MT acumula déficit de R$ 30 mi
Por: A Gazeta
O Estado de Mato Grosso acumula um déficit de R$ 30,6 milhões de janeiro a abril deste ano. Apesar do saldo ser negativo, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) considera o movimento normal porque a arrecadação só começa a subir a partir do segundo semestre, historicamente. Além disso, um indicativo de melhora nas finanças, segundo o secretário-adjunto de Gasto Público da Sefaz, Edmilson José dos Santos, é o déficit está menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que foi R$ 55,8 milhões.
Para ele, o saldo negativo menor é reflexo das medidas de contenção adotadas pelo governo, como a redução da jornada de trabalho para meio período, que vigorou de novembro de 2006 a março deste ano e resultou na diminuição de despesa com luz e telefone, e do controle nos órgãos administração estadual no gasto.
Segundo Santos, a partir do segundo semestre, como o aumento na arrecadação, os números passam a ser positivos. Não há previsão de que o Estado feche o ano com déficit. Mato Grosso começou o ano com saldo financeiro positivo de R$ 60,7 milhões. Esse valor caiu para R$ 17,088 milhões em fevereiro e R$ 8,6 milhões em março. Só em abril o saldo passou ser negativo. Mas o adjunto garante estar tudo dentro da programação do governo.
No total, o Estado arrecadou nesses primeiros quatro meses do ano R$ 1,6 bilhão. A maior parte, 95%, é proveniente de ICMS. O restante vem de outros impostos, de valores recebidos do governo federal (exceto convênios), outras receitas arrecadadas na Sefaz e juros recebidos com aplicação em bancos. Desse total, o governo repassou R$ 883,8 milhões para secretarias e fundos, conforme o previsto na lei orçamentária. Para os poderes foram repassados R$ 247,3 milhões. Só com a dívida que Mato Grosso tem com a União foram R$ 218,7 milhões, que correspondem a 22% da receita.
Outros R$ 79,9 milhões foram para a chamada reserva financeira. São R$ 29,6 milhões para fazer frente a dívida com o governo federal que o Estado paga em parcelas semestrais que vencem em julho e novembro. É como uma poupança. Os R$ 50,3 milhões restantes são provisão para pagamento de parte do 13º salário no mês de julho.
