mil por falta de informação
» Invalidez garante quitação de imóvel
» Sefaz já analisou mais de 90% dos processos de aproveitamento de crédito
» Mato Grosso amplia o prazo de proibição de queimadas devido à ausência de chuvas
» CCJ da Câmara aprova proposta que proíbe impostos sobre CDs e DVDs
» Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto
» Certidão de nascimento deve ser no nome de quem deu à luz
» Acordo coletivo não pode dispensar marcação de ponto
» Lei polêmica encarece ingresso de ação rescisória
» Projeto isenta programas de inclusão digital de impostos
» ICMS também deve ser pago por mercadoria extraviada
» Viúva é condenada a indenizar pastor
» Proposta quer zerar desmatamento na Amazônia em sete anos
» ICMS também deve ser pago por mercadoria extraviada
» A acumulação de serventias é admitida somente em caráter excepcional
» Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
» Auxílio-doença não suspende prazo prescricional
» Circo Vostok vai pagar R$ 1 milhão a pais de menino morto por leão
» Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília inauguram Juizados Especiais em aeroportos
» Embargo contra intempestividade de primeiro recurso não é aceito pelo TST
» Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
» Sema detectou fraude e evitou comércio de 95% dos créditos inseridos ilegalmente no sistema
» Horta é aliada na promoção de direitos humanos em escola estadual
» Cursos de direito com avaliação baixa devem apresentar justificativa ao MEC
» Banco responde por cheque sem fundos emitido por correntista
» Justiça determina seqüestro de renda para quitar precatório de aposentado
» Juízes querem mudar a lei de execução fiscal
» Emissora de TV é condenada pelo TJ
» Recurso contra multa administrativa dispensa depósito prévio
» Hóspede atacada por vaca consegue indenização
» União de Médicos nega atendimento
» CNJ determina que Diário Oficial eletrônico deve ter acesso gratuito
» SBT é condenado a custear viagem internacional à vencedora de promoção
» JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado
» Fiscalização volante apreende no nortão mercadorias sem pagamento de ICMS
» Invalidade da Certidão de Dívida Ativa tem que ser comprovada pelo executado
» Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral
» Governador fala sobre sustentabilidade da agricultura e reúne-se com ONGs na Holanda
» Supersimples: prazo para regularizar pendências junto à Sefaz termina dia 31 de outubro
» Contrato de experiência anterior à assinatura da carteira de trabalho é nulo
» CNJ vai limitar despesas com diárias e publicidade do Judiciário
» Empresa não honra contratos trabalhistas e tem bens bloqueados
» Laboratório indenizará consumidora submetida à
» Governo pede constitucionalidade de ICMS da Cofins
» Justiça homologa novo plano de recuperação judicial da Eucatex
» Informatização revoluciona Judiciário, e também a sociedade
» Souza Cruz se livra de pagar R$ 500 mil a familiares de ex-fumante
» Ofensas verbais geram indenização
» Souza Cruz se livra de pagar R$ 500 mil a familiares de ex-fumante
» Comissão do Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses
» Extinção de dissídio coletivo suspende ação de cumprimento de reajuste
» Ellus é condenada a pagar R$ 500 mil por propaganda com conotação sexual
» Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho
» ICMS incide sobre mercadoria importada para qualquer finalidade
» STF derruba liminar da Vale do Rio Doce contra o Cade
» Aumentam ações por crime virtual no país
» Bancos e micros terão conciliação
» Ministros do TSE dizem a senadores que troca de partido será punida
» Governo quer alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal
» INSS deve pagar correção monetária de salário-maternidade
» Bispos da Renascer usariam dinheiro de entidades em benefício próprio
» Projeto de lei permite desligamento de aluno inadimplente
» Dono de cão atropelado deve pagar por danos em veículo
» Consorciado desistente deve receber logo poucas parcelas pagas
» Tribunal de Justiça concede aumento de 5% a servidores
» Países apontam dificuldades para recuperar ativos
» Prestações em atraso
» STF decide se juiz aposentado tem prerrogativa de foro
» Prescrição rural começa a partir da promulgação de emenda constitucional
» Shell é condenada a indenizar trabalhador queimado com óleo a 150 graus
» Impossível revogar doação por descumprimento de encargo inexistente
» Ação rescisória não suspende execução trabalhista
» União deixa de gastar 23,6% da CPMF, mostra estudo
» Videoconferência no processo penal deve ser exceção
» Policiais de Mato Grosso vão utilizar armas não letais
» Cláusula em proposta de venda não pode ser mudada no contrato final
» Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%
» Secretário determina levantamento de todos os incentivos fiscais de Mato Grosso
» Governo do Estado vai entregar armas não letais para as Polícias
» Empresa consegue suspender pagamento de tributo na Justiça
» CNJ dá prazo de 90 dias para TRE-DF acabar com nepotismo
» STF mantém suspenso pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre
» Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa
» Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional
» Credores se reúnem para discutir proposta de compra da Vasp
» Ministério Público em SP quer autonomia financeira
» CCJ pode votar mudança na Lei de Execução Penal
» Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis
» Garoto que defecou nas calças por ser impedido de ir ao banheiro é indenizado
» Justiça obriga aéreas a informar detalhes sobre vôos a cada 15 min
» Petrobras é intimada a restabelecer fornecimento de gás natural
» Contabilistas têm prazo para atualizar endereço de empresas sob sua representação
» Consumidor entra na Justiça por dano em sapato após três anos de uso
» Comunicação formal sobre revista inibe ações por dano moral
» STJ aumenta indenização para família de menor atropelado por ônibus
» CNI defende posição contrária à incidência do ICMS na base de cálculo da Cofins e PIS/PASEP
» Copa do Mundo no Brasil pode colocar PPPs no trilhos
» Banco do Brasil deve indenizar clientes por discriminação racial
» Hospital é condenado a indenizar criança que deixou de andar e falar
» Projeto proíbe que trabalhador pague por cheque sem fundo de cliente
» STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD
» Banco do Brasil em MT deve retirar nome de cliente do SPC
» Patroa deve pagar R$ 5.000 por acusar babá de furto sem ter provas
» Ação trabalhista milionária chega ao fim após dez anos
» Vítima de negligência médica é indenizada
» Justiça homologa Plano de Recuperação da Petroluz
» EMPRESA DE MT GANHA MANDADO DE SEGURANÇA PARA EXCLUIR O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
» Revisão das tarifas dos serviços de transmissão de energia é mantida
» Cidade Industrial: Juiz nega indenização
» Previdência só pode cobrar débitos fiscais por até cinco anos
» Ouro Preto indeniza gari que caiu do caminhão de lixo
» Fernando Collor perde ação por danos morais contra editora que o citou em matéria sobre corrupção
» Professor que criou site nazista é condenado por racismo
» Treinamento dá direito a receber diferença salarial por desvio de função
» Empresa em recuperação judicial também paga depósito recursal
» Enquanto Brasil processualiza falência, EUA apenas administra
» Móveis Neumann pede recuperação judicial
» Funcionário deve ter direitos protegidos em processo de fusão
» Hospital deve indenizar paciente que contraiu Aids
» Direito de propriedade de remédios novos é fundamental
» Vara do trabalho indefere pedido de indenização
» STJ mantém condenação do BB por discriminação racial
» Projeto de lei dobra prazo para pedir restituição de tributos
» Participação nos lucros: acordo coletivo não pode flexibilizar pagamento
» Governo não desiste de buscar solução para perdas de IPM
» TST reconhece que acordo coletivo pode ter vigência maior do que dois anos
» Comissão da Câmara vota aumento de depósito em processo trabalhista
» ESPECIAL - Segmentos serão penalizados se não utilizarem Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1º de abril
» Adesão a plano de demissão voluntária não dá direito a seguro-desemprego
» Justiça nega pedido da Souza Cruz contra alerta em cigarros
» CNJ abre processo disciplinar contra juiz que criticou Lei Maria da Penha
» Atleta que ficou paraplégica durante treino deve ser indenizada
» CNJ cria cadastro com nomes de condenados por improbidade
» Proposta quer evitar discriminação de trabalhador com dívidas
» TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia
» Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões
» Corte Especial vai definir se honorários advocatícios sucumbenciais têm caráter alimentar
» Tribunal Superior do Trabalho cria Órgão Especial
» É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário
» Justa causa não comprovada dá direito a indenização
» Aprovado projeto que livra consumidor do pagamento de cartão clonado
» Grandes magazines assinam compromisso para combater mão-de-obra ilegal
» Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos
» Juiz veta “disputa” de funerárias por defunto no Mato Grosso
» Assembléia Legislativa do Rio aprova licença-maternidade de 180 dias
» Fris, 1º emprego de Lula, vai a recuperação judicial
» Banco indenizará empresa por bloqueio indevido de valores
» Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade
» Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos
» Adepol quer cassar regras para cargos em comissão
» BRA entra com pedido de recuperação judicial em SP
» Unimed é condenada a arcar com despesas de parto
» Hospital público deve comprar aparelho para paciente
» Seguradora terá de pagar indenização por morte de touro
» Prazo para prescrever dano é de dois anos, reafirma TST
» Indústrias terão de pagar R$ 144 milhões por acidente em Cataguases
» Benefício pode ser fixado em base menor do que a legal
» Estabilidade financeira para servidor é constitucional
» Orientadora de escola tenta processar aluna de 9 anos
» Empresa não consegue receber indenização de empregado
» Justa causa exige comprovação de cinco pressupostos
» Liminares proíbem venda de quatro marcas de leite adulterado
» Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA
» Semana de Conciliação: 31% de acordos no primeiro dia
» Trabalhador tem cinco anos para pedir comissões
» Orientação jurídica e atrações culturais integram evento
» Médicos pedem regulamentação de aposentadoria especial
» Após 20 anos, hospital é condenado a pagar R$ 114 mil por troca de bebês
» STJ decide que indenização à Vasp terá novo julgamento
» Trabalhador rural tem direito a intervalo interjornada
» Limpeza em escritório não é atividade insalubre
» Gastos elevados afastam micro e pequenas da Lei de Falências
» Permanência de paciente em UTI não tem limite de prazo
» Empregado aposentado tem direito a verbas rescisórias
» Pensão não pode ser reduzida se vítima teve ascensão
» ECT não pode demitir sem processo administrativo
» Empresa é condenado por bloquear telefone sem motivo
» TV por assinatura não poderá cobrar por ponto extra
» Empresa com filial deve observar convenção local
» Tecnologia viabiliza acesso à Justiça e à celeridade
» Jornal é condenado por usar informação inverídica
» Devedor chama credor de agiota
» Aumenta número de pedidos de recuperação judicial, aponta Serasa
» Doente grave sem prazo de carência
» Trabalho julga relação de cooperativa e ente público
» Técnico de banco tem direito a jornada de seis horas
» Representantes comerciais conseguem vínculo de emprego
» Saúde deve prevalecer sobre carência de plano
» TRF-3 determina que INSS pague reajuste a mais de 90 mil segurados
» Registro espontâneo de filho não biológico prevalece
» Parte não pode ser obrigada a buscar conciliação
» Justiça manda costureiro indenizar noiva por atraso na entrega do vestido
» Salário de servidor não pode ser vinculado ao mínimo
» TST afasta prescrição em ação iniciada na Justiça Comum
» Funcionários são condenados por morte de bebês em MG
» Souza Cruz é condenada a indenizar família de fumante
» Jogador é condenado por agredir juiz durante a partida
» Empresa não pode exigir informações sobre antecedentes criminais
» Candidato condenado não deveria poder se candidatar
» Entidade filantrópica tem direito a Justiça gratuita
» cusados de improbidade, prefeitos do MT têm contas e bens bloqueados
» Antiga Varig vira empresa de vôos fretados
» União terá de indenizar paciente por negligência médica
» Consumidor terá de volta 30% do Imposto sobre ICMS recolhido pelo estabelecimento
» Entidade filantrópica tem direito a Justiça gratuita
» Justiça decreta ilegalidade de greve dos agentes prisionais
» Cemig é condenada por terceirização irregular de mão-de-obra
» Casamento só pode ser cancelado pela Justiça brasileira
» SUS deve atender casos complexos e de emergência
» MPT move ação contra C&A por uso indevido de cooperativa
» Juiz do Trabalho substitui multa por serviços à comunidade
» Originalidade é requisito para que marca seja exclusiva
» TRT nega diferença salarial a funcionário que alegou acúmulo de função
» TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais
» Advogados do INSS atuarão até posse de procuradores
» Juiz nega indenização a dono de pit bull morto quando atacava vira-lata
» TAM diz que já fechou 32 acordos com parentes de vítimas de acidente
» Record é condenada a indenizar juiz em R$ 150 mil
» STF impede ocupação de cargos públicos sem concurso
» Retrospectiva 2007: STF deve decidir sobre Lei de Improbidade
» Bancários contestam na Justiça fim das portas giratórias
» Juiz da Itália manda prender treze brasileiros
» Recusa de empregador em indicar bens à penhora gera multa
» INPI: sistema adotado no registro de marcas é falho
» SP questiona lei que cria Conselhos Gestores de Saúde
» Servidor suspenso sob suspeita de corrupção pode ficar sem salário
» TV Globo não consegue suspender multa no TSE
» Defensorias podem elaborar propostas orçamentárias
» Contra altos encargos trabalhistas, empresas adotam “CLT Flex”
» Estado deve fornecer material hospitalar para paciente
» Associação de bairro pode cobrar benefício de não sócio
» Universidade tem de matricular estudante que não concluiu ensino médio
» Policial é preso por faltar ao trabalho no sábado
» Ano eleitoral começa com restrição de doações, informa TSE
» TJ-GO mantém multa a dono de bar por permitir menores no local
» Governo aumenta impostos e corta gastos com fim da CPMF
» Suspenso empréstimo consignado com exclusividade
» MPF quer aplicação do Estatuto do Idoso em transporte interestadual
» Paciente que cancela cirurgia não deve ser indenizada
» MPT diz que jornal não cumpriu acordo que veta anúncios discriminatórios
» Projeto de lei obriga planos a ressarcir despesas com remédios
» Servidores pensam ser dotados de qualidades sobre-humanos
» Aposentados podem ter vantagens para abrir empresa
» Lojista só é obrigado a trocar mercadoria em caso de defeito
» Justiça garantiu a vida da Lei de Recuperação Judicial
» Procon orienta consumidor sobre troca de mercadorias
» Bem público só pode ser ocupado por servidor ativo
» Justiça Trabalhista julga ações de servidores celetistas
» Cobrança sem restrição de crédito não gera danos
» DEM entra com ação no Supremo para impedir aumento de impostos
» Projeto proíbe incluir débito contestado em cadastro de devedor
» Arte de dialogar
» Bloqueio de linha telefônica não causa dano moral
» Mãe ganha direito a pensão por morte no lugar da viúva
» Hotel para cachorros deve indenizar dono de animal morto
» União tem de tratar paciente do SUS com câncer
» É preciso contestar aumentos abusivos em planos de saúde
» Dono de academia é condenado a 5 anos por vender anabolizantes
» Plano de saúde vai aumentar com novas coberturas
» Empresa está desobrigada de pagar contribuição social
» Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população
» Projeto de lei tipifica como crime fraude em concursos
» Empresas desconhecem regras para contratar deficientes
» Consumidora receberá R$ 7.000 por esperar quatro horas para provar pagamento
» FALÊNCIAS: Recuperação judicial fecha 2007 em alta
» Nova Varig responde por créditos trabalhistas da Varig, diz TRT-RS
» Tutela antecipa direito de não pagar multa por antecipação de débito
» MP cria contrato de trabalho no campo por tempo limitado
» MP cria contrato de trabalho no campo por tempo limitado
» Cliente é indenizada por ter de provar que pagou conta
» Plano de saúde deve indenizar SUS por atendimentos prestados a clientes
» Prazo prescricional não inclui aviso prévio quando este é controvertido
» Ministério Público ultrapassa teto de despesa com pessoal
» Consumidor deve ter cautela antes de aproveitar as liquidações do início de ano
» MP altera normas para contrato de trabalhador rural
» Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista
» Ainda existem dúvidas sobre a aplicação de danos morais
» Grávidas podem adiar teste físico em concurso público
» Médico e hospital devem pagar R$ 120 mil por morte de bebê
» Atuação do direito do consumidor, direito ambiental e direito civil no Brasil
» As novas modalidades de recuperação de empresas
» Justiça deve estabelecer se cláusulas são abusivas
» Empresa de água indeniza consumidora por danos materiais
» Sistema Tributário Nacional está sofrendo esquizofrenia
» Plano de saúde é obrigado a pagar remédio importado
» Após furtos, Ministério Público pede interdição do Masp
» Operadoras podem ser proibidas de bloquear celulares
» Cobranças abusivas das escolas estão sujeitas a multas
» Ministério do Trabalho começa a receber declaração anual da Rais
» Furnas instaura dissídio coletivo no TST
» Com nova lei, pedidos de falência sofrem queda de 70,8% em dois anos
» Servidora aposentada não recebe gratificação de ativos
» Pacote deve ser considerado inconstitucional
» Natura é condenada a indenizar consumidor por dano
» Estado de Mato Grosso ganha sete varas especializadas
» Universidade deverá aprovar aluna que faltou para cuidar do filho
» Banco e companhia de internet devem indenizar por débito indevido
» Estado prorroga isenção do ICMS sobre o excedente do consumo de energia para o comércio
» Procon orienta até quando o consumidor deve guardar contas pagas e recibos
» Criminalização do aborto não impede que ele seja feito
» Empregado chamado de negrinho tem direito a indenização
» Novas coberturas alteram equilíbrio dos planos de saúde
» Banco Central é condenado por discriminar trabalhadores inadimplentes
» Empresa que colocou trabalhador em “lista negra” deve pagar R$ 20 mil
» STJ nega isenção de imposto para viúva de militar anistiado político
» Juiz autoriza interrupção da gestação
» Furnas e trabalhadores pedem ao TST suspensão da demissão de terceirizados
» Irregularidades levam mais de 400 agentes públicos a perder cargo em 2007
» Nova lei estadual fortalece Projeto “Pequeno Cidadão” da Ceja
» Termos de compromisso da ANS: desvantagem para o consumidor
» Justiça limita jornada de trabalho dos caminhoneiros
» TST suspende demissão de terceirizados de Furnas
» Espera de abastecimento no avião não garante adicional
» Substituir salário por benefício pode gerar multa a empregador
» Estado indeniza filho de detento que morreu na cadeia em MG
» Polícia investiga mulher suspeita de lesar aposentados do INSS, em Tangará da Serra
» Faculdade deve matricular aluna que renegociou dívida
» Plano de saúde tem de arcar com redução de estômago
» Plano de saúde tem de arcar com redução de estômago
» Pernambuco terá de fornecer remédio para diabetes
» TRT-GO condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte em acidente de trabalho
» Vaga reservada a deficiente em concurso também vale para cego de um olho
» Documento retirado da internet não comprova suspensão de prazo recursal
» Procon recolhe jogos eletrônicos Counter-Strike e Everquest a partir desta quarta-feira
» Lei que corrigiu perdas do FGTS poderá ser revogada
» Indústria da cerveja é contrária à associação bebida e direção
» Contribuição assistencial só pode ser cobrada de empregado sindicalizado
» Previdência vai conceder aposentadoria a posseiros
» Sócio pode acionar o outro sem aval de cotistas, diz STJ
» Gestante também deve ter direito a pensão alimentícia
» Amianto não pode ser importado abaixo do preço mínimo
» Justiça do Trabalho não julga ação de servidor público
» Fim da CPMF: servidor pode ser chamado para pagar conta
» Vendedor que foi isolado na empresa deve ser indenizado em R$ 10 mil
» Município deve garantir cargo de grávida aprovada em concurso
» Taxa de desemprego média em 2007 atinge 9,3% e bate recorde de baixa
» Equipe de fiscalização do Procon realizou 2.574 ações em 2007
» Hospital deve pagar indenização por erro médico
» Sesi é condenado a pagar multa por atraso de verbas
» Os valores éticos e a prosperidade econômica na TV
» Município mineiro deverá fornecer medidor de glicose
» Clínicas devem pagar R$ 144 mil de indenização por não registrar funcionários
» Justiça condena por danos ambientais
» Cortes de juros básicos noa EUA começam a ter efeito em taxas cobradas em hipotecas
» Projeto cria sistema para controlar acidentes de consumo
» Gravidez adquirida durante o aviso prévio não gera estabilidade
» Aposentados diabéticos podem ficar isentos do IR
» INSS deve pagar pensão enquanto durar incapacidade
» Aluno brasileiro é muito avaliado e pouco preparado
» Governo de SP questiona lei que inclui tipo sangüíneo em RG
» Limitação de jornada de caminhoneiros depende de convênio
» Tribunais vão adotar domínio jus.br em março
» Peculiaridades relativas ao pagamento de comissões
» Procon notifica estabelecimentos para retirada dos jogos Counter-Strike e Everques
» A MP nº 413 e o PIS/Cofins retido na fonte
» STJ deve definir uso de precatórios
» Veja as turbulências e mudanças na Lei das S/A
» TIM é obrigada a reconhecer vínculo de terceirizado
» Condenado por crime de tortura perde cargo público automaticamente, diz STJ
» Judiciário espera estudo para apresentar orçamento
» Advogados vão se manifestar sobre readequação judiciária
» Para ter direito a remédio, pobreza deve ser comprovada
» Fabricante da Coca-Cola é condenado a indenizar por constranger empregado
» Função social da propriedade é a de garantir direitos
» Ex-mulher também tem direito a pensão por morte
» Justiça determina que INSS volte a pagar aposentarias
» Justiça condena abatedouro a indenizar funcionário que perdeu a visão
» Sindicato deve publicar informações sobre cobrança de contribuição em jornais
» Sefaz concede mais uma chance a contribuintes com irregularidades acessórias
» Empresas brigam na Justiça por nome de domínio
» Conselho derruba correção pela Selic
» Consignado fica mais rentável
» Sindicato pode ser criado com empresas ligadas a outro
» Record se livra de indenizar delegado da PF por danos
» Banco deve ter autorização para aplicações em fundo
» Acidente de trabalho gera indenização para autônomo
» Mulher pode ganhar pensão se condição financeira mudar
» O direito internacional do investimento
» Ministério Público e vestibulandos vão à Justiça contra sistema de cotas
» Estado deve arcar com custo de pedágio diferenciado em rodovias
» Produto com inseto gera indenização
» Diagnóstico errado de exame gera indenização
» Vale é condenada a pagar R$ 1,8 bilhão para a União
» A técnica legislativa acompanha a evolução dos tempos
» Juíza proíbe desfile de carro da Viradouro que retrata cadáveres
» Empresa indenizará trabalhador que nem chegou a ser funcionário
» Liminar suspende fiscalização da venda de bebidas nas estradas do DF
» TJ permite execução de contrato de alienação
» A Lei nº 11.638 e o mercado de capitais
» Governo cede e volta a rolar as dívidas rurais
» Ministro da Previdência vem ao Supremo tratar de aposentadoria para trabalhadores rurais
» Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias
» Erro de laboratório sem dano não gera indenização
» Agência responde por danos sofridos durante viagem
» SUS deve autorizar cirurgia para reparar erro médico
» Supremo adia julgamento de ICMS na base da Cofins
» Município deve pagar R$ 50 mil a casal por morte de recém-nascido
» Projeto de lei exclui carência de contratos em planos de saúde
» PGFN desiste de depósito prévio
» Trabalho em espaço confinado requer preparo e normas a serem seguidas
» Grupo quer diminuir a Amazônia Legal
» Tom Cavalcante não pode voltar a imitar Sílvio Santos
» Licença de ministro adia caso da Cofins no STF
» Fazenda deve pagar por dano ambiental, decide juíza
» Município de Mato Grosso é condenado a indenizar pais
» Homem que achou rato em saco de arroz deve receber R$ 10 mil de indenização
» Recursos na área trabalhista chegam a 50%, revela pesquisa
» Doença profissional gera indenização de R$ 15 mil
» Contratos, período pré-contratual e proposta
» Bloqueio da UE pode gerar efeito dominó
» INSS pede suspensão de indenização e auxílio-acidente fora do teto
» MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias pode ser adaptada
» Afastamento indevido de médico gera indenização
» Juiz suspende atividades de madeireira sem licença ambiental
» Supremo deve decidir em março sobre uso de células-tronco
» Substituição fiscal é arma arrecadatória
» Justiça obriga universidade a aceitar matrícula de vestibulanda após prazo
» Fundos de pensão têm fortes ganhos com a ajuda das ações e dos imóveis
» A Justiça do Trabalho e a reforma do Judiciário
» Governo prepara arsenal para levar caso da carne à OMC
» CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais
» Fusão e aquisição têm de ser precedidas por auditoria
» Projetos de lei sobre divórcio podem aumentar burocracia
» Ford deve pagar US$ 6,5 milhões de indenização
» Lavadora, secadora e ar-condicionado são impenhoráveis
» Partilha exige comprovação de aquisição de bens, decide TJ-MT
» Construtora é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
» Supremo manda TCU reajustar salário de funcionário
» Projeto de previdência de servidor perde prioridade sem CPMF
» Contribuição não pode ser cobrada no ano em que é criada
» Lei antiga é válida enquanto a nova não está em vigência
» Justiça do Trabalho deve julgar cobrança de honorários
» Empresas devem ter reserva financeira para ações trabalhistas
» Justiça afasta conselheiro tutelar que não concluiu ensino médio
» Alargamento de base de PIS e Cofins é inconstitucional
» Atrasos em agendamentos do INSS geram ação do MPF
» Alteração na cobrança de IOF e CSLL é inconstitucional
» Responsabilidade tributária muda em microempresas
» Sigilo de processo e de documentos públicos é exceção
» STJ pode livrar CBF de pagar indenização no valor de R$ 15,2 milhões
» TV a cabo pode continuar cobrando por ponto extra
» Estado de Goiás deve isentar ICMS de carro para menor com atrofia muscular
» Supremo decide que cartórios pagam ISS
» Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio
» Viúva tem direito a bens comprados com honorários
» Só o disparo de alarme antifurto não gera dano moral
» Família de trabalhador demitido deve ser indenizada
» BrT só pode aplicar multa de 2% para inadimplentes
» Médico que retirou útero de paciente sem necessidade é condenado
» Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada
» O futuro depende do respeito à legislação ambiental
» A descordem da Ordem dos Advogados esbarrou no STJ
» Deixar de pagar salário gera indenização por danos morais
» Ex-prefeito de Chapada dos Guimarães deve indenizar município em R$ 200 mil
» Crime on-line demora 9 meses para começar a ser investigado
» Congresso deve conhecer amanhã projetos que sofrerão cortes para compensar CPMF
» Advogado lança livro sobre avanços e retrocessos da lei
» STF decide se falta grave adia progressão de regime
» Débitos rurais devem ser cobrados por execução cível
» Thomaz Bastos não aceita projetos que visam abolir Exame de Ordem
» MP pode defender interesse de segurado no DPVat
» Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional
» Receita faz operação para combater fraudes na importação de pneus usados
» Suspensa decisão que cancelou exigência da Cofins a escritórios de advocacia
» Justiça do Trabalho começa a unificar linguagem
» Base para cálculo de adicional de insalubridade é o salário efetivo
» Brasil é credor externo pela primeira vez na história, revela BC
» Proposta quer acabar com obrigatoriedade do exame da OAB
» Aposentadoria especial é regida pela lei vigente à época
» Salário efetivo é base para cálculo de adicional de insalubridade
» Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego
» TRF julga pacote de ações sobre ICMS e ISS
» Progressão para crime hediondo deve seguir legislação da época do delito
» Falta de pagamento de dívida trabalhista não está sujeita à multa
» Multa prevista no CPC não se aplica a ação trabalhista
» Interesse do menor
» Incentivo fiscal
» Para Fiesp, aumento do IOF é inconstitucional
» Receita autua empresas por empréstimos com matrizes
» Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil
» Assinatura digitalizada por escaneamento é inválida, diz TST
» Procurador-geral da República defende cotas eleitorais para mulheres
» Última palavra sobre reforma tributária é de quem elaborou a proposta, diz ministro
» Empresas processam por roubo de informações
» MPF quer fim de exigência de recibo no IRPF-2008
» Liminar suspende controle de jornada de trabalho de motoristas de caminhão
» Ministros do Supremo apresentam votos contra a Lei de Imprensa
» Servidor é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório
» TJSP não pode excluir juros de precatórios
» OAB pede inclusão de bancas no Supersimples
» Proposta de reforma tributária é entregue ao Congresso Nacional
» Uso indevido de e-mail da empresa é motivo para dispensa por justa causa
» STJ mantém auxílio-transporte a agentes penitenciários
» Penhora on-line muda em março
» Seguradoras poderão investir reservas em títulos públicos de remuneração
» Governo corta incentivos ao plantio direto
» Garantia de que carga tributária não subirá com reforma fica para lei complementar
» Vale do Itajaí tem a primeira ação de recuperação judicial
» Contratos de Compra e Venda Agrícola e a Função Social do Contrato
» Dano moral antes de emenda prescreve em 20 anos
» Sérgio Cabral quer equiparar união gay à união estável
» Degustador de cerveja alcoólatra ganha indenização
» Advogado defende uso de class actions no Brasil
» Receita altera IN do serviço hospitalar e autua clínicas
» Cessionários da União discutem aumentos
» Ação contra Vale pede indenização milionária por dano moral coletivo
» TSE tem até quarta para fixar número de vereadores
» Argentina quer novos investimentos para renovar acordo
» Receita altera IN do serviço hospitalar e autua clínicas
» Super Receita vai investigar 2,6 mil contribuintes pessoa física suspeitos de sonegação
» Multas por cota crescem seis vezes em cinco anos
» Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE do Senado
» STF decide sobre células-tronco entre a fé e a ciência
» Expressões de advogado no exercício da profissão não constituem crime contra a honra
» Promotor defende mudanças nas fundações de apoio às universidades
» Fazenda pode cobrar débito em cinco anos
» Volume de falências requeridas cai 37% no primeiro bimestre
» Juro do consignado cai para 2,5% e regra de concessão fica mais rígida
» Horário eleitoral começa em 19 de agosto
» OAB-RS quer difundir pelo país ação que pune atraso de vôos
» Planos Econômicos: Começa fase de liquidação nas ações individuais contra perdas na Poupança
» Vale do Itajaí tem primeira ação de recuperação judicial aprovada pelo Judiciário
» CNJ fará cadastro para bloqueio de contas
» Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ
» Grupo Gazeta (MT) é condenado por divulgar nome de vítima de estupro
» Empregado doméstico não tem direito a horas extras, diz TST
» STF indica advogados para vaga de ministro do TSE
» CNJ fará cadastro para bloqueio de contas
» Dívida do Hospital de Clínicas de Porto Alegre pode ser paga com precatórios
» Super Receita libera consulta a mais um lote de malha fina e inicia caça a 37 mil sonegadores
» Investir em Viracopos é saída para descomplicar setor aéreo paulista, diz ministro da defesa
» Em ano da soja, cana ganha terreno no MT
» STF mantém decisão que beneficia juízes classistas
» Supremo julgará retroatividade da Cofins
» Governo quer risco menor nos negócios
» Empresas buscam alternativas a IPO
» Mudam as regras da filantropia
» MPF pede suspensão de regime semestral de curso de direito da PUC-SP
» Atraso em salário não gera indenização por dano moral, diz TST
» Atos praticados por juiz em férias são válidos, decide Supremo
» Lei limita a seis meses período de experiência para candidatos a emprego
» Economia brasileira cresce 5,4% em 2007, aponta IBGE
» Balanço dos três anos da nova Lei de Falências
» Receita desiste de 3ª versão do programa do IR; orientação é polêmica
» Balanço dos três anos da nova Lei de Falências
» Secretário do Tesouro dos EUA propõe aumentar supervisão dos mercados de crédito
» Mato-grossense é eleito presidente do STF
» Mudança em Estatuto passa na CCJ
» Supremo restringe prisão por dívida
» Perdas migrarão para empresas
» Polícia Federal desmantela esquema de falsificação de diplomas
» STJ decide se ação da família de Jango contra os EUA será julgada no Brasil
» Exigência utópica
» Justiça do Rio de Janeiro proíbe C&A de praticar venda casada
» STF concede progressão de regime a condenado por tráfico
» Procuradoria fará perfil da dívida fiscal na capital
» Planos de saúde entram na Justiça nesta semana contra ANS
» Supremo deve decidir sobre desconto em folha de contribuição sindical
» Colégio sem registro deve ressarcir valor de mensalidades
» Crise financeira global é séria e está piorando, avalia diretor-gerente do FMI
» Engano da laicidade
» Cresce arbitragem na área trabalhista
» Novo sistema de penhora on-line começa a funcionar nesta terça
» Fundos liquidam contratos e commodities têm forte baixa
» Juízes portugueses têm um ano para julgar processos
» Mercado deve conhecer o tamanho real da crise externa daqui três ou seis meses, diz Febraban
» Na falta de regras, contrato temporário deve seguir CLT
» Amicus curiae não tem direito de recorrer, reafirma STF
» Mercados: DIs regem a inflação acima do esperado e voltam a subir na BMF
» Temporários ficam na Justiça comum
» Supremo nega correção para uso de créditos
» Futuro presidente do Conselho Nacional de Justiça será sabatinado no Senado
» Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos
» TJ concede liminar contra lei sobre benefícios a integrantes do TCM
» Google é condenada por fofoca postada no Orkut
» Mantega desmente rumores de possível cobrança de IOF em derivativos de câmbio
» Lei de Recuperação de Empresas garante manuntenção de 5 mil empregos em MT
» Justiça paulista decreta falência da ex-controladora da Parmalat
» Curitiba reduz ISS para corretoras de seguro
» Após três anos, Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais
» Conselho publica novas regras do Supersimples
» STJ mantém obrigação da Schering de indenizar por pílulas de farinha
» Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal
» Municípios do Nordeste aderem à tese do ISS de operações de leasing
» Fiemt impetra mandado de segurança contra decisão
» Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional
» Rocha Mattos entra com quatro pedidos de habeas corpus no STF
» Juiz só pode determinar penhora online se parte pede
» Norma coletiva não pode renunciar a direito indisponível
» Entidades precisam do Judiciário para conseguir a CND
» Pensão só vale para militar que participou de guerra
» TJSP nega recurso contra arbitragem no caso CAOA
» Idade não é restrição para financiamento imobiliário junto à Caixa, diz TRF
» Nova Bolsa brasileira será a 2ª maior das Américas
» CCJ aprova mudanças no Código de Processo Penal
» Habeas Corpus no STJ custa mais de R$ 800 para cofres
» CNJ põe limite a advogado que atua na Justiça Eleitoral
» Dirigente tem estabilidade mesmo se sindicato for novo
» Sistema de cotas é mantido
» Artigo: Dissolução da união estável e a disputa pelos bens
» STJ inicia hoje cobrança de custas processuais
» Serra propõe concurso para 333 cargos na Defensoria
» CNI defende redução de jornada apenas para alguns setores
» Concessionária não pode cobrar pela religação da água
» Correios disponibilizam formulários do IR a partir de segunda
» STJ vai decidir se primeira instância pode julgar união homossexual
» Greve dos advogados da União paralisa processos
» MPF pede mais rigor no cumprimento de regulamentação da telefonia
» Concessionária deve indenizar por erro, não o seguro, diz STJ
» Empresários questionam poder de investigação do MP no Supremo
» Sucessora deve honrar cláusula de arbitragem de contrato, decide STJ
» Nova resolução da ANS libera novas cirurgias e tratamentos
» TRF não deve discutir competência de juizados especiais
» CPI discute projeto que permite prisão de estrangeiros acusados de pedofilia
» TST devolve processo por falta de pronunciamento sobre novas provas
» OAB pede não-retroatividade da decisão sobre Cofins ao Supremo
» Anuário da Justiça mostra o que acontece nos tribunais
» Redução de jornada não pode prejudicar população
» Empresa é multada por não pagar verbas rescisórias no prazo
» Nota eletrônica já é obrigatória para empresas
» Justiça adota modelo de gestão de informática
» Governo de São Paulo instala Comitê para Refugiados
» Supremo abre precedente que abranda crime de apropriação
» Financiador do campo, BB agora quer criar raízes
» MPF e AGU movem ação de improbidade contra a Fundação Renascer
» STJ debate nesta quinta união civil entre homossexuais
» Planos de saúde devem ampliar cobertura a partir desta quarta
» Comunicação de irregularidade trabalhista não gera dano moral à empresa
» STF começa a julgar a validade das cotas raciais
» Queda de padrão não justifica pagamento de pensão
» Procuradores da Fazenda reclamam de carga de trabalho
» Compensação on-line gera multas
» OAB defende novas regras para escuta telefônica
» Empresa não filiada a sindicato não é obrigada a pagar contribuição
» INPI já estuda adaptação para adesão ao Protocolo de Madri
» STJ nega pedido de médico acusado de tentar fraudar o SUS
» Legislativo não pode interferir na escolha em estatal
» TSE dirá se vice reeleito pode se candidatar a prefeito
» Governador questiona artigo da Lei sobre isenções tributárias no DF
» Projeto aumenta poder do fisco
» Viúva pode ajuizar ação em caso de acidente de trabalho
» DÍVIDAS RURAIS - RENEGOCIAÇÃO
» Desembargador fala de concursos para juízes na TV
» Novo presidente do STJ toma posse hoje à tarde
» CCJ da Câmara aprova criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos
» MP não precisa participar de audiência de adoção
» STF decide se União deve pagar tratamento médico em Cuba
» Justiça aplica lei cível em execuções fiscais
» Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema
» OAB-RO propõe movimento contra calote nos precatórios
» Mudança de regra não pode causar prejuízo ao empregado
» Pedidos de falências caem 31,8% no 1º trimestre e de recuperação judicial aumentam 3,2%
» Novas regras para propaganda de bebidas alcoólicas começam a valer hoje
» CCJ do Senado aprova PL sobre inviolabilidade de escritórios
» Norma da ANS já enfrenta ações judiciais
» Empresa não é obrigada a manter unidades de conservação
» Sindicato de procuradores não pode ajuizar ações no STF
» STJ terá novo filtro para a subida de recursos
» Tribunal autoriza penhora de imóvel para pagamento de condomínio
» Ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço é válida
» Contrato de carro não precisa ter registro em cartório
» Trabalhador avulso também está sujeito à prescrição bienal
» Pedidos de recuperação vêm de empresas de maior porte
» Gestante tem estabilidade mesmo com morte da criança
» Maus antecedentes não impedem aplicação do princípio da insignificância
» Pensão por acidente de trabalho acaba com morte natural
» Justiça considera acidente de trabalho agressão em expediente
» OAB questiona Super-Receita no Supremo
» Ministro pode determinar desmembramento de processo
» Justiça Federal decreta indisponibilidade de bens da Fundação Renascer
» Plano de saúde pagará indenização por negar atendimento de urgência
» Câmara vota reforma tributária ainda neste semestre, afirma Chinaglia
» Governo publica portaria que proíbe repasses de fundações para universidades
» Para procurador, cobrança de impostos sobre lista telefônica é inconstitucional
» Reforma tributária torna inócua decisão do Supremo sobre Cofins
» Advogados trabalhistas querem mudar honorários
» Renegociação vai custar R$ 10 bilhões ao Tesouro
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» TST admite que preposto de micro e pequena empresa não seja empregado
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» STF deve julgar na quarta ICMS na base da Cofins
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» Mutirão judicial quer agilizar 45 mil recursos de processos previdenciários
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» Termo de cooperação garante segurança e lisura no concurso de Agente de Tributos
» TJ de Mato Grosso encerra seleção para 280 vagas às 16h
» Plano tem de autorizar cirurgia mesmo na carência
» Juízes e MP criam Frente para combater PEC da Bengala
» PROJETO ALTERA A LEI Nº 8.213/91
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» CNJ disciplina acesso à integra de processos eletrônicos
» Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização
» Funcionários do Judiciário reclamam reajuste de salários
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» Supremo decide hoje sobre inclusão do ICMS no cálculo da Cofins
» Supremo veta MP de créditos extraordinários do governo
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» Lei que institui contribuição a aposentado é válida
» Caso da exclusão do ICMS da base da Cofins é suspenso
» MPF-PI move ação para obrigar SUS a atender pacientes de outros Estados
» Tribunal libera 14 supostos envolvidos
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» STJ acata uso de nova lei processual em ação fiscal
» STJ precisa dizer por que rejeitou lista da OAB
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» A natureza jurídica dos créditos de carbono
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» Julgamento pode alterar jurisprudência sobre cédula de crédito rural
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» Procon Estadual e Anvisa encerram projeto sobre medicamentos genéricos
» Condenado não precisa estar preso para recorrer
» Instituto defende demarcação da Raposa Serra do Sol
» TSE orienta partidos sobre arrecadação de recursos por candidatos
» STF recebe pedido para limitar decisão sobre Cofins de bancas
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» Juízes e procuradores fazem ato contra PEC da Bengala
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» Câmara vota mais mudanças no Código de Processo Penal
» ICMS rouba a cena em discussão sobre reforma tributária
» Sindicatos negociam acordos para evitar multas
» Justiça não aceita lei processual em execução
» Grandes empresas ficam cada vez maiores
» Governo assina MP que renegocia R$ 87 bi em dívida agrícola
» Lula diz que fim da CPMF favorece quem não precisa de ajuda do governo
» Juízes terão de cumprir metas de produtividade
» Acesso de advogado a dados em inquérito é limitado
» TST aplica mínimo como base de cálculo de insalubridade
» Estabelecimentos comerciais são notificados na Grande Cuiabá
» Justiça Federal adota processo virtual em 25% da demanda
» Sabatina dos indicados às vagas do STJ tem novo horário
» Acesso ao patrimônio genético tem novas regras
» CCJ do Senado pode votar amanhã novas regras para pagamento de precatórios
» TJ promete melhorar Juizados e advogados adiam “fechamento” simbólico
» Para presidente do Senado, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF
» Senado sabatina novos ministros do STJ nesta quarta
» Governo anuncia redução de 30% no ICMS para segmentos de panificação e informática
» Constituição garante o direito à vida desde a concepção
» Declaração de Bens e Valores 2007
» É legal prisão de depositário infiel de depósito judicial
» Sefaz prorroga prazo para unificação das inscrições de produtores rurais
» Prescrição em ação de danos morais por acidente de trabalho é de cinco anos
» MPF quer suspender provas de concurso para o Supremo
» Sessão da Corte Especial marca término do semestre judiciário em 1º de julho
» Pedido de vista interrompe julgamento sobre cobrança de IR em indenização por dano moral
» Supremo autoriza pesquisas com células-tronco embrionárias
» Aprovado PL que muda processo penal
» OAB atribui ao STJ "maior ataque já perpetrado contra o Quinto Constitucional"
» Sefaz reforça postura ética e legal a agentes do Fisco estadual
» Congresso discute novos conceitos no Direito do Trabalho
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» Maggi defende redução da carga tributária e manutenção da política de incentivos fiscais
» Empresa pode usar precatório como garantia em licitação
» OAB abre inscrições para Conferência Nacional dos Advogados
» SOJ é a nova ferramenta do Tribunal para melhorar a prestação da Justiça
» STJ dá isenção de CSLL a empresas
» Substituição Tributária: Sefaz informa sobre protocolos ICMS entre Mato Grosso e São Paulo
» Paga a dívida, ação por cheque sem fundo é extinta
» Exceção de pré-executividade não pode debater ilegalidade de cláusulas contratuais
» Imóvel funcional não pode ser comprado sem licitação
» Agravo pode ser ajuizado por fax sem transmissão das peças processuais
» Voto-vista sobre base de cálculo da Cofins está pronto
» Fraude em carteira de trabalho não é crime permanente
» Comissão da OAB debate com juízes problemas dos Juizados Especiais
» Regra do SFH não se aplica ao sistema hipotecário comum
» Comissão de Defesa do Consumidor discute reajuste de medicamentos
» Justiça Federal julga ações por desvio de repasses
» Advogados aprovam Super-Receita
» Presidente do STJ defende aumento de custas a cada recurso
» MT é o último colocado em qualidade de ensino jurídico no Brasil
» Empresa não responde por dívida trabalhista de firma contratada
» A discussão sobre os lucros das empresas e os débitos fiscais
» Assembléia de SP aprova criação de 333 cargos na Defensoria
» Justiça derruba restrições para vista de autos na Receita
» STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel
» Presidente Lula nomeia três novos ministros para o STJ
» MPE pede inelegibilidade do deputado Pedro Henry
» Assembléia Legislativa aprova reestruturação da dívida de Mato Grosso
» STJ limita cobrança fiscal de grupos
» IBMEC Direito presente na criação do Portal do INRE
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» OAB quer cancelar súmula do Supremo que dispensa advogado de ação
» Falta de conciliação prévia não extingue o processo
» OAB prorroga validade de carteira de identificação do advogado até janeiro
» STJ aceita recurso sem peça obrigatória por constatar fraude
» Empresas brasileiras recuperam nomes de domínios na Ompi
» Inscrições Estaduais de 308 contribuintes são suspensas por irregularidade cadastral
» É dispensável licitação em contrato com órgão social
» Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial
» Autorizada construção de pequenas hidrelétricas em MT
» STJ deve julgar se fisco pode exigir certidão negativa em recuperação
» OAB na Justiça para exigir do MEC rigor na fiscalização do ensino jurídico
» Mais de 220 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados na Operação Integrada
» MP adianta que deve pedir a impugnação de processados
» OAB levará crise do Judiciário para solução no CNJ e ao STJ
» Privação da liberdade é medida excepcional, reafirma STF
» Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas
» TSE decide que candidatos com “ficha suja” podem concorrer em 2008
» Adicional de periculosidade só é recebido se há risco
» Primeiras decisões da Justiça sobre aumento da CSLL favorecem União
» Advogados falam na CMA sobre processos na Sema e no Consema
» Ministros destacam papel da Ajufe no aperfeiçoamento da justiça
» Abertas as inscrições para o curso de Consciência Fiscal
» Mudança de cotação de produto agrícola não obriga renegociação de compra de safra futura
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» Não cabe recurso ao STJ se questão não se esgotou no TJ
» Técnicos do TRT/MT criam sistema inédito de comunicação de atos processuais
» Justiça Eleitoral cancela quase dois milhões de títulos
» É permitida dissolução parcial de sociedade anônima
» Majoração da Cofins volta a julgamento
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» Pleno do STJ se reúne dia 18 para eleger candidatos à vaga do ministro José Delgado
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» Juiz trabalhista julga ação contra seguro contratado
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» Súmulas pacificam entendimento sobre renovação do Cebas e disposições do CTN x FGTS
» Empresa não pode ver se candidato tem nome na Serasa
» Investidores ganham na Justiça perdas da 'marcação a mercado'
» Plano de recuperação da Multifarma é aprovado
» STF reduz prazo para cobrança previdenciária
» Governo envia mensagens de lei sobre a Unemat à Assembléia Legislativa
» STJ deve dizer por que rejeitou a lista da OAB, diz MPF
» Cabe à Justiça Federal julgar crime financeiro
» Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro
» Avança tese contra CSLL de exportação
» Processos recentes pedem também a devolução da CPMF sobre as receitas
» Metas fiscais do governo serão apresentadas hoje na Assembléia com a presença dos secretários
» Conselho Regional não pode cobrar anuidade de ex-profissional
» Presidente do STJ entrega lista tríplice ao ministro da Justiça
» Supremo edita Súmula 10 sobre reserva de plenário
» Incide contribuição social sobre remuneração de corretor
» STJ confirma que administração pública pode utilizar arbitragem
» Contribuintes em situação regular com o Fisco não terão cobrança de margem dobrada
» Não cabe à Justiça do Trabalho julgar denúncia-crime
» Reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária é abusivo
» Turmas divergem sobre tributação de empresas prestadoras de serviços
» STJ inaugura Protocolo Integrado de Processos e Petições na próxima semana
» Sefaz e Delegacia Fazendária fecham o cerco contra veículos pesados e medicamentos
» Autarquia que fiscaliza serviço pode propor ação civil
» STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas
» Empresas não podem exigir período de experiência para contratação
» Taxa de Franquia não compõe a base de cálculo do ICMS
» Empresas contestam restrições a benefício de Imposto de Renda
» Não cabe jornada especial para advogado em tempo integral
» Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro
» Se taxa é abusiva, Justiça pode limitar cobrança de juros
» CNJ lança sistema que permite acesso a dados do Judiciário
» Jurisprudência vinculante e segurança jurídica
» STJ nega multa de nova lei em execução antiga
» Prescrição da contribuição da previdência é de 5 anos
» Inscrição estadual pode ser suspensa se atividade não corresponder com a declarada
» Prefeito de Cuiabá é proibido de fazer anúncio em jornais
» Presidente do STJ explica redução de recursos repetitivos a empresários
» Dívida em discussão não pode ser incluída em ação
» Credores acionam BenQ na Justiça
» Substituição tributária para novos produtos não eleva carga tributária
» Justa causa não pode ser apontada depois da demissão
» INSS começa em breve a cobrar empresas por benefícios pagos
» Primeira Seção aprova quatro novas súmulas
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» Advogados foram presos por defenderem o Estado de Direito
» Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho
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» Governo e indústria pedem que STF limite decisão sobre compensação
» Os 10 anos da Lei de Alienação Fiduciária
» Suspensa lei de MT sobre critérios para promoção de juiz
» Devedor pode usar bem hipotecado se essencial ao trabalho
» Nos 75 anos da OAB, Faiad lamenta situação do Judiciário e ensino jurídico
» Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo
» Fundação é condenada por publicar abandono de emprego
» Cobrança unificada deve aumentar arrecadação judicial de autarquias
» Cobrança é proibida em Cuiabá
» Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro
» Prorrogado até 31.07.2008 o prazo para recadastramento dos acessos aos Sistemas Fazendários da Sarp/Sefaz
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» Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto
» Rio sedia Conferência Internacional de Direito em agosto
» STF recebe segunda ação contra CSLL de bancos
» O Imbróglio VARIG
» O Sped e a transparência na área tributária
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» Bancos e Procons negociam alternativas para cumprimento da lei das filas
» Novo Código Civil altera lei sobre título de crédito
» Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto
» Em carta, presidente da OAB diz que decisão do STJ é inconstitucional
» Caso VarigLog abre debate sobre empresa estrangeira
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» SINFATE CONTRATA NOVA BANCA JURÍDICA
» MT regulamenta monitoramento eletrônico de presos
» STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira
» Substituição tributária gera aumento da inflação
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» Licitações já têm novas regras em quatro Estados e dois municípios
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» STJ reduz indenização por protesto indevido de título de crédito
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» STF aplica repercussão geral em ação que contraria Súmula
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» Supremo e STJ abrandam crime de apropriação indébita de INSS
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» Supremo retoma hoje disputa do ICMS na base de cálculo da Cofins
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» STJ suspende recursos sobre contratos bancários no país
» Siderúrgica é condenada a indenizar criança que sofreu queimaduras
» Presidente do STJ participa de debate sobre a integração do Judiciário
» Empregados de empresa terceirizada ganham indenização
» Decisão libera software de ICMS
» Concessões rodoviárias e a revisão de contratos
» ADVOCACIA COMPETITIVA POR GESTÃO DE RESULTADOS
» A recuperação judicial, seus benefícios diretos e indiretos
» Judiciário mantém queda no número de ações
» Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação
» STJ define créditos para energia
» O desafio de um novo sistema tributário
» Operadora deve indenizar consumidora em R$ 6.000 por clonagem de celular
» A Lei de Licitações e as mudanças nas normas contábeis
» Município não pode alterar contrato sem avisar empregado
» Empresas têm direito a compensar ICMS pago sobre energia e telecomunicação
» Banco do Brasil deve entregar cópia de contratos a consumidores
» Micro e pequena empresa fora das licitações públicas
» Credor de precatório pede dano moral
» A efetividade da tutela jurisdicional na Justiça Laboral
» Empresa deve devolver dinheiro pago por serviço ruim
» SDE investiga operadoras de telefonia celular por formação de cartel
» Senado aprova criação de 1,6 mil cargos no Judiciário
» Atividade contábil só pode ser exercida por profissional habilitado e registrado
» Penhora on-line chegará a imóveis
» STJ discute se pode haver alteração do contrato social sem consentimento de sócios excluídos
» Não incide contribuição previdenciária sobre férias
» Farmácia que vendeu remédio sem efeito é condenada a indenizar cliente em MG
» STJ admite uso de precatório para pagar ICMS
» Crédito alcança marca recorde de 37% do PIB
» Confederações contestam Portaria sobre sindicalização
» Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ
» Justiça concede liminar para suspender licitação na CDHU
» Crime fiscal ainda persiste na Justiça
» STJ permite redução de IR com créditos de ICMS
» Nova lei do estágio vai combater absorção de mão-de-obra
» Projeto de lei da Câmara dos Deputados quer restringir recursos ao STF e STJ
» Advogados receberão informações de intimações gratuitas da OAB pela Internet
» TRF-3 admite discussão de prescrição sem penhora
» Governo do Estado lança na quarta-feira Programa Modernizando a Gestão Pública
» O Cade e os atos de cooperação econômica
» Agrenco entra com pedido de recuperação judicial
» A exclusão da CSLL sobre as receitas de exportação
» TST nega devolução de valores pagos a mais a trabalhadora
» Cargo não-eletivo não dá direito à estabilidade
» O Supremo e a volta à tona da majoração da alíquota da Cofins
» OAB pode deixar de indicar representante para o STJ
» Programação de palestras da ESA em setembro e outubro
» Advogados pedem ao Supremo que julgue Adin contra Cofins de bancas
» Imposto sindical de micro empresa pertence ao Simpi
» A Justiça, o fisco e a garantia nas ações de execução fiscal
» Servidores ativos e empregados públicos terão salário cortado caso não realizem a Atualização Cadastral
» Contratos com execução exclusiva no Brasil não podem ter foro no exterior
» Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF
» Debêntures da Vale são admitidas para garantir execução
» TRF em São Paulo libera as exportadoras de CSLL
» STJ começa a definir isenção de cooperativas de trabalho
» Transição da lei processual é examinada por ministros
» Empresa tem direito ao crédito-prêmio do IPI, decide STJ
» Cliente que ganha assistência gratuita paga honorário
» Notícias da Justiça e do Direito desta terça
» Gestor da Vasp diz que vai recorrer de decreto de falência
» Assinatura básica de telefonia será submetida à lei de recursos repetitivos
» Mato Grosso e Alagoas pedem ao TSE envio de forças federais para as eleições
» Contratos com execução exclusiva no Brasil não podem ter foro no exterior
» As transferências de controle acionário
» Liminar reconhece marca sem registro
» Notícias do Direito e da Justiça nos jornais desta quarta
» Câmara mantém rescisão contratual por inadimplência
» Seis meses de licença maternidade é garantia de saúde, segurança e satisfação para mulheres
» Crédito trabalhista extingue hipoteca
» STF discute criação de súmula sobre aumento da Cofins
» Copom eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano
» Trabalho rejeita projeto sobre saques do PIS e do FGTS
» Cobrança de ISS no leasing é ilegal, garantem advogados
» STJ veta repasse de Cofins em tarifa
» STF nega execução de contribuição ao INSS
» FGTS não recolhido pode ser pago diretamente ao empregado
» É ilegal repasse de PIS e Cofins em conta de telefone
» Expansão de 6,1% do PIB surpreende a indústria
» União eleva incentivos fiscais para montadoras no Centro-Oeste e NE
» Com ampliação da licença-maternidade, o que muda para as empresas?
» Impostos deixam refeições 25% mais caras no País
» Mercado eleva previsão de alta do PIB no ano para 5,01%
» Previsão de inflação para 2009 tem pequena queda após alta dos juros
» Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA
» STF recebe ações contra violação da súmula das algemas
» Proteção garantida para mulher em lei justifica prisão
» Justiça Eleitoral fiscaliza eventos de arrecadação de recursos para candidatos
» Ministro do STF diz que não há pressa para decidir sobre aborto de anencéfalos
» Política tributária de Mato Grosso é exemplo para encontro em São Paulo
» Ações coletivas terão prioridade em sua tramitação na Primeira Instância
» Com ampliação da licença-maternidade, o que muda para as empresas?
» Mato Grosso garante coeficiente de 7,80% de participação nos repasses da Lei Kandir
» Governo publica IPM definitivo de 2009
» Juro real brasileiro amplia vantagem
» STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa
» Rescisão indireta afasta perdão tácito por atraso de salários
» Não incide INSS sobre indenização do vale-transporte
» Lehman Brothers anuncia que vai pedir concordata
» Entenda a quebra do banco Lehman Brothers
» Falências e Recuperação Extrajudicial e Judicial
» Socorro bilionário à AIG falha e mercados mergulham na crise
» Entenda a diferença da lei nos EUA e Brasil sobre pedidos de falência
» Bovespa cai 6,74% e volta ao nível de abril de 2007
» STF admite alíquota progressiva de tributo
» Falências e Recuperação Extrajudicial e Judicial
» BM&FBOVESPA: Medidas dos EUA animam mercado e bolsa dispara 7,7%
» JUROS: Projeções recuam com novas medidas dos EUA
» Governo reduz custo de exportações a partir de outubro
» Tecnologia inédita no País irá transformar couro em fertilizante
» Falências e Recuperação Extrajudicial e Judicial
» Destaques
» Corrida para renegociar dívidas está na reta final
» Cartórios contestam cálculo do ISS
» Administrador deve pagar IR por parcela de participação no lucro da empresa
» Trava bancária e recuperação de empresas
» Decisão inédita veta autuação da Receita
» Crise diminui crédito para a soja
» Não-cumulatividade do ICMS é uma garantia constitucional
» CSS é inconstitucional por acumular cobrança
» TRT flexibiliza entendimento sobre Lei de Cotas
» Extinção do exame de OAB para o exercício da advocacia está na pauta da CCJ do Senado
» Recuperação judicial da Agrenco é aprovada
» Falências e Recuperação Extrajudicial e Judicial
» Tesouro aceita supervisão e "resgate" avança nos EUA
» O processo fiscal e o princípio da morosidade pública
» Empresas querem diálogo com fisco
» Agrenco recua 70% na reestréia na bolsa
» STJ debate análise de recursos que têm repercussão
» Prazo para recurso em execução tem entendimento consolidado
» STJ anula decisões dadas por maioria de juízes convocados na Justiça de SP
» Mercados: Bovespa sobe quase 4% com avanço de acordo sobre pacote
» STJ julga efeito de recurso administrativo
» Justiça nega cobrança de INSS sobre PLRs e anula autuações
» Os expatriados e o novo tratamento tributário nos EUA
» Varig tem caixa negativo de R$ 2,7 milhões
» Grupo Noble quer ampliar investimentos no Brasil
» Liquidações de 12 bancos se arrastam desde 1995
» Incorporação de empresas aéreas pela VRG está no Diário Oficial
» STF abre precedente contra CNDs
» Vigilância Pedrozo deve R$ 30 mi
» Transações perigosas e corrupção sistêmica
» Empresas erram até a favor do fisco
» Crise fortalece influência de China e Índia
» Ação de ressarcimento por dano ao erário não prescreve
» STJ pode dar fim à avalanche de ações sobre contratos bancários
» STF pode julgar hoje cálculo do IR
» Dívidas agrícolas têm prazo de quitação prorrogado
» Novo modelo de controle de exportação passa a ser obrigatório a partir de 1º de novembro
» Em cada crise surgem oportunidades de compra
» Julgamento sobre uso de créditos de IPI é suspenso
» Cesa e OAB orientam advogados sobre Cofins
» Super Receita recebe 5 milhões de declarações de proprietários rurais
» O Supremo e a retroatividade da Cofins
» Comprovação do acidente assegura indenização à vítima
» Seguro-garantia é aceito em execução fiscal não iniciada
» UE reabre as portas à carne de MS, MT e MG
» Prefeitura faz proposta para compra do Viasul
» As patentes de medicamentos e a Anvisa
» Supremo deve votar súmula que dá fim a depósito prévio
» Imposto cumulativo
» Clima sob holofotes em safra de crédito e margens apertados
» Limite à coerção fiscal
» Autuações do fisco por compensações já são contestadas
» Limitação de responsabilidade em consórcios
» Exportação de café cresce em setembro
» Destaques
» Venda de máquinas sobe e 'foge' da crise
» Liminar em SP libera empresa de débito
» Dívidas fiscais
» Prescrição de créditos
» A transação tributária e seus descontentes
» Varejo está otimista apesar da crise internacional, afirma Serasa
» Destaques
» Recurso repetitivo
» STJ inicia análise de contratos de crédito
» Ajuste no real fortalece produtores, diz Rhodia
» Exportação de algodão ganha força
» STJ resolverá divergência sobre prazo de prescrição de IR
» Agrenco Holding pede aval para 'recuperação judicial'
» Supremo suspende julgamento sobre repartição de ICMS
» Exportação têm alta de 65,9%
» O STF e a prescrição de créditos tributários
» Advogados tentam novas teses contra a Cofins
» Para ex-ministros, o futuro do campo é agora
» Empresa poderá recomprar ações e romper limite mínimo de free float
» Mercado de aparelhos ultra-portáteis vai girar US$ 27 bilhões em 2013
» Supremo nega Adin contra Cofins
» Grãos registram valorização em Chicago
» O Judiciário e o código de ações coletivas
» Na contramão do mercado, serviço on-line cresce
» Brasil prepara lançamento de diesel de cana
» Crise deixa comprador mais cauteloso
» Receita reduz PIS/Cofins de transportadoras
» Varig antiga começa a amortizar dívida trabalhista
» Câmara aprova tributação com base em faixas de preço
» Segurança de dados atrai investimentos
» Governo reforça medidas para elevar oferta de crédito
» Gigante mira mercado imobiliário do País
» Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano
» Eucaliptos ganham espaço entre as montanhas
» Parecer da reforma tributária prevê contribuição menor do patrão para o INSS
» Prestadoras de serviços vêem oportunidades
» Coopervectra monta plano de recuperação judicial para evitar leilão
» Sentença garante INSS sobre folha salarial a agroindústria
» Noble Group amplia investimentos no país
» Agrenco conta as baixas e tenta voltar a operar
» Turbulência deve levar setor de fundos à consolidação
» Ministério Público dá parecer pela inclusão do ICMS na base da Cofins
» Dólar caro tem pouco efeito sobre dividas das distribuidoras
» Fundo imobiliário ajuda a preservar capital na crise
» Da pílula do dia seguinte para os dermocosméticos
» CMN editará medida para elevar crédito a agricultores
» Reforma da PGFN garante vitórias
» Governo estuda incentivar insumos
» Coopervectra terá de deixar galpão
» Projeto define base para cálculo de insalubridade
» Crescem áreas de propriedade industrial
» Ferramentas Gerais mantém planos de investimento
» STJ vai unificar jurisprudência em três disputas tributárias freqüentes
» Varejo tenta afastar ICMS sobre encargos
» Brasil recicla metade das garrafas PET
» Centro desenvolve produto específico para cada setor
» Itaminas coloca à venda reserva de minério
» Voyages Wasteels declara cessação de pagamentos
» Liminares liberam créditos de PIS e Cofins a atacadista
» Câmara julga caso inédito de preço de transferência
» Montadora estuda qual discurso viabiliza Fiat 500 no país
» Oi prevê negócio rentável em SP já no ano que vem
» Com novos projetos, Paraná tenta engrenar no biodiesel
» Fazendas de cafés especiais atraem capital estrangeiro
» Fisco de SP entende que incide ISS sobre serviços financeiros
» Liminares suspendem contratos de derivativos
» Pechinchas da crise
» Seguradora aumenta participação nos ganhos
» Commodities Agrícolas
» STF pode julgar hoje comissões de conciliação prévia
» Governo tenta 'blindar' agricultura familiar
» Câmbio instável preocupa importador
» Crise torna necessário um forte corte na taxa de juros
» Injeção de dinheiro no FGC tem impacto fiscal
» Quando a empresa entra em crise o crédito desaparece
» STF pode abrir precedente sobre uso de créditos de IPI pelas construtoras
» STJ anula multa por falta de descrição
» Tendência de revisão de investimentos é mundial
» Copom mantém juros em 13,75%
» Decisão do Fed provoca disparada de commodities
» Apesar da crise, um futuro promissor
» STJ define foro de ação contra Varig
» Nova liminar suspende contrato de derivativos
» Governo fecha acordo para uso do diesel mais limpo
» Conselhos em tempo de crise
» Capitalização mensal de juros está na pauta do STF
» Sem cumprir metas e com folga, fundos miram ações
» Bônus e incentivos para quem sobreviveu aos cortes
» SLC Agrícola inicia recompra de suas ações
» Agroindústrias terão linha de até R$ 2,5 bi
» O Imposto de Renda e os créditos de ICMS
» STF pode votar súmula da Cofins
» Fundos devem demorar a aplicar em novos papéis
» É prudente trocar o piloto na hora da turbulência?
» Fusão de bancos mostra que crise não chegou tão forte
» Proposta dá anistia às dívidas de Cofins
» Empresa não deve indenizar cliente por danos de terceiro
» Banco de fomento ganha importância contra crise
» Comércio exterior ganha nova linha
» Setor de seguros fica mais concentrado
» Não confie só na previdência, seja previdente também
» STF começa a julgar crédito bancário
» Crédito do IPI não se aplica onde há incentivo fiscal
» Volume de falências decretadas cai 34,9% de janeiro a outubro, aponta a Serasa
» Crise financeira leva empresas a buscarem planejamentos fiscais
» Investidores também procuram consultoria
» Empresários notam volta do crédito à exportação
» Resultados recordes, futuro incerto
» BRA anuncia volta ao mercado de aviação
» Produtos básicos amenizarão queda da renda agrícola
» Balanços atenuam temores sobre consumo e ações reagem
» A impossível arte de acertar os momentos
» Ministério do Trabalho prepara nova norma para Lei do Estágio
» STJ definirá venda de precatórios
» Consumo de produtos piratas caiu 38% neste ano, segundo pesquisa
» Ações já contestam incidência de IR
» Brasil continuará "gigante exportador"
» Bancos não podem cobrar tarifa para pagamento antecipado
» Registro da marca é fundamental para defesa do negócio
» Atuação global exige cuidados especiais
» Justiça autoriza recuperação judicial de empresa jalesense
» Grãos: Com plano aprovado, Selecta tenta retomada
» Indústria de chocolate tenta recuperar fôlego no Natal
» Produtores de MT criam nova cooperativa
» Carteiras de renda fixa iniciam mês acima do CDI
» Crise faz sua 1ª vítima
» Em terra de soja, gado e garimpo, a vez do eucalipto
» Ações estão baratas, mas compra deve ser aos poucos
» IR não incide sobre valor acumulado de rendimento
» STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
» Empresas reavaliam Supersimples
» Previdência à prova de tempestade
» Emergentes devem agir com cautela
» Juiz permite inclusão de dívida em parcelamento
» Plantio de soja acelera-se no país
» Estado de Pernambuco põe em prática negociação de tributos
» Bancos reduzem juro para autos
» Plano de saúde deve ser fiscalizado com normas rígidas
» Açúcar e álcool são os paradoxos da crise
» Cadastro de contas para penhora entra em vigor
» Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
» O aumento do risco sistemático afasta os investidores
» Governo federal estica prazo para pagamento de impostos
» Reajuste de plano de saúde pode ser revisado pela Justiça
» Frigoestrela pede ‘Recuperação Judicial’
» Grifes brasileiras esperam faturar mais com dólar alto
» Mudanças contábeis: um divisor das águas tributárias no Brasil
» STJ mantém punição a empresa inadimplente com o fisco
» Unimed pode exigir exclusividade de médicos associados
» Blairo Maggi vê estouro da bolha agrícola
» GM: mal nos Estados Unidos, investimentos no Brasil
» Crise nos frigoríficos é inventada, diz sindicat
» Primeira recuperação judicial do ABC livra metalúrgica da falência
» Plano de saúde não pode limitar consultas e exames
» Um setor que não teme a crise global
» Grupo Naoum protocola em GO pedido de Recuperação Judicial
» SLW cria empresa focada em educação de investidores
» Crédito à exportação cresce 30% no BNDES
» Terra ainda aumenta no Centro-Oeste
» CMA cresce com maior utilização do home broker
» Dezenas de novas usinas ficam na gaveta em GO
» Caixa das petroleiras vai garantir investimentos
» AGU vai uniformizar regras das licitações da União e autarquias
» Jirau e o futuro do licenciamento ambiental
» Uma cadeia de arrochos para salvar as 'Três Grandes' do carro
» Lei de Cotas pode ser cumprida com aprendizes
» Consumidor insatisfeito com SAC agora usa RI
» Subsídios dobraram no país, aponta novo estudo da OCDE
» A crise pode se tornar mais grave para os emergentes
» As empresas e o medo da recuperação judicial
» Governo já ampliou em R$ 19 bi oferta de crédito
» Grupo João Lyra pede recuperação judicial
» Recompra de ações ajuda a sustentar fluxo comprador na bolsa
» Liminar garante posse de máquina arrestada no MT
» Diversificação ainda serve para tentar reduzir custos
» Capital externo volta, mas nada de festa
» Justiça suspende cobranças em casos de compensação
» Plantio de transgênicos aumenta na safra atual
» Perdeu? Mantenha o sangue congelado
» Com falta de crédito, factoring vira alternativa e operações sobem 50%
» Norte-americana Pilgrim’s Pride entra com pedido de recuperação judicial
» Crescem os desembolsos para o setor rural
» Para analistas, agrícolas deverão puxar recuperação de commodities em 2009
» 3ª Semana da Conciliação
» Débitos incobráveis do IPI e Refis serão anistiados
» Famato entra com mandado de segurança contra o Indea
» STJ já debate uso de seguro em execuções fiscais
» Margen pede recuperação judicial e volta a abater bois
» A importância dos índices de referência na gestão
» Falências caem no ano, mas pedidos de recuperação judicial sobem 6,8%
» Trabalhadores de usina recebem
» Semana da conciliação movimenta empresas
» Reflita antes de trocar o fundo de renda fixa pelo CDB
» Três grupos tradicionais já pediram recuperação judicial
» Inadimplência eleva risco da carteira de FIDCs
» Nos EUA, avançam as negociações de ajuda a montadoras
» Investimentos em canaviais deverão recuar durante entressafra 2008/09
» Campanha contra erros em cirurgias
» Substituição tributária do ICMS no sistema de franquia
» Em ação falimentar crédito trabalhista não pode ser cedido
» Falências caem, mas recuperação judicial avança com crise
» Terceirização no setor sucroenergético
» E quanto ao pacote de socorro para a pessoa física?
» Aquisição de áreas rurais e restrições ao capital estrangeiro
» Ministra muda voto sobre tributação de cooperativas
» Emprego é o que vai definir 2009
» Em meio à turbulência, cuidado com os palpiteiros
» Cresce certificação de produção sustentável
» Informações ajudam a reduzir a taxa de juro
» Cheque tem maior taxa desde 2003
» Fundos ficarão mais seletivos com a crise
» O uso da auto-regulação em benefício do investidor
» Metade das empresas ainda desrespeita lei dos SAC's
» Indústria de frango reage à crise e reduz produção em novembro
» Preços no campo em SP iniciam dezembro em alta
» Expectativa de vida cresce e eleva necessidade de poupar
» Receita entende que dano moral deve ser tributado
» Tribunal diverge sobre uso de nova lei em ação fiscal
» É necessário, sim, pensar na aposentadoria agora
» O Projeto de Lei nº 692 e o fim do Tribunal de Impostos e Taxas de SP
» Crise global frustra projetos de investimentos em usinas
» Unica: crise afeta usinas responsáveis por 20% da produção de cana
» Incide PIS e Cofins no pagamento de trabalho temporário
» Previdência em banho-maria
» O credor fiduciário e a recuperação judicial
» CPMF provoca corrida à Justiça
» Mais prazo para renegociação de dívida
» Mais R$ 88 bi para empréstimos
» Mercado de seguros deve crescer até 15% em 2009
» Empresa consegue mudar de regime e reduzir PIS e Cofins
» Usinas pedem recuperação judicial
» Renda fixa deve ser opção para reservas emergenciais
» Mais do que nunca, é hora de parar para pensar
» ISS e IPI podem incidem sobre atividade-fim
» Estados Unidos vão emprestar US$ 17,4 bilhões à GM e Chrysler
» Dívidas tributárias de até R$ 10 mil podem ser perdoadas pelo governo
» TRADING DE PRIMAVERA DO LESTE ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
» STJ dispensa reconhecimento prévio para isenção de ITR
» É possível mudar regime de bens com base no novo código
» Emenda à MP 449 parcela Cofins
» O Cade e os fundos de investimento
» China e custos, as esperanças do campo
» Crédito de fornecedores cresce após crise financeira
» A alienação fiduciária de veículos e os cartórios
» Ano de 2009 é esperado com otimismo moderado
» Crise deverá passar longe da cafeicultura em 2009
» Os riscos da aplicação em fundos de previdência privada
» BB Seguro Saúde cresce 28% e supera metas do ano
» Legislativo produziu leis demais com qualidade de menos
» Um ano ruim, mas sem ofuscar os bons
» Demanda por crédito pressiona alta das taxas
» Natal de aperto no crédito no Brasil
» Belo Horizonte e Vitória lideram ISS
» Perda do FGTS diante da inflação será 1,58%
» Venda de usados recua no país após a redução do IPI
» Questões ambientais não avançam
» Especialistas recomendam análise criteriosa em parcelamentos do IPI
» O STF e a imunidade das receitas de exportação
» Justiça suspende liberação tarifária a partir do dia 1º
» Porto de São Sebastião anuncia mudanças no modelo de tarifas
» Revendedor autônomo responde por 47% das vendas
» M&E cria indicador que vai medir a sustentabilidade
» Resposta à pergunta: "Qual é o melhor investimento?"
» Como as empresas irão enfrentar o ano que vem
» Supremo e STJ decidirão questões essenciais sobre uso de precatórios
» Governo autoriza ajuste de 20% nas receitas de exportação para reduzir IR
» Conselho decide adiar IR em incorporação de ações
» O questionamento judicial do Funrural e suas conseqüências
» Latas perdem para PET com novo IPI
» Patrimônio tem crescimento anual de 23% em dez anos
» Cooperados terão até R$ 2 bi do governo
» Banco vê recuo menor no crédito
» Fisco muda regras para declaração de débitos
» Na crise, empresas miram tributos
» Embratel garante repasse de PIS/Cofins no STJ
» O STF e o crime de apropriação indébita de INSS
» Comércio pede mais "concordata"
» Crise econômica aumenta número de pedidos de recuperação judicial
» A compensação tributária e a judicialização
» Escrituração fiscal digital se torna obrigatória para 30 mil empresas
» TRT julga que exigência de conciliação prévia é ilegal
» E agora, com qual método eu vou decidir onde aplicar?
» Mercado já resiste aos números ruins
» Lei concede créditos de Cofins para setor de limpeza
» Receita publica novas regras de declaração para importadoras
» Pedidos de recuperação judicial aumentam 130% em dezembro e 16% no ano
» Crise econômica aumenta número de pedidos de recuperação judicial
» Fisco facilita restituição de contribuições à Previdência
» Empresas aceleram reestruturações para garantir uso do ágio
» MP 449 já tem emendas sobre IPI
» Receita esclarece regras de pagamento do IOF
» Vantagens começam a atrair as empresas
» AGRONEGÓCIO: Moody´s retira ratings da Arantes
» Aplicações no Tesouro Direto crescem 102% em 2008
» Autofinanciamento em tempos de crise
» Alienação fiduciária de imóvel não permite desconto
» STJ manda governo dar remédio para paciente carente
» Empresas querem isenções do PAC
» O consórcio de empresas e a Receita Federal
» Recuperação judicial: um "bem" necessário!
» Mecanismo pode ser usado na disputa do ISS de leasing
» Balanço de 2008 traz desafio às empresas
» Justiça concede recuperação judicial a cinco Produtores Rurais e Usina de Álcool
» IPI menor ajuda na recuperação do mercado
» Demanda por seguro reflete mercado mais desenvolvido
» Falência após demissão não isenta empresa de multa
» Fisco publica normas para restituição de IR de férias vendidas
» Instituições federais reduzem juros para pessoa física
» Pouca chuva já preocupa produtor em Mato Grosso
» Mais um pacote de socorro em gestação
» Aspecto trabalhista da Lei de Recuperação e Falência é constitucional, diz PGR
» Importadoras temem autuações motivadas por variação cambial
» Empresas ainda têm dúvidas sobre mudanças na lei
» Devedoras conseguem parcelar dívidas de condenações judiciais
» Reforma processual foi separada em duas leis
» Quais ações comprar diante da queda da bolsa?
» A crise e a fiscalização mais rígida da Receita
» Crise pode reduzir produção agrícola em 2009/10, diz FAO
» Algumas lições para o investidor aprender com a crise
» Os efeitos da crise nas relações contratuais
» Troca de soja por cana frustra agricultores no Centro-Oeste
» O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
» Depois de crescerem 21%, empresas vêem 2009 difícil
» Cooperativa é opção de juro baixo
» TRANSPORTES: Sem recursos, velha Varig pode parar de operar
» O governo, a crise e as medidas tributárias
» Receita adia prazo para adesão ao Supersimples
» Margem da soja se recupera e já beneficia os agricultores
» TJ suspende retenção sobre teto salarial de Mato Grosso
» Em janeiro, pedidos de recuperação judicial de empresas sobem mais de 300%
» Empresário tem de encarar a falta de crédito
» A responsabilidade dos garantidores na recuperação judicial
» Lei leva empresas a evitarem negócios com paraísos fiscais
» Uma medida contrária ao investimento de longo prazo
» Súmula vinculante permite redução de dívidas parceladas
» STF pode definir tributação de leasing
» Crise econômica e equilíbrio dos contratos
» Juíza aceita pedido de recuperação judicial de empresa de transporte aéreo
» STF começa a julgar ISS de leasing
» Sata, que liderou mercado, entra em recuperação judicial
» Webjet e Bra não resistiram
» Pedidos de recuperação judicial estão em alta
» Caderneta registra resgate de recursos em janeiro
» Advogados buscam estratégias para derrubar "trava bancária"
» Lei que regula recuperação judicial e falência é constitucional, diz PGR
» Lei de falências completa 4 anos
» Crise no Brasil não pode ser chamada de 'marolinha'
» PGR é contra ação de questiona Lei de Falências
» A MP nº 449 e a compensação de tributos
» Agilidade para enfrentar a crise resultou em lucro
» TRF derruba liminar e favorece limitadas
» Ministro defende um "afrouxamento fiscal"
» ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto
» IPI + IPVA + ICMS = tributação indevida sobre carros
» Grupo econômico responde por ISS
» Caução, penhora e o pagamento em dinheiro na execução
» Juiz anula cobrança de empréstimo de usina
» Corte aprova nova súmula sobre mora em leasing
» Parcelar dívida judicial é impor ônus ao credor
» Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral
» Derivativos são o novo desafio dos falencistas
» Receita deve liberar compensação fiscal
» Recuperação judicial dispara com o agravamento da crise
» Liminar beneficia produtores em MT
» Uma política para a recuperação de empresas
» Tribunal permite compensação de créditos vetada pela MP 449
» Independência é o sexto frigorífico a pedir recuperação judicial
» Uso de penhora on-line para dívida cível é maior em 2008
» Dívidas do passado preocupam empresas em recuperação judicial
» GM pede ajuda para manter divisão europeia
» Cofins de sociedades de advogados tem novo relator
» Pedidos de recuperação judicial sobem 297% no 1º bimestre
» Pedidos de recuperação judicial de empresas disparam 297%
» Pedido de recuperação de empresa quadruplica no ano
» GM enfrenta o dilema da recuperação judicial
» Proposta do governo libera uso de seguro para garantir ações fiscais
» Carnes: mt tem 16 frigorificos em recuperação judicial e parados
» Bancas criam associação de recuperação judicial
» Crise de crédito dá impulso a novos títulos do agronegócio
» Protesto e inscrição em cadastros deve gerar contestações judiciais
» Com a crise, fundos de ações apresentam fortes prejuízos
» Crise tem aquecido o comércio de precatórios
» Superior Tribunal de Justiça aprova duas súmulas
» TJ-MT manda fisco liberar mercadoria apreendida
» O financiamento à construção civil e a prevenção de riscos
» MP 449 aumenta INSS de devedores
» Portaria prevê regras de parcelamento de débitos
» Governo já costura "operação de salvamento" para os frigoríficos
» Viana Trading apresenta PLANO DE RECUPERAÇÃO para pagamento de 1134 credores
» Socorro a grandes frigoríficos divide setor produtor de carne bovina
» Pedidos de recuperação judicial crescem 300% neste começo do ano
» A inadimplência no recolhimento de ICMS e a sonegação fiscal
» Sentenças excluem INSS sobre aviso prévio
» Crise acelera alianças entre montadoras
» Empresas em recuperação obtêm parcelamento especial na Justiça
» Tribunais afastam exigência de certidão negativa
» Decisão do TRT abre precedente em recuperações judiciais
» Pedidos aumentam 297% no país
» Estados parcelam ICMS na recuperação judicial
» Contribuintes e segurados devem ficar atentos
» Após quatro anos, a nova Lei de Falências já pede uma revisão
» Governo propõe negociação para cobrar dívidas tributárias
» Embargos à execução fiscal têm efeito suspensivo
» A equivocidade de interpretação doutrinária na lei de recuperação
» STF publica acórdão que limita comprovação de quitação fiscal
» A terceirização da cobrança da dívida ativa
» Lei de falências deve ser bastante requisitada
» Justiça livra comércio de INSS sobre o aviso prévio
» Destaques de 03/04 no Valor Econômico
» Liminar autoriza uso de créditos de IR
» Fisco fixa regras de carta de fiança em execuções
» INSS em aviso prévio tem nova decisão
» Justiça afasta antecipação de ICMS
» Nova tese ressuscita processos por crime de sonegação fiscal
» TST proíbe uso da arbitragem
» Agronegócios: Nova portaria da Fazenda ajuda devedor
» Serasa: recuperação judicial cresce 229% no 1º trimestre
» Pacto estabelece metas para aperfeiçoar a Justiça
» Fazenda estuda medidas, mas teme custo fiscal
» Número de falências cai mas o de recuperações judiciais cresce
» Crise impõe novo desafio à Justiça do trabalho no país
» Flexibilização de direitos volta à pauta
» Aprosoja/MT discute PRJ da Viana
» STJ admite argumento novo na fase de tréplica
» STF pode julgar nova tese sobre IR
» MPT tem competência para fiscalizar Judiciário
» Aprosoja quer saída para credores
» Justiça estadual decide sobre patrimônio de empresa
» Recuperação Judicial - Destaques
» TJSP institui penhora on-line de imóveis
» Socorro a agroindústria deve sair em até 60 dias
» TJ paulista regulamenta penhora online de imóveis
» Sócio de empresa devedora tem direito a certidão
» Holdings pedem isenção de contribuição patronal
» As alterações na Lei de Licitações
» STJ inicia julgamento da comissão de permanência de contratos bancários
» Justiça permite uso de créditos de PIS e Cofins
» Diminuição da carga tributária sobre a folha de salários
» Não incide ICMS sobre contratos de leasing
» Uma solução alternativa para as empresas
» Cresce procura por gestores de risco
» MEC e Ministério da Fazenda querem regras de falência para instituições sem fins lucrativos
» Entenda o Capítulo 11 da lei de falências americana
» STJ aprova três súmulas que abordam contratos
» Preservação de companhia norteia ações sobre falência
» Empresa em recuperação poderá negociar débito fiscal com Fazenda
» Incentivos ao pagamento de dívidas beneficiam a todos
» O risco de a crise sufocar o empreendedorismo nas empresas
» TRF livra empresas de INSS sobre aviso prévio
» STF discute se insumos isentos geram crédito de IPI
» Com fundamentos sólidos, Brasil resiste bem à crise externa
» Pedidos de renegociação de dívidas por empresas saltam 800% até abril
» Falências caem no país em abril, mostra Serasa
» Destaques do dia no Valor Econômico
» Grito de socorro aumenta
» Governo oficializa crédito de R$ 10 bi para agronegócio
» Destaques do dia no Valor Econômico
» Fisco parcela dívida de firmas em recuperação
» TRF-3 deixa aviso prévio livre de contribuição ao INSS
» Liminar do Supremo suspende obrigação de conciliação prévia
» A venda de precatórios e compensação de débitos
» Empresa obtém isenção de ICMS na exportação
» Efeitos novatórios do plano de recuperação
» Justiça libera empresa de ICMS antecipado em estoque
» ICMS: cobrança na origem ou no destino?
» Justiça livra holdings de cobrança sindical
» Fisco tem novas regras para devedor
» Norma pode beneficiar negociação de créditos
» Empresa consegue reduzir IPI na Justiça
» Justiça obriga fisco a cumprir prazo
» Crise aumenta pedidos de recuperação judicial
» Empresas prosperam por turbulências e crescem na crise
» Juiz não pode aplicar regras iguais para falência e recuperação
» STF analisa hoje sucessão em nova Lei de Falências
» Dívidas trabalhistas de empresa em recuperação não são da compradora, diz STF
» Entenda a crise na General Motors
» Recuperação judicial é assunto para Justiça comum
» Supremo acaba com conflito de competência sobre Lei de Recuperação
» Decisão do Supremo pode livrar Gol de assumir passivo da Varig
» Nova lei fez cair em 63% os pedidos de falência
» Após 4 anos, Supremo põe fim a impasses sobre Lei de Recuperação de empresas
» Decisões liberam entidades de INSS sobre aviso prévio
» Fiemt entra hoje com medida judicial contra a Sefaz
» Empresas tentam acordo para IPI
» Cai o número de decisões e aumenta o de processos
» Justiça Trabalhista não julga contratações da prefeitura
» Seção aprova súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantia
» Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
» Escritórios não conseguem restituição de Cofins
» Cobrança de honorários está fora da competência da Justiça do Trabalho
» Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas
» Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo
» INSS apresenta modelo de licitação para leilão da folha de pagamento de benefícios previdenciários
» STJ distribui o primeiro processo eletrônico
» Funcionário que pede demissão não pode manter plano
» Procurador federal intimado não precisa enviar cópia de processos em que atuam
» Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo
» Assembléia de Credores aprova Plano de Recuperação da Viana depois de 14 horas
» Confirmada recuperação judicial para o Frigorífico Independência
» Não há fundamento por falta de pagamento de tributos
» Julgamento sobre recuperação de empresas veio em boa hora
» Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município
» Independência fecha mais 4 unidades e demite 1.100
» Pedido de recuperação judicial cresce em Mato Grosso
» General Motors insolvente pede recuperação judicial e se torna empresa estatal
» Independência fecha frigoríficos em Colíder e Juína
» Professor questiona decisão do STF sobre prisão civil
» Processo penal do inimigo escolhe setor empresarial
» A penhora no registro de imóveis: ato de registro ou de averbação?
» Justiça decreta falência da Arapuã
» Agroindústria vive crise financeira
» Crise revela falhas na regra de recuperação
» Agroindústria lidera recuperação judicial
» A falência das varas de execuções fiscais no país
» Pedidos de recuperação judicial crescem 170% em maio
» Credores analisam nesta terça-feira proposta da rede Baú para compra da Dudony
» Contas Abertas: Primeiro leilão das aeronaves da VASP
» Grupo Silvio Santos engorda um pouco mais o Baú com rede varejista do Paraná
» Termina amanhã o prazo para pecuarista se habilitar no processo do Independência
» Alteração na Lei de Falências chega às mãos do presidente Lula
» Critérios para cálculos são passíveis de recurso
» Consórcio tem de devolver dinheiro a quem desistiu
» Autorização para BRA voltar a operar é publicada no Diário Oficial
» Agronegócio: goellner encaminha proposta de mudança na lei de falencias
» Carnes: plano de recuperação do independencia será entregue segunda-feira
» BSI do Brasil culpa Caixa Econômica por crise financeira
» Déficit da Previdência cai em maio com arrecadação recorde
» Mafrig anuncia decisão comercial ao governador
» Pantanal apresenta plano e vai à leilão dentro de 6 meses
» Crédito das tradings começa a se normalizar
» Em recuperação judicial, Infinity negocia usinas
» Com mais de R$ 123 milhões para receber, pecuaristas vão vender gado somente à vista
» Governo quer negociar dívida ativa
» Ribeiro Junior, da ERS, Especialista de Recuperação Judicial de MT dá palestra em SP
» Estado deve indenizar se não cumpre compromissos
» Destinação do imposto sindical às centrais ainda é incerta
» Demora na venda de ativos da GM pode ser golpe fatal para cadeia produtiva
» PEC 12 pode assegurar o crescimento econômico
» Empresa recupera contribuição paga sobre aviso prévio
» TST concede Justiça gratuita a empregado
» Penhora é instrumento para satisfação de dívida
» EMPRESAS: Funcionários da Bosch paralisam atividades
» Crise eleva número de empresas do agronegócio em recuperação judicial
» Indicadores de peso trazem indefinição aos mercados internacionais
» Bolsas de Nova York sobem com ajuda de alta do petróleo
» General Motors pede autorização para vender activos à New GM
» Compensar precatório não quebra ordem cronológica
» Casas Bahia fecha duas lojas em Santa Catarina
» ‘Crises’ derrubam abates
» Soja lidera altas na BM&FBovespa em 2009
» GM defende em audiência autorização de venda de ativos à nova GM
» Vendas de veículos nos EUA mostram Ford ganhando mercado
» ACSP: pedidos de recuperação judicial sobem 55%
» Empresas renegociam dívidas e driblam crise
» Ibovespa registra leve alta durante a abertura, embora sem indícios de fôlego
» Crise eleva número de empreas do agronegócio em recuperação judicial
» Lacuna em Wall Street reduz liquidez, em sessão negativa para mercados globais
» Boa Merrill Lynch revisa para cima suas projeções para a economia norte-americana
» Justiça dos EUA aprova venda de ativos da GM
» Sorriso: contribuintes devem mais de R$ 9 milhões para prefeitura
» Receita usa tese sepultada para impedir dedução no IR
» JBS anuncia incorporação de unidades e aumento de capacidade
» Frigorífico em Colíder volta a operar e deve reintegrar 500 trabalhadores
» Justiça dos EUA aprova venda de ativos da GM
» MP passa a ter maior controle sobre fundações com regulamentação do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas eletrônico
» Reguladores aprovam compra de parte da Nortel pela Nokia Siemens
» Justiça dos EUA autoriza criação da ‘nova GM’
» A recuperação judicial como alternativa para superação da crise financeira
» Pedidos de falência voltam a níveis pré-crise, mostra Serasa
» Serasa: número de pedidos de falência registra alta de 14,87% em junho
» Grupo Guaporé arrenda frigorífico do Independência
» Pedidos de recuperação judicial saltam 185% no semestre
» Famato cria comissão de produtores credores de frigoríficos
» Goellner sugere mudanças na recuperação judicial dos frigoríficos
» Independência finaliza plano de recuperação
» Independência e Nova Carne afirmam que não vederam planta em Colíder para Guaporé
» Começa uma nova era para a GM, afirma executivo-chefe
» Execução contra Varig no Distrito Federal é suspensa
» Acrimat alerta o pecuarista que terão um prazo de 30 dias para apresentarem objeções à proposta apresentado por empresa
» STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig
» Cresce o número de recuperações judiciais
» Pedidos de recuperação judicial crescem 27,6% em junho, mostra Equifax
» TJAC lança sistema de emissão gratuita de certidões judiciais online
» A recuperação judicial
» Independência apresenta plano de recuperação
» Pecuaristas vão à CNA amanhã discutir plano de recuperação judicial
» Frigorífico Independência apresenta plano de recuperação judicial
» Trabalhadores paralisam atividades em usina de cana-de-açúcar mineira.
» Amazon PC pede recuperação judicial
» Goellner propõe mudanças na Lei de Falências
» Empresas do agronegócio recorrem à recuperação judicial
» CNA recebe plano de recuperação judicial do Frigorífico Independência
» Amazon PC tenta evitar falência
» Leilão da Fris-Moldu-Car é marcado para o dia 3 de agosto
» Credores vão impugnar Independência
» Há uma saída
» Frigorífico priorizará pagamento de dívidas trabalhistas em MT
» Pecuaristas prometem barrar retomada do Independência
» Casa & Vídeo apresenta plano de recuperação
» Ibovespa sobe em linha com notícias da recuperação econômica nos EUA
» Pecuaristas de MT alertam "manobra" de frigorífico com plano de recuperação
» Famsul apresenta análise do plano de recuperação do Independência
» Rede de lojas Casa e Vídeo apresenta plano de recuperação
» STJ paralisa andamento de ações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial
» Famato conclui análise do Plano de Recuperação
» Novo parcelamento de dívidas estará na web em novembro
» Ford perde 638 milhões no segundo trimestre
» GM e Chrysler defendem fecho de três mil concessionários
» Agropecuária: Seminário vai discutir contratos agrários e recuperação judicial
» Justiça aprova plano de recuperação da Rede Gimenes
» Dono da OceanAir vai administrar a VarigLog
» Faeg critica proposta de recuperação
» Comissão não tem data para discutir dívida do Independência
» Ericsson leva unidade da Nortel por US$ 1,13 bilhão
» Para resistir, Margen propõe nova empresa
» Famato debate plano de recuperação do Independência
» Maior empreiteira de obras públicas de MT pede recuperação judicial
» Pecuaristas criticam plano de recuperação do frigorífico Independência
» Indústria: Marcada assembleia dos credores do Margen
» Calote estimula campanha de pecuaristas do Centro-Oeste por venda de boi à vista
» Justiça libera "recuperação" financeira a empresa que comanda PAC, em VG
» Pecuarista quer ampliar cota
» Pecuaristas não aceitam plano de recuperação do frigorífico Independência
» Crise bovina: Margen altera plano de recuperação judicial
» Bens bloqueados
» Frigoríficos se preparam para voltar a crescer
» Grupos em recuperação ainda buscam saídas
» Pecuaristas se reúnem para elaborar plano de recuperação do Independência
» Insolvências de empresas crescem 30%
» Quase 500 empresas faliram este ano
» Cooper Standard abre falência para se proteger de dívida
» Governo vai pagar parte do prejuízo de fundo de pensão da Varig
» Tribunais de EUA e Canadá aprovam leilão de unidade da Nortel
» Frigorífico Independência pode ir à recuperação judicial
» Exportadora de limões pede recuperação judicial
» Justiça de SP bloqueia bens de filhos de Paulo Maluf; Eucatex escapa
» Justiça de SP bloqueia bens de filhos de Paulo Maluf; Eucatex escapa
» Qual Justiça?
» Recuperação econômica faz pedidos de falência recuarem em julho, diz Serasa
» Indúsria: Comitê de credores colabora na recuperação judicial do IFC
» Falências caem, mas recuperação judicial sobe
» Indústria: Credores recusam plano de recuperação judicial do Margen
» Independência tem proposta rejeitada
» TJ de São Paulo arquiva ação contra Roberto Teixeira
» Número de pedidos de falências recua para 216 em julho, diz Serasa
» Independência fala em construção de ‘agenda positiva’
» Crise piora situação fiscal de usinas
» Pedidos de falência têm queda em julho
» Justiça suspende PIS e COFINS sobre energia elétrica em MT
» Justiça suspende PIS e COFINS sobre energia elétrica em MT
» Advocacia brasileira vence batalha da crise
» Advocacia brasileira vence batalha da crise
» Ação poderá ser proposta por fax e e-mail
» Banco ganha com 'penúria' de cliente
» Empresas levantam teses para questionar restrição a créditos
» Senado aprova medida que amplia o número de parcelas para pagamento de IR
» Brasileiros pagam R$ 600 bilhões em tributos até esta segunda-feira
» Artigo - Incidência do PIS sobre o ICMS
» Confiança mundial é a maior dos últimos 22 meses
» Recuperação do crédito impulsiona comércio
» IBGE: indústria pecuária tem 2º pior resultado em 12 anos
» Supremo define que crédito-prêmio de IPI foi extinto em 1990
» Crise cria oportunidade a investidor "abutre"
» Cadastro "limpo" facilita participação de licitações pública
» Credores aprovam venda do prédio da Fris Moldu Car
» Cooperativa e trading buscam retomada
» Reader’S Digest vai pedir concordata
» Minerva aponta indícios de reversão do ciclo pecuário
» Tribunal de Justiça acata pedido do MP e suspende venda da Dudony para o Baú
» Estariam as ações chinesas entrando na zona do "bear market"?
» Pedidos de recuperação judicial mais do que dobram em julho, mostra Equifax
» Tribunal de Justiça suspende a venda da rede Dudony
» Acrimat diz que pecuarista deve ter cautela com a nova proposta do Independência
» Indústria: Aprovado o plano de recuperação do Margen
» Faeg alerta sobre ofertas de representantes do Independência
» Calote de empresas se mantém em 30%
» Reader's Digest declara falência
» Juiz encerra maior processo de recuperação judicial em município de Rondônia
» Disputas emperram acordo entre União e velha Varig
» ERS no Twitter
» Colonial BancGroup entra em recuperação judicial após dívidas somarem US$ 380 mi
» Pecuaristas rejeitam plano para recuperação
» Quebra a empresa que doou R$ 1,1 milhão para Murilo
» Credores do Independência não concordam em assinar procurações
» Com exportação baixa, preço do boi despenca na entressafra
» Maringá será base para a expansão do Baú
» Instituto aponta falhas na nova Lei de Falências
» Novos prejuízos ameaçam operação da Parmalat no Brasil
» Justiça "limpa" nome de empresa acusada de fraude
» Plano da Usina Bom Jesus é aceito
» Micro e Pequenas já são maioria na recuperação judicial
» Morre o ministro do STF Menezes Direito
» Paim acredita que questão da Aerus será resolvida pela via negociada
» Demitidos da Alcoolpan recebem ofertas de emprego em outros segmentos
» JBS avalia compras e conversa com Pilgrim's Pride, nos EUA
» Pilgrim's seria novo grande desafio para JBS após Swift
» Acaba o processo de recuperação judicial da Varig
» Independência sonda pecuaristas para negociar pagamento
» Recuperação judicial da Varig tirou lei do papel
» Eventual negócio entre Pilgrim's e JBS seria aprovado
» Pedidos de recuperação judicial atingem o menor patamar de 2009, diz Serasa Experian
» Infinity convoca acionistas e deve sair da Bolsa
» Flex, antiga Varig, opera com problemas de caixa
» Juiz explica sobre o fim do processo de recuperação judicial da Varig
» NF-e, um negócio promissor
» Presidente da ABTA avisa agentes de viagens
» Ensinamentos da crise mundial e consolidação em debate em dois encontros europeus
» Ações da Pilgrim's sobem por notícias de compra; JBS recua
» Baixa renda puxa primeira queda na busca por crédito após cinco altas seguidas, aponta Serasa Experian
» Inajá é a nova matéria-prima da Petrobras para biodiesel
» Registros de títulos do agronegócio podem superar R$ 50 bilhões
» Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo
» Infinity encerra negociação de ações em Londres dia 29
» Independência sub judice
» João Lyra estima crescimento
» Presidente da OceanAir faz proposta pela VarigLog
» Bancos usam aplicações para driblar inadimplência
» Recuperação da economia e efeito calendário fazem inadimplência do consumidor cair em agosto, aponta Serasa Experian
» Independência fará assembleia para avaliar recuperação
» VarigLog recebe PROPOSTA do presidente da OceanAir
» Pedidos de recuperação judicial registram alta de 36% em agosto
» Pecuaristas se surpreendem com data da assembleia do Independência
» Indústria: JBS-Friboi e Bertin selam união
» Crise antecipa era dos 'grupos de proteínas'
» STJ inicia análise de falência da Transbrasil
» Riscos aos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
» Em dois lances, JBS vira líder global em carnes
» Credores marcam assembleia para quitar dívidas com Independência no dia 28
» Demanda das empresas por crédito cai em agosto puxada por micros e pequenas empresas
» JBS compra a Pilgrim's Pride, se une ao Bertin e vira a nº 1 em carnes
» BNDES acha positiva ação do JBS; Furlan vê consolidação
» Credores aprovam plano de recuperação judicial da Zoomp
» Zoomp vai pagar dívidas trabalhistas
» A crise passou, mas não para todos
» Economia terá injeção de R$ 140 bilhões até o Natal
» Crescimento do emprego formal contribui para recuo de 11% na inadimplência com cheques, revela Serasa Experian
» JBS não desafia BRF
» Devedores do Governo terão nome inscrito na Serasa
» Famasul quer que Independência pague R$ 150 mil aos credores
» Crise aumenta em 138% pedidos de recuperação judicial
» Pecuaristas de MT analisam nova proposta de recuperação do Independência
» Marfrig contra-ataca
» Lei de Recuperação Judicial é debatida
» Otimistas com a economia, pequenas e médias empresas
» Pecuaristas de MT querem receber 100% do Independência
» Boainaim tenta recuperação judicial e operários pressionam por recisão
» Amazon PC tem pedido de recuperação judicial aprovado na Vara de Falências
» Déficit do INSS em agosto sobe e vai a R$ 5 bi
» Perdas decorrentes de fraudes recuam 41,2% e somam R$ 72 milhões até agosto, revela Serasa Experian
» Nilza revê plano de recuperação judicial
» Marfrig arrenda frigoríficos e compra empresa uruguaia
» Advogado do Martinelli Advocacia Empresarial realiza palestra sobre recuperação judicial de empresas e falência, dia 30, no RJ
» Credores de frigoríficos em alerta
» Volta gradativa do crédito coloca empresas a caminho da estabilidade, revela Serasa Experian
» Independência fica perto da falência
» Otimismo do varejo com Dia das Crianças prenuncia Natal ainda melhor
» Clima tenso na assembléia do Independência que não houve
» Assembleia de credores da Qimonda começou esta manhã em Gaia (Portugal)
» Sem quórum, assembleia do Independência é cancelada
» Justiça pune frigoríficos em Rondônia
» GM anunciará venda da marca Saturn nesta quarta, diz jornal
» Independência: pecuaristas cogitam pedido de falência
» Marfrig negocia a compra do frigorífico Independência
» Fim da crise e a volta ao crescimento pleno será em janeiro de 2010, aponta indicador inédito de perspectiva econômica da Serasa Experian
» Frigorífico Independência sem comprador
» Aliansce retoma planos de abrir capital
» A preço de banana: 'Velha GM' vende os restos de um império
» Começa assembleia de credores do Frigorífico Independência
» BNDES pretende romper sociedade com Frigorífico Independência
» Assembleia dos credores do Frigorífico Independência termina sem acordo
» Maggi barra entrada de carne ilegal no MT
» Grupo Redenção tem plano aprovado pelos credores
» Justiça aprova plano de recuperação da VarigLog
» Atividade do comércio fica estagnada em setembro, diz Serasa Experian
» Puxadas por micros e pequenas empresas, falências batem recorde do ano em setembro, diz Serasa Experian
» BNDES quer romper sociedade com Independência
» Quatro Marcos deve R$ 25,4 milhões aos pecuaristas de MT
» Energia não pode ser suspensa a empresa em recuperação
» Credores do frigorífico Quatro Marcos em MT farão contraproposta à empresa
» Justiça aprova plano de recuperação judicial da VarigLog
» A recuperação judicial do crédito
» Juíza aprova plano da VarigLog
» Credores de MT apresentarão contra-proposta na assembleia geral
» Arrecadação da dívida ativa cresce no Pará
» Futuro do Minerva
» Falência de fábrica de calçados deixa mais de mil desempregados no Vale do Taquari
» Avianca e Taca unem operações
» Grupo marcos pede recuperação judicial
» Projeto sobre guarda de bens reduz prejuízo do Estado
» Demanda por crédito registra a 2ª queda consecutiva em setembro, aponta Serasa Experian
» Nilza realiza assembleia de credores
» Infinity negocia venda de Usina Naviraí, no MS
» Crescimento da economia faz inadimplência do consumidor retornar ao patamar verificado antes da crise, revela Serasa Experian
» Compra da Pilgrim's pelo JBS Friboi é aprovada pelo Departamento de Justiça dos EUA
» Acrimat faz alertas quanto a prazos
» Leite: credores com garantias vetam plano da Nilza; juiz decidirá
» Indicador Serasa Experian de Perspectiva aponta que inadimplência do consumidor deve continuar caindo pelos próximos seis meses
» BOI: escala de abate mais longa
» Demanda das empresas por crédito recua 0,9% em setembro, diz Serasa Experian
» Socorro às empresas
» Ao contrário do resto do país, pedidos de falência caem no RS
» Pedidos de recuperação judicial registram alta de 26% em setembro
» BC abre audiência pública para atualizar lei de falência
» Carne bovina: crise dos frigoríficos
» Serasa Experian revela que cadastro positivo poderia incluir 26 milhões de brasileiros excluídos do crédito
» Qualidade de crédito do consumidor atinge, no 3º trimestre de 2009, o menor valor desde 2007, revela Serasa Experian
» Obama fará pacote para elevar crédito a pequenas empresas
» Arrecadação federal cai 11,3% no 11º mês seguido de queda
» Após sete altas seguidas, Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Atividade Econômica fica estável em agosto
» Inadimplência com cheques é a menor em doze meses e volta ao nível pré crise, revela Serasa Experian
» Acrimat: plano de recuperação de frigorífico pode sair este mês
» Insper Direito promove palestra sobre lei de recuperação judicial
» Leite: Justiça aceita recuperação judicial da Nilza
» Micros e pequenas empresas fazem qualidade de crédito das empresas atingir patamar mínimo histórico, diz Serasa Experian
» Leite derramado pela Justiça
» Recuperação judicial tem alta de 82%
» Credores tentam firmar acordo com frigorífico pela segunda vez
» Micros sem recuperação
» Empresa Nilza de Ribeirão Preto tem Plano de Recuperação Judicial aprovado
» Assembleia do frigorífico Quatro Marcos é remarcada para novembro
» Inadimplência das empresas é a menor em onze meses e se aproxima dos níveis pré-crise, revela Serasa Experian
» Recuperação Judicial – E os credores?
» Crise amplia falências
» Vai à sanção projeto que muda a lei dos alugueis com o objetivo de ampliar mercado
» STJ autoriza execução trabalhista da Vasp
» Brasil Foods pode comprar frigorífico Independência, diz site
» Justiça suspende recuperação judicial da VarigLog
» Justiça homologa plano de recuperação de rede de varejo
» Frigorífico Independência apresenta novo plano de recuperação
» Chrysler vai oferecer planos de demissão voluntária
» STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp
» Tira-dúvidas eBand: entenda como funciona a recuperação judicial
» Crédito às empresas volta ao normal até o final do primeiro trimestre de 2010, diz Serasa Experian
» Bovespa reage e fecha em alta de 1,78%
» Dow Jones fecha em leve queda, enquanto S & P 500 e Nasdaq sobem
» Pecuaristas se preparam para 4ª tentativa de acordo com Independência
» Independência apresenta novo plano
» Varig: Flex Linhas Aéreas em pouso forçado antes de decolar
» Proximidade do fim do IPI reduzido da linha branca faz atividade do comércio subir 7,1% em outubro, diz Serasa Experian
» Frango Forte pede mais prazo
» Independência: assembleia é suspensa 2 vezes para incluir proposta
» Pecuaristas dizem sim ao Independência
» Pedidos de recuperação judicial caem 32,1% em outubro
» Fabricante de autopeças Lear sai hoje da concordata
» Frigorífico prepara nova proposta antifalência
» Depois de quatro tentativas, credores aprovam recuperação
» Justiça finaliza recuperação judicial da Eucatex
» A difícil tarefa de reerguer o Independência
» Variglog é excluída de processo contra Varig
» Eucatex anuncia fim de recuperação judicial e dispara na Bovespa
» Inadimplência do consumidor registra o primeiro recuo do ano, revela Serasa Experian
» Eucatex encerra processo de recuperação
» Ex-empregados da Vasp conseguem fazendas de Canhedo
» Justiça homologa recuperação judicial da Construtora Beter
» Queda da inadimplência do consumidor deve desacelerar a partir do segundo trimestre de 2010, diz Serasa Experian
» Frigorífico apresenta plano de recuperação a credores nesta quinta-feira
» Pecuaristas discutem plano de recuperação do Frigorífico Estrela
» Eucatex sai da recuperação judicial e lucra R$ 18 milhões no terceiro trimestre de 2009
» 93,36% dos credores do Quatro Marcos suspendem assembleia
» Demanda das empresas por crédito recua 2% em outubro, diz Serasa Experian
» Eucatex recupera o fôlego
» GM perde US$ 1,15 bilhão e vai pagar empréstimos antes do previsto
» Frigorífico JBS afirma que não negocia aquisição do Independência
» Pedidos de recuperação judicial caíram 44% em outubro
» Justiça impede bloqueio do frigorífico 4 Marcos
» Inadimplência com cheques é a menor em treze meses, revela Serasa Experian
» Nortel sofre mais um prejuízo em meio a venda de ativos
» Depois da tempestade
» Credores aprovam plano da Frango Forte
» Arapuã usa brecha e retoma recuperação
» FIESP E INRE PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
» Inadimplência de empresas tem em outubro menor elevação do ano, diz Serasa
» Leilão de fazenda da Boi Gordo é marcado para dezembro
» Parmalat aceita oferta da Nestlé no Rio Grande do Sul
» Rota Bauru-Congonhas vive incerteza
» Entidade do setor de Factoring promove palestra sobre Recuperação Judicial
» Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Atividade Econômica registra, em setembro, a primeira queda do ano
» Koenigsegg desiste da compra da Saab
» Ericsson compra ativos GSM da Nortel na América do Norte
» Primeiro Lugar
» Processo eletrônico no TRT-1 é tema de palestra
» É ilegal acordo para compensação de horas extras
» Seis seccionais da OAB ainda elegerão diretoria
» Dívida prescrita não entra no Refis da Crise
» Ribeirão Preto recebe workshop sobre recuperação judicial
» Empresas iniciam trajetória de recuperação
» Presidente do STF apoia pretensão salarial de servidores do Judiciário, mas diz que greve sacrifica população
» Em meio à crise econômica Eucatex põe fim à recuperação judicial e reergue seus investimentos
» Integração vertical está de volta graças à crise mundial
» A preservação da empresa e a jurisprudência
» Quatro Marcos ignora reivindicações dos pecuaristas
» A preservação da empresa e a jurisprudência
» Frigorífico JBS afirma que não negocia aquisição do Independência
» Fixadas novas regras para precatórios
» Papelaria Fernandes recebe duas propostas de recuperação financeira
» Justiça aceita pedido de recuperação feito pela CBAA
» Nova Lei Concorrencial e suas emendas
» Indústria espera volta de cliente grande em 2010
» Carreiras e profissões também têm prazo de validade
» Parte dos bens da Pantanal vai a leilão na quinta-feira
» Fazenda deve escolher entre Execução e Habilitação
» Tribunais alteram prazos devido ao feriado
» Ministro concede liminar a município paulista
» Entrevista: Gradiente vai voltar ao mercado, diz Staub
» Nova lei de falência já salva empresas
» Juiz aprovará reorganização da Pilgrim's Pride
» Egreja tenta retomar controle de usina
» Grandes empresas saíram mais rápido da crise, aponta Serasa
» Serasa: aumentam pedidos de recuperação judicial
» Credores do frigorífico Arantes tentam acordo hoje
» Frigoestrela suspende assembleia de credores
» Plano de reorganização da Pilgrim's Pride é aprovado
» Pedidos de recuperação judicial sobem 143% puxado por pequenas empresas
» STJ libera Anac para realocar slots não utilizados
» Número de recuperação judicial de empresas precisa cair muito para retornar ao nível pré-crise
» Serviços e Nordeste são bola da vez na consolidação das empresas que buscam a nova classe C
» Artefama pede recuperação judicial
» Pedidos de recuperação judicial crescem 10% em novembro, diz pesquisa
» Juíza libera venda de ações da Gol em poder da VarigLog para manutenção das operações da companhia
» Suspensa assembleia de credores da Arantes
» Frigorífico Quatro Marcos propõe pagar credor antes de assembleia
» Volta do crescimento econômico faz inadimplência registrar o menor índice desde maio de 2007, revela Serasa Experian
» Azul não deve disputar espaço em Congonhas
» Bovespa perde 0,99% após reunião do Fed; TAM salta 8%
» Equifax: pedidos de recuperação judicial crescem 10%
» Aprovado plano de recuperação da sucroalcooleira Infinity Bio-Energy
» Bovespa fecha em baixa de 2,27%; dólar tem a maior alta em seis meses
» TAM compra Pantanal, mantém funcionários e estuda novas rotas
» Laep fechará capital da Parmalat
» Bovespa retoma viés de alta e especialista acredita nos 70 mil pontos
» Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Atividade Econômica cai, em outubro, pelo 2º mês consecutivo
» Mesmo grupo
» Laep quer pagar R$ 0,008 por cada ação da Parmalat
» Grãos e carne em 2009
» JBS conclui compra da Pilgrim´s Pride
» Ações da JAL batem mínima recorde com preocupação sobre colapso
» Depósitos judiciais são penhorados pela Receita
» Crédito às empresas tende normalização em 2010, diz Serasa
» Frigorífico Independência discutirá novos financiamentos com credores
» Embargo da Rússia aos EUA pode beneficiar frango brasileiro
» Boi: oferta restrita sustenta preços
» Farmácia dos Pobres repassa 14 pontos
» 2009 registra o menor número de falências decretadas desde 2005, revela Serasa Experian
» Pedidos de recuperação judicial dobraram em 2009
» Friboi quer Parmalat
» Empresários estão mais otimistas com o faturamento de seu negócio em 2010
» Número de falências decretadas em 2009 foi o menor em quatro anos, diz Serasa
» Ação da Parmalat disparou 259% na primeira semana de 2009
» Fazenda da Vasp será leiloada no dia 10 de março
» Mais de 14 mil empresas foram abertas em Mato Grosso no ano de 2009
» Inadimplência do consumidor no Brasil fecha 2009 com crescimento de 5,9%, abaixo do registrado em 2008, revela Serasa Experian
» Plano de recuperação da JAL se volta para a Delta Air Lines
» Saiba as principais mudanças na Lei do Inquilinato para imóveis residenciais
» Usina alega que chuva provocou atraso no pagamento
» Inadimplência das empresas deve cair no 1º semestre, revela o Indicador Serasa Experian de Perspectiva
» Marfrig inicia abates em unidades do Margen e arrenda outra fábrica
» STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
» Laep/Parmalat fecha capitalização de R$ 120 mi
» Controladora da Parmalat recebe R$ 120 milhões de fundo de investimento
» Frigorífico Independência adia débitos a pecuaristas
» Processo de recuperação da SsangYong prioriza mercados brasileiro e chinês
» Demanda das empresas por crédito cai 4,4% em 2009, aponta Serasa Experian
» STJ nega bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial
» CVM cria figura de grande emissor de valores
» Frigorífico Independência prorroga para março pagamento a pecuaristas
» Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa
» Relembre outros casos de crise na indústria da aviação
» Credores do Arantes aprovam plano de recuperação após mudança
» Novas regras para aluguel a partir deste mês
» Frigoestrela realiza hoje assembleia de credores
» Qualidade de crédito das empresas interrompe queda no 4º trimestre de 2009, revela Serasa Experian
» Usina cria central para atender credores
» Credores do Frigoestrela aprovam plano de recuperação judicial
» Quatro Marcos deve propor pagamento antecipado em assembleia
» Lei de Recuperação Judicial faz cinco anos com vitórias na Justiça
» Dados devem ser informados até sexta ao CNJ
» Gradiente vai mudar de nome para IGB Eletrônica
» Estabilidade financeira das empresas muda cenário brasileiro após crise internacional
» Inadimplência das empresas é a maior desde 2001, revela Serasa Experian
» 5ª tentativa de acordo com Quatro Marcos acontece hoje
» Judiciário incentiva a retirada de certidões negativas on line
» Credores aprovam venda de ativos da Agrenco para honrar dívidas
» Deputado federal Vadão Gomes
» No STF, Lula diz que três poderes convivem 'em harmonia'
» STJ: Anac não distribuirá horários da Pantanal em Congonhas
» Crédito ao consumidor em rota de desaceleração gradual, aponta Serasa Experian
» TAM vai à Justiça por horários da Pantanal no aeroporto de Congonhas
» Lenta recuperação do crédito dificulta reação das micro e pequenas empresas, revela Serasa Experian
» Justiça de São Paulo aprova recuperação do Frigoestrela
» Justiça precisa saber como e aonde chegar
» Justiça aceita recuperação judicial do Estrela Alimentos
» JAL continua com AA e diz não à Delta
» STJ dará o rumo da disputa por slots em Congonhas
» Pedidos de recuperação judicial
» Decano vai definir parcelamento de precatórios
» Frigorífico Independência volta a se reunir com credores
» Pedidos de recuperação judicial e falências estão em queda
» Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o País: diz OAB
» OAB-RJ quer liberar uso de terno pelos advogados nos tribunais
» Pilgrim’s já quer reabrir unidades nos EUA e investir
» Demanda das empresas por crédito começa 2010 em expansão, aponta Serasa Experian
» Atividade econômica recuou 0,1% em 2009, aponta indicador da Serasa Experian
» Fris-Moldu-Car ainda vive indefinições
» STJ decide no dia 25 leilão de slots em Congonhas
» Negócio de US10 bi pode unir líderes em shoppings nos EUA
» Câmara analisa capital estrangeiro na aviação
» Janeiro tem o menor volume de cheques devolvidos em dezesseis meses, revela Serasa Experian
» Laep quer antecipar saída da Parmalat da recuperação judicial
» Parmalat negocia fim da recuperação judicial com credores
» A luta para não perder a segunda chance
» Pilgrim´s disputada
» Títulos agrícolas superam R$ 100 bilhões
» Shree Renuka compra usinas da Equipav
» Impostos e fluxo de caixa
» Infinity Bio-Energy aumentará capital em R$ 180 milhões
» Acrimat reforça pedido para ICMS do boi cair para 3,5% em Mato Grosso
» Compra da Pantanal pela TAM ainda não tem aval da Anac
» Inadimplência das empresas inicia 2010 com queda de 14,6%, revela Serasa Experian
» Independência pretende captar US$ 150 milhões
» Decisão sobre slots da Pantanal em Congonhas é adiada pelo STJ
» Governo se torna sócio da Avibrás
» Volta da Agrenco
» Crédito vai desacelerar com aumento dos recolhimentos compulsórios, aponta Serasa Experian
» Zoomp tem bens desbloqueados pelo STJ
» Juiz condena a Folha a pagar indenização por danos morais
» Micro e pequenas empresas têm o menor número de pedidos de falência em fevereiro desde 2005, afirma Serasa Experian
» 6ª tentativa de acordo com Quatro Marcos acontece hoje
» Anac vence na Justiça e poderá distribuir horários da Pantanal em Congonhas
» Credores suspendem mais uma vez acordo com Quatro Marcos
» Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial
» Unidade sob investigação
» Com receita
» A volta da Gradiente
» Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel
» Azul, Webjet e NHT poderão operar em Congonhas
» Daslu estuda entrar em recuperação judicial
» Adesão ao Refis faz lucro da Eucatex subir para R$ 215,7 milhões
» Bertin vai assumir o controle da Infinity Bio-Energy
» Samello está pronta para voltar à ativa
» OAB contra projetos de reforma
» Credores aprovam plano de recuperação judicial da Athos Farma
» Inadimplência das empresas deverá retomar trajetória de queda, revela o Indicador Serasa Experian de Perspectiva
» BBM criará bolsa para o comércio de gado vivo
» Mais de R$ 1,5 bi renegociados
» Negócio com GP faz ações da Parmalat dispararem
» Laep ainda busca saída para ativos da Parmalat
» Pedidos de recuperação judicial caem 37% em fevereiro
» Empresa que não envia procurador não tem direito a voto em assembléia
» Demanda das empresas por crédito registra, em fevereiro, a maior alta em 17 meses, aponta Serasa Experian
» Justiça aprova plano de recuperação de empresa
» Eletroshopping compra pontos da Hermol
» Cenário favorece o fortalecimento de usinas em recuperação judicial
» EUA perdem mais espaço no resultado da Embraer em 2009
» Baú terá de pagar toda a dívida fiscal da Dudony
» Grupo indiano faz forte investida no setor de álcool e açúcar no Brasil
» Air China compra Shenzhen Airlines
» Inadimplência de empresas mantém queda e recua 10,7% em fevereiro, segundo Serasa Experian
» CNI: confiança do empresário fica estável em março
» Copel pode comprar parte da Previ na Celesc, mas prefere fusão
» Hora certa do Minerva
» Reação da indústria e serviços leva empresários da grande até a pequena empresa a rever para cima seu faturamento
» Plano de Recuperação é aprovado
» "Dia D" para fusão entre Iberia e British Airways
» Compras criam peso-pesado da logística
» Comissão de Finanças facilita abertura de empresas por idosos
» Pecuaristas querem receber R$ 18 mi do Frigorífico Independência
» Anac renova concessão da Pantanal Linhas Aéreas por mais dez anos
» Cooperativas querem criar maior empresa de lácteos da América Latina
» Atividade econômica abre 2010 crescendo a 7,1% ao ano, revela Serasa Experian
» Independência capta US$ 150 milhões em emissão de eurobônus
» Nova gigante varejista quer dobrar fatia de mercado
» Euforia cria corrida por aquisições no País
» Empreendedorismo feminino ganha força na economia brasileira
» Beleza em crise
» Cerca de 15% dos jovens no Brasil são empreendedores
» Lei da Microempresa ganha reforço
» 1ª parcela deve ser paga hoje
» Tele Rio e Casa e Vídeo descartam venda ou fusão
» TAM pagará dívida da Pantanal com fornecedores em abril
» AGRENCO ANUNCIA NEGOCIAÇÃO COM EMPRESA DE AUDITORIA
» SINDICATO DO FACTORING E FACULDADE DOS IMIGRANTES LANÇAM MBA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DE FOMENTO MERCANTIL EM SP
» Magazine Luiza tentou comprar a Insinuante antes da Ricardo Eletro
» Lupatech começa processo de internacionalização
» Fusão concluída
» Anac renova concessão da Pantanal por mais 10 anos
» Frigorífico Independência começa a pagar dívidas com pecuaristas
» As lições da crise para as empresas
» Portugal simplifica procedimentos para fusão e cisão de empresas
» Varejo deve encarar mais movimentos de fusão
» AGV deve dobrar receita após aquisição da AGR
» Com retomada de frigoríficos, em 6 meses faltará boi no País
» Recuperação Judicial, por que não?
» Gestora do Itaú no Japão é aprovada e começa a funcionar
» Sebrae divulga pesquisa que mede empreendedorismo
» Micro e pequenas empresas lideram queda nos pedidos de falência, afirma Serasa Experian
» Fábricas de brinquedos brasileiras estudam fusão
» Mulheres superaram homens em empreendedorismo em 2009, diz Sebrae
» Curso de Empreendedorismo Corporativo quer capacitar profissionais para inovarem nas empresas
» Multa aplicada à Parmalat é reduzida de R10,7 bi para R12 mi
» Crédito para as empresas prosseguirá em gradual recuperação, aponta Serasa Experian
» Fisco vai à Justiça para discutir fusões e aquisições bilionárias
» British e Iberia anunciam fusão
» A Arte de Comprar e Vender Empresas
» Justiça marca novo leilão para quitar dívidas do frigorífico Margem em MT
» Plano de recuperação judicial está aprovado pelos credores
» Crise encoraja mais fusões no setor aéreo
» Os segredos para o sucesso de uma fusão
» Empresas menores já fazem acordo
» Equifax: pedidos de recuperação judicial sobem 175% em março
» Independência retoma abates e contrata 350
» À espera do Congresso
» Fusões e aquisições sobem 98% no primeiro trimestre
» CSN acelera sua aposta no cimento
» Governo aprova alterações a programa de empreendedorismo
» Plano de recuperação judicial do grupo Redenção está em cumprimento
» Crise bovina: Quatro Marcos busca se erguer após a crise
» Ascensão, queda e fusões de empresas
» Novos gestores no pedaço
» Governo aprova fusão da Resioeste e Valorsul num único sistema multimunicipal
» Antigo administrador da Ceres prepara plano de recuperação
» País teve recorde de fusões e aquisições
» Crise provocou mudanças no setor
» Justiça reconhece legalidade de recuperação judicial
» Demanda das empresas por crédito bate recorde histórico em março, aponta Serasa Experian
» Assembleia com o sindicato foi adiada
» Força dos novos empresários
» Educação financeira deve começar na infância
» Economia cresceu 7,4% em fevereiro, a maior taxa desde julho de 2008, revela indicador Serasa Experian
» Fusão da Resioeste e Valorsul num único sistema multimunicipal
» Supermercado médio atrai investidor externo
» Fusão Sabesp e Saned está mais perto
» Integração de operações será foco do setor de carnes em 2010, diz Moody's
» Atividade empreendedora no Brasil
» Diferenças entre executivos e empreendedores
» IPO da GM em 2010 é uma possibilidade real, diz presidente
» Washington Olivetto une a W/ com a McCann
» Grupo Lorentzen, da Aracruz, agora investe em floresta
» Especialista em recuperação judicial de MT palestrará com ex ministros da Agricultura em SP
» Agrenco pronta para voltar a operar
» BRF pede mais agilidade na aprovação de fusões
» Ocean Air troca de nome e passa a se chamar Avianca
» Os bastidores da criação da WMcCann
» Qualidade de crédito das empresas melhora mas ainda está abaixo do nível pré-crise, revela indicador Serasa Experian
» Cade avalia fusão entre Ricardo Eletro e Insinuante
» Fundador de Skype e Kazaa palestra em SP
» INRE PROMOVE CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL
» Seminário Nacional Jurídico da Nova Central
» Demanda por crédito cresce dentro do varejo
» Fusão de TI e automação, será possível?
» Indústria retoma crescimento e deixa crise para trás, aponta estudo setorial da Serasa Experian
» Inadimplência das empresas cai 9,7% no 1º trimestre, mostra Serasa Experian
» Projeto visa lançar 'ADRs Agro' nos EUA
» Fusões e aquisições
» Decisão inédita autoriza concordata para produtor rural
» United Airlines e Continental anunciam fusão
» Fusões e aquisições cresceram 98% no pais
» Alianças empresariais alavancam negócios na indústria de TI
» Integração entre TIM e Intelig começa a ser divulgada
» Com quem será? Com quem será que sua empresa vai casar?
» Banco do Brasil conclui acordo com a Mapfre
» Faap fará palestra sobre empreendedorismo
» Pedidos de falência para micro e pequenas empresas caem 26,8% em abril, afirma Serasa Experian
» Fusão da Resioeste e Valorsul
» Mineira é escolhida uma das 10 empreendedoras do mundo
» Boi em pé do MT fica mais competitivo com ICMS menor
» Agências lutam para otimizar verbas de mídia
» LRE muda competência de procedimentos
» Usina Campestre paga salários de abril
» Falência nunca mais
» Pão de Açúcar e Casas Bahia aproximam-se de um acordo
» Compra da Tivit pode chegar a R$ 1,6 bilhão
» IFMT e parceiros lançam no dia 17 de maio Prêmio Técnico Empreendedor
» Empreendedoras são maioria no País
» "Eu sempre quis ser empreendedor"
» Brasil Foods diz que aval do Cade à fusão deve ficar para agosto
» Telefónica prevê sinergias de € 2,8 bi com fusão de Vivo e Telesp
» Compra e venda de empresas necessitam de cuidados especiais
» JBS reverte prejuízo e tem lucro de R$99,4 mi no 1o tri
» TAM disponível para fusão com TAP no Brasil
» SAP anuncia compra da Sybase
» Demanda das empresas por crédito recua em abril, aponta Serasa Experian
» Pedidos de falência crescem 175% em março, diz Equifax
» As empresas cansaram de esperar
» JBS e Marfrig lucram
» Propaganda em rede
» Man Group compra GLG por US$ 1,6 bilhão
» Saúde financeira das micro e pequenas empresas é a melhor desde 2006, revela indicador inédito da Serasa Experian
» Euclides Ribeiro palestrará com ex ministros da Agricultura em SP
» Linha de produção em sala de aula
» Dados de abril indicam queda de 22% das solicitações de falência e de 44% dos deferimentos
» Autoridades internacionais do direito empresarial participam de congresso sobre recuperação e falências
» Independência convoca Assembleia Geral para mudar Plano
» Aumento dos juros não deve impedir queda na inadimplência das empresas, aponta Indicador Serasa Experian de Perspectiva
» Projeto aprovado facilita socorro a empresas rurais em risco de falência
» MZ Consult anuncia fusão com empresa chinesa
» Fibria prevê zerar dívida de US$ 511 mi na próxima semana
» Lojas Americanas visa expansão de 80 anos em 4
» Custos muito mais altos do que os da concorrência
» Frialto negocia venda de seus ativos
» Empresas lucram 38% a mais no primeiro trimestre
» Justiça homologa plano de recuperação da Gradiente
» Sinop: Grupo Frialto pede recuperação judicial
» Redes médias de varejo avançam sobre as pequenas
» ABL debate empreendedorismo no encontro "Gente que pensa, gente que faz"
» O homem sob a luz e sombras do empreendedorismo
» Claro e Embratel devem se fundir
» Fusão cria 2.ª maior cooperativa do PR
» Fusão de instituições na Espanha traz cautela
» Famasul mobiliza credores do Frigorífico Independência para reunião
» Quem paga (mais) a conta do governo?
» Empreendedorismo precisa de dedicação e paixão
» Lei de Jesualdo obriga frigoríficos a firmar seguro com pecuarista
» Boi Gordo: Bolsa de Carnes realiza segundo leilão eletrônico.
» Nortão: Grupo Frialto divulga nota e afirma que retomará atividades
» Pecuaristas credores do Independência devem acompanhar assembleia
» Magazine Luiza estuda compra de concorrentes menores
» Sobratur se une a B-Corporate e ingressa no Grupo Águia
» Atividade industrial brasileira desacelera em maio
» VarigLog:Plano de recuperação é aprovado
» Bertolo pede recuperação
» Governo adia projeto que eleva IR em fusões e aquisições
» Micros e pequenas empresas puxam queda dos pedidos de falência em maio, revela Serasa Experian
» Falência é tema de congresso internacional em SP
» Prefeito participa de lançamento do Frigorífico Boifrig
» Governo paulista volta a ser acionista de 40% da Vasp
» Empreendedor, por Spyros Diamantaras*
» Empreende, entreprendre..., por Miro Hildebrando*
» 'Excesso de liminares prejudica política de defesa da concorrência'
» Cade tem 238 negócios à espera de julgamento
» Empresa júnior é também caminho para empreendedorismo
» Grupo americano assume controle da B&D
» Empreendedorismo é o maior desafio para a TI brasileira
» Empreender também é com elas
» Mais uma assembleia do Independência será na sexta
» Lei Geral deve mudar este ano
» Elsevier-Empreende promovem Seminário Internacional de Empreendedorismo
» Entre o espírito de aventura e de empreendedorismo
» Real é cada vez mais visto como reserva de valor, diz Meirelles
» STJ precisa pacificar decisões de recuperação judicial, diz ministra
» Frigorífico Independência altera plano de recuperação judicial com os bancos
» Frialto deve retomar abates na 4ª em frigorífico no Nortão
» Ato de concentração no exterior segue lei brasileira
» País já tem mais de 311 mil empreendedores individuais
» Ter ou não o próprio negócio?
» Justiça resolveu primeiros impasses de recuperações
» Sucessão tributária
» Criação de empresas em Espanha cresceu 14,6% em Abril
» Justiça aprova acordo para BNDES recuperar dívida de R$ 2,1 bi
» Sinop: Frialto pode retomar abates em julho e mantém 500 funcionários
» Cade pode ficar sem quórum para julgar operações a partir de agosto
» Número de sócios em Belo Monte poderá dobrar, diz Eletrobras
» SSPDS e Sebrae assinam convênio de estímulo ao empreendedorismo
» Franquia: um bom negócio!
» Assembleia discute plano de recuperação do frigorífico Independência
» Aperto monetário já afeta expectativa empresarial, mostra Serasa Experian
» Toshiba e Fujitsu vão se unir
» Justiça resolveu primeiros impasses de recuperações
» Indústria: Planta do Frialto em Sinop, MT, volta a funcionar
» Grupo BIC anuncia novos executivos
» As lições de quem quebrou
» Aprovado novo Plano do Independência
» Para ex-diretor de Varejo do Grupo Silvio Santos, fusão das grandes redes muda a realidade do mercado
» TRT julga ação coletiva para que os trabalhadores recebam
» Usina Pumaty
» Fusão fortalece Máquina de Vendas, diz especialista
» Pontualidade de Pagamentos das Micro e Pequenas Empresas atinge 95,2% em maio, o maior valor desde 2006
» Farmais desembarca no Nordeste
» Consolidação do cooperativismo agrícola
» Acesso à Justiça em SP é desafio, com ou sem greve
» Atividade econômica iniciou o segundo trimestre em desaceleração, revela indicador Serasa Experian
» Frialto se compromete a pagar credores de Mato Grosso do Sul
» JBS reage à concorrência e busca aquisições
» Iberia assina fusão de US10 bi com British Airways
» Tecnosinos anuncia mais nove empresas
» Livro discute importância da educação empreendedora
» Inadimplência das empresas tem a maior queda desde 2004, revela Serasa Experian
» Lojas Americanas admitem negociação, mas Casa & Video nega parceria 'até o momento'
» PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS LUTAM POR MAIOR VALOR DE MERCADO
» Recuperação:Termina hoje prazo para inclusão na lista de credores do Frialto.
» Governo força aprovação do plano de viabilização do Grupo Alicoop
» Ao arrecadar mais, União pode cortar tributos
» Fusão da City Lar pode beneficiar os consumidores
» Os desafios de integrar empresas com culturas diferentes
» Pedidos de falências recuam 19,7% no primeiro semestre de 2010, revela Serasa Experian
» Casas Bahia e Pão de Açúcar concluem fusão
» Patrão ou empregado: qual é a sua?
» Grupo Alicoop aguarda decisão dos credores
» Ações do documento No mundo de cartéis e fusões
» Fabricante de pisos Gyotoku pede recuperação judicial
» O modelo de execução fiscal português
» Novo Cade sai da pauta do Senado e fica para agosto
» Daslu entra com pedido de recuperação judicial
» TJ proíbe corte e OAB reage
» Empreendedorismo no Brasil
» Setor de cerâmica possui boas perspectivas, aponta Anfacer
» BNDES atua como orçamento paralelo
» Briga pela Vivo mostra relevância do Brasil
» Nova comissão da OAB-MT toma posse na quinta-feira
» Usina Catende solicita R$ 22 milhões para moer
» Sócio da ERS é indicado como vice presidente da Nova comissão da OAB - Recuperação judicial
» Mais um frigorífico para abates
» Magazine Luiza negocia compra da rede Lojas Maia
» STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
» Frialto faz reunião com credores em Cuiabá
» Paranapanema investirá R$ 1 bi até 2013 para voltar a crescer
» Fusão entre S2 e Publicom cria um dos maiores grupos de comunicação corporativa do país
» Portal Santander Empreendedor traz ferramentas de gestão para expansão dos negócios
» Comissão da OAB vai propor criação de nova vara especializada para agilizar processos
» Tendência é de queda no número de falências no Paraná
» Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Daslu
» Produção de álcool é retomada por usina
» Fusão entre empresas é tendência para ampliar mercado nacional e internacional
» O Surpreendedor
» Quando a Recuperação Judicial é o melhor caminho para a empresa?
» Número de pedidos de recuperação judicial sobe 83% em junho
» Recuperação: Frialto retoma abate de gado em Sinop, MT
» Indústria: BNDES volta a investir no Marfrig
» Navita aposta em aquisições para crescer e atuar em novos mercados
» Cadastro anticorrupção indicará empresas éticas
» Vendas no varejo devem desacelerar, mas empresas estão otimistas
» Geithner diz não esperar volta da recessão
» Sicme orienta empresário por meio do Cae
» Adesão ao programa Empreendedor Individual atinge 40%
» Laep quer liquidar antecipadamente créditos da Parmalat
» Os nove jeitos mais comuns de ir à falência
» Atuação no exterior favorece pequenos empreendimentos
» Mutirão na Justiça aprecia em três dias processos de mais de 500 reclamantes em Paraná
» Telefónica assume controle da Vivo
» Agrenco convoca assembléia que pode mudar conselho
» BC afirma que economia brasileira se desloca para equilíbrio
» Totvs caminha para seu primeiro ano bilionário
» Frialto deve apresentar plano de recuperação nesta sexta-feira
» Decisão judicial no Rio reduz tempo de prescrição de dívidas
» Governo vai repatriar bens do Banco Santos
» Frialto entrega plano de recuperação judicial
» Empresas abusam na cobrança das dívidas
» TIM busca parceiro para fazer frente à ofensiva de Oi e Vivo
» Mulheres se destacam na chefia dos negócios
» Embraer aumenta em 5% estimativa de receita para 2010
» Primeiro semestre fecha com 8,5 mil novos empreendedores individuais registrados em MS
» Situação dos frigoríficos
» Atividade do comércio avança em julho, indica Serasa
» Recuo da inadimplência nas micro e pequenas empresas foi de 6,1% no semestre
» Frigol reclama de concorrência desleal com ação do BNDES
» Febraban prevê recuperação do crédito para pessoa jurídica em 2010
» Livro faz balanço dos três anos da Lei Geral
» BNDES precisa de mais transparência e competição, diz 'Economist'
» Orgânicos recuperam mercado no exterior
» Entidades pleiteiam criação do Ministério da Pequena Empresa
» Sindicato aponta dificuldades em MT
» Jovens estão na mira do comércio varejista
» Produtores transformam propriedades em empresas rurais
» Justiça comum executará ações trabalhistas da Zoomp
» Governo deve modificar projeto que auxilia recuperação de empresas do agronegócio exportador
» Qual a importância de um consultor para sua empresa?
» Justiça homologa recuperação judicial da Usina Guaricanga
» Após dois anos de crise, aviação executiva inicia recuperação
» Qualidade de crédito do comércio supera a da indústria, pela primeira vez
» Investimentos devem chegar a R$ 1,3 trilhão até 2013, diz BNDES
» Para socorrer frigoríficos médios, governo estuda patrocinar fusões
» Sebrae lança novo curso gratuito a distância de Empreendedorismo
» Presidente do BNDES rebate críticas sobre concentração de financiamentos
» ACC lança o cartão com bandeira Tip Card
» União de produtores é chave para aumentar exportações
» Às vésperas dos 65 anos, a Porcelana Schmidt interrompe produção
» BNDES amplia volume dos recursos para MT
» De olho em crescimento, empresas investem em TI
» Cuiabá sedia “Encontro Empresarial de Integração e Desenvolvimento”
» Jobim chama executivos da TAM e da LAN para discutir fusão
» Procura de crédito por empresas volta a crescer em julho após três quedas seguidas
» Pessoa com deficiência pode receber incentivo para abrir empresa
» Pesquisa da Equifax mostra aumento de recuperações judiciais e queda das falências em julho
» Diretores da Schmidt serão convocados para justificar atraso salarial
» Palestra discute sustentabilidade e suas vantagens em Rondonópolis
» Ainda é possível vencer sozinho?
» Cade aprova compra da Pantanal pela TAM sem restrição
» Lula cobra medidas 'criativas' para ampliar embarque de carne bovina
» Cade aprova fusão Itaú Unibanco
» Indefinição do pré-sal faz Petrobras perder posto de maior empresa para a Vale
» IPCA-15 registra deflação em agosto
» Obino tenta superar crise com recuperação judicial
» Micro e Pequenas Empresas – Faturamento Real em crescimento
» Mahindra & Mahindra concretiza aquisição majoritária da Ssangyong
» Usina Guaricanga tem processo trabalhista suspenso pela Justiça
» BB investe no boi
» Fusão entre TAM e LAN deve atrair empresas estrangeiras ao País
» Independência convoca credores para nova assembléia
» Créditos bancários
» Fusões no exterior e o Cade
» Iberia regressa aos lucros antes da fusão com a British Air
» Greve do Judiciário adia solução para dívida superior a R$ 500 milhões
» O BNDES e os juros
» Fusões dão impulso para a gestão de marca
» Inadimplência das empresas divide especialistas
» EUA autorizam fusão entre United e Continental; empresa será líder mundial
» Crédito às empresas tende a se acelerar no próximo trimestre, aponta Serasa Experian
» Rede Zacharias faz pedido de recuperação judicial
» Financiamento: Frigoríficos endividados relutam em aceitar condições impostas pelo governo
» Foco da Brasil Foods
» TAM está confiante que órgãos reguladores aprovarão fusão com LAN
» Livro reúne artigos de especialistas sobre educação empreendedora
» Credores do Independência se organizam para assembléia do dia 8
» Auxílio aos menores
» Empresas gaúcha e mineira de estruturas metálicas fecham acordo para fusão
» É possível descumprir o contrato licitamente?
» Fusões e aquisições na área de TI
» Flex retoma status de empresa em recuperação
» Rede Hoteleira celebra contrato de compra e venda do Hotel Rio
» OAB/MT marcará presença no III Ciclo Jurídico Interdisciplinar do ICEC‏
» Confinamento é tema de encontro internacional
» JBS faz acordo com Jack Link's
» Fusões e Aquisições: desafios vão desde as regulamentações de mercado até o gerenciamento de capital humano
» Inadimplência das empresas prosseguirá em queda gradual, afirma Serasa Experian
» Direito concursal está atrelado à satisfação do todo
» Fusões de emergentes superam Europa pela 1ª vez
» Micro e pequenas puxam o crescimento da demanda das empresas por crédito em agosto, aponta Serasa Experian
» Presidente do Cojad aborda recuperação judicial a acadêmicos de Direito‏
» Opção pela classe C faz Ricoy prever vendas de R$ 1,4 bilhão
» United aprova a fusão com a Continental
» Empresas de energia e de rodovias lucram mais
» Indústria de Alimentos Nilza tem um mês para anunciar investidor e evitar falência
» Pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas se recupera e atinge recorde em agosto, aponta Serasa Experian
» Baú contrata Galeazzi para se reestruturar
» Samello volta a São Paulo
» Equifax: pedidos recuperação judicial sobem em agosto
» Blockbuster pede recuperação judicial nos EUA
» Dicico procura fusões com redes menores fora de São Paulo
» Compra da Vivo é aprovada com restrição
» Regra para compra de imóvel com dívidas pendentes pode mudar
» Pedidos de recuperação judicial crescem em agosto
» Usina Albertina muda plano de olho no bom momento do setor
» O Direito Tributário e as estruturas lógicas
» Negociação TAM e LAN ainda é desconhecida do público
» Aumento de fusões e aquisições evidencia urgência de reforma do Cade
» STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
» Projeto quer isentar comprador de dívidas pendentes do imóvel
» Cade julgará arrendamento de unidade da Parmalat pela Nestlé
» United Airlines e Continental completam fusão
» Para acelerar análises, procurador do Cade propõe sinergia com a Anatel
» Foco na fusão
» Falta de comunicação é um dos principais problemas entre funcionários e empresa
» Crédito ao consumo deverá perder espaço para o crédito imobiliário, aponta Serasa Experian
» Sinop: assembleia dos credores do Frialto será no próximo dia 21
» Falências decretadas registram menor nível desde setembro de 2005
» Falência da Imbra pode levar a enxurrada de ações judiciais
» Nilza tem novo plano para evitar falência
» Avibrás e governo acertam acordo
» Acrimat se reúne hoje com Frialto
» Agrenco tem novo comando
» Indústria: Cade aprova arrendamento de planta da Parmalat pela Nestlé
» Cooperativa Central Agroindutrial Noroeste pede recuperação judicial
» Reunião entre Acrimat e Frialto termina sem avanços
» Frigorífico Independência suspende operações de produção
» Crédito facilitado em instituições financeiras pode ser uma grande 'roubada' para quem não tem controle e disciplina
» Para Gurgel, PEC dos precatórios é 'inconstitucional'
» Leite: assembleia da indústria Nilza é adiada
» Bons resultados adiam leilão da Albertina
» VOTAÇÃO: credores decidem em assembleia se arrendam ou não a Cerâmica Santa Gertrudes
» Excluindo sócio dos negócios
» Leia o artigo Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
» American Airlines sai do vermelho e não descarta uma fusão
» Estratégia desde sempre
» Empresa de Manaus faz proposta de compra da Leite Nilza
» Recuperação da Insol pode devolver R$ 70 mi a credores
» Primeira tentativa de acordo entre pecuaristas e Frialto é hoje
» Sinop: credores do Frialto debatem agora recuperação judicial
» Assembleia da Frialto é suspensa, sem propostas a credores
» Net terá locadora de filmes pelo cabo
» Caixa das empresas e juros baixos incentivam fusões
» Fusões e aquisições na América Latina batem recorde
» Recuperação econômica começa em casa
» Independência convoca para 8 de novembro
» Plano de recuperação busca solucionar dívidas trabalhistas da São José
» Catarinense entre os exemplos
» Recuperação mantida
» Grande maioria dos setores da economia apresentou melhora
» Crise mundial ainda causa impacto no juro bancário para empresas
» Japão aprova orçamento extra para pacote de estímulos à economia
» Qualidade de crédito das empresas tem leve alta no terceiro trimestre puxada por micro e pequenas empresas, revela indicador Serasa Experian
» Indústria muda ranking da exportação dos municípios
» Economia ensaia nova aceleração, aponta indicador Serasa Experian
» Política de venda à vista chega a mais um elo da cadeia da carne
» Eldorado Celulose e Florestal Brasil avaliam possível fusão
» Inadimplência nos negócios tem maior queda em três anos, revela Serasa Experian
» Crédito às empresas seguirá firme com reaquecimento econômico, aponta Serasa Experian
» Inadimplência nos negócios tem maior queda em três anos, revela Serasa Experian
» Insol discute plano de recuperação judicial
» Construtora da ETA-Tijucal entra com recuperação judicial para evitar falência
» Grande estúdio MGM pede concordata nos Estados Unidos
» Número de falências de micro e pequenas empresas é o menor do ano, revela Serasa Experian
» Empresa em recuperação deve apresentar certidões
» Grupo Guaporé vai reabrir unidade frigorífica em Juína
» Independência: assembleia de credores é adiada por falta de quórum
» Impasse adia assembleia da Nilza Alimentos para dia 18
» Sinop: novo plano de recuperação do Frialto será votado amanhã
» Plano de recuperação será apresentado hoje em Sinop
» Landim e Fiocca compram gestora de recursos
» Credores da Neomater discutem próximos passos
» O Globo promove encontro sobre Empreendedorismo
» Tetra Pak rebate acusações da Laep e lembra que é credora da Parmalat
» Com incertezas, Imbra vai pedir nova falência
» STJ suspende transferência de dinheiro da Fábrica São José
» Câmara de Falências apresenta proposta de súmulas
» Demanda das empresas por crédito recua 4,4% em outubro, a segunda queda mensal consecutiva, aponta Serasa Experian
» Fusão em debate
» Aprovação da fusão precisa ser em 2011, diz BRF
» Presidente da Lusa: fusão com RTP não está em cima da mesa
» Marcas emergentes se posicionam como Davi enfrentando Golias
» Onda de fusões de drogarias deve continuar em 2011
» Ciclo de Palestras Multidisciplinares da ESA entra na reta final‏
» Sentença fica para dezembro
» Com leva de dezembro, só empresas do Simples encerram 2010 fora da NF-e
» Aeros não consegue plano específico da Vasp
» Pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas fica estável em outubro, aponta Serasa Experian
» Economia teve crescimento nulo no terceiro trimestre, aponta Serasa Experian
» Análise de conflito de competência exige que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos
» Casos Marfrig e JBS serão julgados pelo Cade
» BRF explica a estrangeiros demora do Cade sobre fusão
» Equifax: cai o número de pedido e falência
» Empresas moageiras de PG ganham novo impulso
» Frigorífico Frialto lança linha de produtos de carne bovina em parceria com o Corinthians
» Frialto quer se reunir com pecuaristas antes da assembleia de credores
» Direito Empresarial encerra o ciclo de palestras da ESA na próxima terça-feira‏
» Suspensão de execuções não atinge sócios da Vasp
» Acrimat se reúne com Frialto antes da Assembleia
» Agrenco segue no Brasil após falência na Holanda
» Frialto realiza hoje nova Assembleia de credores
» Senadores votam projeto que reestrutura o Cade
» Crise enfraquece mercado europeu de fusões e aquisições
» Sinop: assembleia do Frialto é suspensa pela 3ª vez e nova será no dia 16
» Grupo mexicano faz oferta pelo Baú da Felicidade
» Atividade do comércio mantém-se aquecida em novembro, aponta Serasa Experian
» Pedidos e decretos de falência são os menores desde 2005, revela Serasa Experian
» As limitações de aplicação do “cram down” nas recuperações judiciais brasileiras
» Projeto muda regras para micro e pequenas empresas
» Poconé é reconhecida como primeira comarca virtual
» Concentração na avicultura. Será um sucesso?
» TJ-SP edita modelos para uniformizar decisões
» Brasil Ecodiesel e Maeda fecham acordo para fusão
» Em recuperação judicial, Agrenco não ativa unidade para produzir em Caarapó
» Setor aéreo vai se recuperar antes do esperado, diz Airbus
» Cepal prevê desaceleração para América Latina em 2011
» Anbima prevê IGP-M forte em dezembro e desaceleração em janeiro
» Entrada da PDVSA em refinaria depende de acordo com BNDES, diz Costa
» Santa Marina está perto de adquirir o Neomater
» Inadimplência das empresas seguirá em queda gradual, afirma Serasa Experian
» Demanda das empresas por crédito avança 3,3% em novembro puxada por micro e pequenas empresas, aponta Serasa Experian
» Sinop: 4º assembleia dos credores do Frialto é hoje
» Equifax: pesquisa apresenta queda em recuperações judiciais em novembro
» 50,24% aprovam Plano do Frialto e decisão fica nas mãos da Justiça
» GM põe em marcha plano para operar sem dívidas
» 1,7 mil credores aprovam o plano de recuperação da usina Guaricanga
» Bom Gosto e LeitBom anunciam fusão, dando origem à LBR Lácteos do Brasil
» Falência cai entre empresas de micro e pequeno
» VarigLog acerta dívidas trabalhistas e começa a ganhar fôlego
» Após provisão para perdas, fundo da BI Invest é reaberto
» Juro e câmbio elevam pedidos de recuperação
» Ausência de risco na sucessão dá segurança jurídica
» Agronegócio sustentou o superávit comercial pelo 10º ano seguido
» Aperto monetário irá desacelerar o crédito às empresas, aponta Serasa Experian
» Conheça as dez ações que são as apostas dos analistas para este ano
» Empreendedores por natureza
» Inflação ao consumidor desacelera nas 7 capitais pesquisadas pela FGV
» Mantega promete cortar gastos para conter valorização do real
» Preço das commodities subiram mais de 35% no ano passado, segundo índice do BC
» Empresário brasileiro é o 5º mais otimista com economia no mundo
» Economia aquecida faz 2010 ter o menor número de falências em cinco anos, revela Serasa Experian
» Entrevista com Norbert Alter
» OCDE vê crescimento na economia mundial e desaceleração no Brasil
» Mercado eleva previsão para inflação neste ano para 5,34%, aponta BC
» Mitos e Verdades da recuperação de empresas
» Onda de processos encarece as fusões e aquisições
» Demanda reforça cenário positivo do setor de carnes, diz Acrimat
» Comprar ou vender: dilema do pequeno e médio empresário
» Bom momento econômico fez cair falências no País
» Banco Mundial espera expansão de 3,3% para economia mundial em 2011
» Grupo Arantes arrenda Frango Sertanejo para a Céu Azul Alimentos
» Casa & Vídeo negocia venda com Lojas Americanas e fundo de investimentos, diz Bloomberg
» Inflação é o atual calcanhar de Aquiles do mundo, diz Barclays
» Impulsionada por micro e pequenas empresas, demanda das empresas por crédito cresceu 7,6% em 2010, aponta Serasa Experian
» Rede Passarelli de Supermercados cumpre recuperação judicial
» Confiança do investidor alemão avança em janeiro
» Existem sérios riscos que poderiam colocar economia mundial em recessão
» Mercado aposta na retomada do ciclo de alta dos juros
» Micro e pequenas empresas puxaram melhora na qualidade de crédito no 4º trimestre de 2010, revela indicador Serasa Experian
» TAM e LAN anunciam mais um passo para a fusão das companhias aéreas
» Fusão ou Confusão?
» Primeira sessão do Cade do ano tem 56 casos na pauta
» Equifax: pedidos de recuperação judicial crescem 6% no volume
» Economia aquecida em 2010 faz pontualidade de pagamento das micro e pequenas empresas bater recorde, aponta Serasa Experian
» Arantes aprova plano
» Países emergentes compram o mundo
» Atividade econômica exibirá aceleração no primeiro semestre de 2011, aponta indicador Serasa Experian
» Fusão cria 2ª maior produtora de papelão da América do Norte
» Agrenco diz que oscilações de BDRs refletem reacomodação do mercado
» Economia brasileira vai crescer mais que o previso pelo FMI em 2011
» Confiança do empresário na economia brasileira aumentou em janeiro, diz CNI
» JBS e Pilgrim's
» Recuperação judicial da seguradora de bônus Ambac é aprovada
» Brasil registra recorde de investimento estrangeiro em 2010
» Confiança do consumidor na economia fica estável em janeiro
» Inadimplência das empresas fecha 2010 com queda de 5,3%
» Nova Arantes administrará 2 plantas em Mato Grosso
» Cenário de incerteza na economia pode trazer impactos na inflação
» Crise ameaça centenárias fábricas têxteis de Brusque (SC)
» Recuperação judicial é opção
» Número de falências cai em MT
» Recuperações judiciais voltam a crescer no 2º semestre de 2010
» Assembleia do Independência fica para o dia 15
» Dívida da Toalhas São Carlos atinge R$ 57 milhões
» Recuperações judiciais voltam a crescer no 2º semestre de 2010
» Depois do PanAmericano, BTG Pactual assina pré-contrato para comprar 70% da Casa&Video
» Leilão de cinco unidades do Grupo Arantes será definido ainda em fevereiro
» 2011 inicia com menor número de falências em seis anos, revela Serasa Experian
» Usina Guaricanga está sendo negociada
» Ciclo de queda gradual da inadimplência das empresas demonstra sinais de esgotamento, diz Serasa Experian
» Iranianos investem R$ 15 milhões em antigo frigorífico do interior de São Paulo
» Agrenco volta a se reunir com credores
» Agronegócio exporta mais de R$ 5 bilhões em janeiro e bate recorde histórico
» Demanda das empresas por crédito cresce 0,6% em janeiro, aponta Serasa Experian
» Futuro do Independência pode ser decidido hoje
» Pedidos de recuperação judicial registram queda, mostra Equifax
» STJ: Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas
» Assembléia de frigorífico é novamente suspensa e remarcada para março
» Contrato de arrendamento requer cuidado em dobro
» Recuperação judicial é opção para empresas em crise
» Rede de livrarias Borders pede concordata nos EUA
» Grupo Negrelli compra destilaria Guaricanga, em SP
» Utilização da capacidade de abate registra queda
» MT assegura redução do ICMS para micro e pequenas empresas
» Fusões e Aquisições superam R$ 180 bi em 2010
» Pontualidade de pagamento das micro e pequenas empresas inicia 2011 em queda, aponta Serasa Experian
» Nova ordem macroeconômica: Inflação em alta e câmbio valorizado. Mais sobre a zona do Euro
» Economia acelera no final do ano e cresce 7,4% em 2010, aponta Serasa Experian
» Blockbuster propõe sua venda por US$ 290 milhões
» Frigol foca mercado interno
» Pequena Empresa: Desafios de ser competitiva e atraente
» Credores da Daslu decidem hoje destino de butique de luxo
» Cade aprova aquisição de petroquímicas pela Braskem
» Parmalat compra Daslu por R$ 65 milhões e tem aprovação de credores
» GM volta a ser rentável e Brasil não precisa mais mandar lucros à matriz
» GM acelera reestruturação da Opel para estancar vermelho
» Mapfre lucra R$ 360 milhões no Brasil
» Analistas reduzem projeção para crescimento da economia este ano
» Fusões e aquisições: evento mostra como grandes empresas gerenciaram mudanças
» Crédito às empresas também sofrerá com aperto monetário, aponta Serasa Experian
» Renegociação de dívida: a primeira etapa para uma reestruturação eficaz
» Setor privado contribui para políticas públicas, diz Wagner Rossi
» Reestruturação tributária aumenta lucratividade
» Empresários de MT querem buscar novas oportunidades
» Proposta de recuperação judicial do Frigorífico Independência é aprovada
» Leilão judicial de ativos do Arantes começa em abril
» Falências requeridas apresentam novo crescimento em fevereiro, revela Serasa Experian
» ohnson & Johnson adquire 98,89% da Crucell
» Fornecimento de energia elétrica deve ser mantido
» Bertin reestrutura operação na área de açúcar e etanol
» Os três princípios fundamentais da recuperação judicial
» Cresce volume de falências no País, em fevereiro
» Frigol terá audiência com credores para votar o plano de recuperação
» Ssangyong pretende investir US$ 213 milhões em novos produtos
» Juízo de recuperação decide sobre crédito trabalhista
» FRIGOL já opera a 75% da produção e prevê crescimento
» Mercado reduz de novo expectativa
» Potencial mineral em Mirassol d´Oeste é assunto de Fórum
» País alcança valor recorde de exportações do agronegócio
» Mesmo com o desaquecimento da economia, o empresário brasileiro mantem o otimismo, diz Serasa Experian
» Brasil pode economizar até US$ 80 bi com biotecnologia
» Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial
» Credores aceitam proposta do Frigol
» Butiques financeiras chegam com nova estrutura de fusão
» Fusões e aquisições: evento mostra como grandes empresas gerenciaram mudanças
» Recuperação do Frigol
» Fusões e aquisições aquecem mercado de capitais brasileiro
» Subcomissão da Agricultura vai acompanhar fusões de empresas
» A corrida das emergentes
» Empresas gastam em média 1 milhão de dólares, por semana, para proteger informações confidenciais
» Caixa lança linha de microcrédito para mulheres empreendedoras
» Frigorífico Mataboi ingressa com pedido de recuperação judicial
» Serasa aponta melhora em 75 setores da economia no 4º trimestre
» Mercado interno aquecido sustenta melhora da maioria
» Efeitos do clima na agricultura serão discutidos por países do Cone Sul
» Mataboi retoma abates
» 90% dos credores aprovam plano de recuperação do Rei das Embalagens
» Agricultura vota fusão do JBS e Bertin
» Acomodação deve ocorrer no 2º semestre
» Algodão atinge mais alto preço em 140 anos
» Aperto nas condições de crédito promove o quarto aumento consecutivo nas falências requeridas, aponta Serasa Experian
» Missão Empresarial à China: empresários de MT participarão de encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em Pequim
» Rentabilidade das empresas brasileiras em 2010 foi a maior desde 2007, aponta estudo da Serasa Experian
» Entraves com frigoríficos
» Credores de frigorífico se unem para acompanhar plano de recuperação
» Casa & Vídeo usa nuvem como aliada no processo de reestruturação
» Perspectiva para a virada
» Fribrasil tem plano de recuperação homologado em Caarapó
» Justiça inclui recebíveis em recuperação
» Comércio fatura R$ 8,1 bilhões em fevereiro
» Pedidos e deferimentos de recuperação judicial recuam em março
» Mato Grosso sobe no ranking das exportações
» Valor da produção agrícola será recorde
» Acordo entre Brasil e China beneficia MT
» Demanda das empresas por crédito cresceu 1,6% no primeiro trimestre, aponta Serasa Experian
» Empresários de MT fazem ampla programação no continente asiático
» Um novo plano para a Agrenco
» Frigorífico deve R$ 360 milhões e tenta negociar com credores
» Justiça acata pedido de recuperação da Schlösser
» Consumo das famílias mantém força e economia avança em fevereiro
» Normas tratam de matérias cíveis e criminais
» Analistas mantêm previsão para PIB e elevam para inflação
» Frigorífico não tem previsão de retomar abates em MT
» Em recuperação, Avibras poderá ser vendida ou ter a União como sócia
» A retomada da produção, segundo o diretor Rubens Vicente, teve apoio dos pecuaristas de MG e GO
» Frigoríficos 'abertos' detêm 35 dos abates
» Mato Grosso: infraestrutura não acompanhou desenvolvimento do estado
» Brasil é o país mais empreendedor do G20
» Empreendedorismo brasileiro se equilibra entre gêneros
» Mato Grosso registra o maior Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola do Brasil
» Mato Grosso consolida nova cadeia produtiva e carne de frango registra marca histórica
» Escritório Katzwinkel & Advogados Associados promove evento com renomados advogados
» FGV: brasileiro está menos otimista com economia local
» INRE promove Congresso de Direito Societário
» Formalização mais fácil
» “Para fomentar o empreendedorismo, precisamos aperfeiçoar as práticas de financiamento”
» Grupo Independência reverte a crise e poderá retomar atividade em 90 dias
» Empreendedorismo e comércio eletrônico
» Mantega reitera que economia crescerá 4,5% em 2011
» Produção industrial surpreende para cima, mas DIs têm alta modesta
» UE aprova fusão das brasileiras Citrovita e Citrosuco
» TI continuará como destaque nas fusões e aquisições no Brasil em 2011
» Em defesa dos frigoríficos
» Número de falências de empresas atinge em abril menor patamar em seis anos
» Buettner entra com pedido de recuperação judicial
» Katzwinkel & Advogados Associados discute as peculiaridades da recuperação judicial
» Divulgado edital de leilão de bens do frigorífico Independência
» Número de pedidos de recuperação judicial recua 41% em abril
» Inflação ameaça economia, diz Trichet
» Para segurar os preços, governo facilita importações
» Resultados dos 4 maiores bancos mostram economia aquecida
» RIBERTRANS TEM PLANO APROVADO COM APENAS DUAS CATEGORIAS DE CREDORES
» Plano do Quatro Marcos
» Em Portugal, falência atinge 11 pessoas por dia
» Demanda das empresas por crédito abre o segundo trimestre em queda, aponta Serasa Experian
» A economia verde e as organizações
» Fusão de Volkswagen, MAN e Scania tomaria metade do mercado interno
» Rossi se une a empresa no Nordeste para lançar R$2,8 bi até 2013
» Médias empresas ingressam no universo das fusões e aquisições
» Empreender em um negócio novo: Oportunidade ou Necessidade?
» Frigorífico Mataboi retorna ao mercado após crise financeira
» Regiões brasileiras reduzem ritmo de crescimento .
» Indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamentos das Micro e
» Frigorífico Mataboi retorna ao mercado após crise financeira
» Ordem de penhora de bens pode ser flexibilizada
» Risco de crédito das empresas brasileiras ainda não retornou aos patamares do período pré-crise
» Carrefour Brasil é alvo de disputa entre Pão de Açúcar e Walmart
» Refis da Crise paralisa recuperação de débitos e eleva dívida ativa da União
» JHSF e Daslu chegam a um acordo
» Brasfumo inicia processo para a recuperação judicial
» Feriados e economia aquecida puxaram queda da inadimplência das empresas em abril
» Atividade econômica cresceu 1,4% no primeiro trimestre, aponta Serasa
» Brasil Foods oferece R$ 60 milhões por compra da Alimentos Nilza
» Ciro apresenta projeto para beneficiar micro e pequenas empresas
» Comissão aprova mudanças na recuperação judicial
» Agrenco retoma indústria no 2º semestre
» Negociação entre HRT e russa TNK entra na reta final
» Varejistas esperam o melhor Dia dos Namorados em cinco anos
» Recuperação de tributos no comércio exterior traz grande economia para as empresas
» Retorno da Delphi às bolsas marca nova era em Detroit
» Justiça anula falência da indústria de leite Nilza
» IIF prevê fluxo de capitais ao Brasil de US$ 140 bilhões em 2011
» Frigoríficos do MT usam 43% da capacidade de abate
» Política global faz cair venda do Walmart
» JGP cria braço de crédito privado com sócios da Root
» Pequenas empresas do Mercosul contarão com projetos de US$ 7,6 milhões
» Compradoras de ativos de empresa não herdam dívidas
» Indústria ainda luta contra efeitos de tsunami
» Advogado de MT atuará como mediador em Congresso Internacional
» EIT passa por fase de recuperação judicial
» Fiat fecha acordo que pode lhe dar totalidade da Chrysler
» Micro e pequenas lideram pedidos de falência em maio
» Mercado de chocolate lucra com a chegada do inverno
» Justiça nega pedido para recuperar bens comprados do exterior pela Daslu
» Sony e Toshiba podem fundir negócios de tela sensível ao toque
» Demanda do consumidor por crédito desacelera em ritmo lento, aponta Serasa Experian
» Toyota prevê retomada de vendas na Europa
» Dia dos Namorados aquece comércio eletrônico
» Fusão incerta entre Sadia e Perdigão tira R$ 2 bi da BR Foods
» Pedidos de recuperação judicial crescem 36% em Mato Grosso
» Eletro Shopping compra a varejista cearense Top Móveis
» Pedidos de recuperação judicial crescem 36% em Mato Grosso
» Justiça amplia prazo de blindagem de companhias em recuperação
» Magazine Luiza compra lojas do Baú
» Frigorífico Mata Boi quer discutir Plano com credores de Mato Grosso
» Arezzo negocia compra da Santa Lolla
» Credores do Mataboi querem pagamento igualitário
» Agente da mudança na GM tenta diminuir a burocracia
» Grupo SS prevê prejuízo de R$ 100 milhões
» Ásia deve dominar pedidos em feira de aviões
» Microsoft está mais perto de comprar o Skype
» Frigorífico em recuperação judicial tranca execução fiscal
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