Campanha fortalece o Judiciário
Lessa destaca compromisso de superar obstáculos como morosidade, falta de transparência e diz que críticas construtivas são bem-vindas
Por: A Gazeta
Morosidade, falta de transparência, taxas onerosas e corrupção. Uma pesquisa realizada pela Câmara de Comércio Americana (Amcham Brasil) com 289 empresários mostra que a operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal, em abril, causou sérios danos à imagem do Judiciário. Pelo menos 89% das pessoas ouvidas pela organização não consideram o envolvimento de magistrados (desembargadores e até um ministro) com a máfia caça-níqueis seja um fato isolado. Para reverter este quadro de descrença, que só perde para as imagens negativas de policiais militares e políticos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) lançou ontem a nova logomarca da instituição com ênfase no fortalecimento do Poder Judiciário como representante legítimo da democracia.
O evento aconteceu simultaneamente nas 79 comarcas, inclusive Cuiabá e Várzea Grande. Na avaliação do presidente do TJ-MT, Paulo Inácio Dias Lessa, muitas críticas são construtivas e chegam num momento de estruturação dos trabalhos do Judiciário, cuja demanda é crescente, em razão dos Juizados Especiais. "Se existe no Judiciário suspeitas de exercício irrepreensível, podemos assegurar que é em número insuficiente para que isso comprometa a credibilidade e a seriedade da instituição. Acontece que a maior parte da sociedade desconhece as informações acerca do exercício dos operadores do Direito e do funcionamento do Poder Judiciário".
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, pontua que praticamente 80% das reclamações que chegam se referem à morosidade no andamento dos processos, que ele tenha conhecimento, menos de cinco casos sobre venda de sentenças estão sendo investigados. "A falta de credibilidade surgiu em nível nacional, em todos os níveis de poderes, mas na prática isso não se justifica, as denúncias são poucas e em áreas que não desqualificam em nada o trabalho dos juízes, que atualmente chegam a 270 no Estado".
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Luciana Serafim, ainda que existem críticas, o Judiciário precisa estar forte para expandir o seu acesso. Ela pontua que por desconhecimento, muitos dizem que a Justiça não funciona, quando na verdade o juiz só cumpre a legislação vigente. "O que falta é que todos tenham as mesmas condições de reivindicar seus direitos, o que não acontece para a imensa maioria, da classe média, que não pode acessar a justiça gratuita, feita para a camada mais popular, e não tem condições de pagar as custas judiciais da justiça comum".
