Em Portugal, falência atinge 11 pessoas por dia
Administradores judiciais antecipam aumento de insolvências entre as famílias, dadas as dificuldades que enfrentam para refinanciar as suas dívidas.
Por: Correio da Manhã - Cofina (Portugal)
Desde o início do ano, já deram entrada nos tribunais 1333 pedidos de falência de pessoas singulares, o que representa uma média de 11 pessoas por dia, num universo total de 2789 processos, apurou o Correio da Manhã junto da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (APAJ). São números "alarmantes", sublinhou ontem o presidente daquela associação, Raul Gonzalez, que prevê um aumento significativo das falências.
Esta média diária de insolvências de particulares é quase o dobro do valor registado em 2010 e "tudo aponta para que, nesta conjuntura, mais famílias entrem em incumprimento", sublinhou ao Correio da Manhã Raul Gonzalez. Este mecanismo permite aos particulares pagarem as suas dívidas ao longo de cinco anos, através da elaboração de um plano de pagamentos que tem em conta os rendimentos auferidos pelo insolvente.
O plano de pagamentos é fixado por um juiz e todo o processo é acompanhado de perto por um administrador de insolvências. No final do prazo, as dívidas remanescentes poderão ser perdoadas.
Para o agravamento das condições, quer dos particulares quer das empresas, contribuem as dificuldades crescentes para o "refinanciamento dos créditos", explica Raul Gonzalez. O presidente da APAJ defende a existência de um mecanismo preventivo que possa identificar e apoiar as empresas "muito antes de os gestores se apresentarem à insolvência". O ideal, acrescenta, seria "haver uma entidade independente que tivesse acesso a bases de dados sobre as empresas e pudesse agir".
Atualmente, os processos de insolvência prolongam-se nos tribunais, em média, cerca de quatro anos, o que inviabiliza a recuperação das empresas.
Por outro lado, nos casos em que são aceitos planos de recuperação, o Fisco – credor maioritário – "é pouco flexível", considera o presidente da APAJ.
O problema das insolvências foi sublinhado pela APAJ numa reunião que teve com técnicos do Fundo Monetário Internacional, no âmbito do apoio pela troika.
