MPT faz diagnóstico de fraudes trabalhistas
Por: Valor On-Line
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem o primeiro levantamento nacional sobre as ações da instituição no combate às fraudes trabalhistas. O levantamento inclui o total de processos abertos pelo órgão - entre investigações, ações judiciais e termos de ajustamento de conduta - desde 1993, cada caso atingindo, em média, cerca de 100 trabalhadores.
Além de dar uma dimensão do tamanho da atividade do Ministério Público do Trabalho, o estudo indica quais as principais formas de burlar as normas trabalhistas utilizadas pelas empresas. Segundo o diagnóstico, mais da metade das ações civis públicas ajuizadas pelos procuradores do trabalho foram voltadas a contratações feitas por meio de cooperativas e através de terceirização.
Segundo o coordenador nacional de combate às fraudes nas relações de trabalho, Rodrigo Carelli, as formas de contratação irregular escolhidas pelas empresas também vêm variando ao longo do tempo. As últimas novidades são a utilização de mão-de-obra de trabalhadores sem vínculo formal, chamados de "horistas", e até uma designação em inglês - o "job", usado para definir atividades por empreitada - mas que podem ocultar trabalho regular e subordinado.
