11 de Janeiro de 2011 - 16h:55

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Onda de processos encarece as fusões e aquisições

Por: The Wall Street Journal

O mercado de fusões e aquisições voltou a esquentar, mas uma nova onda de processos nos Estados Unidos alegando prejuízo para os acionistas ameaça complicar as transações e aumentar seu custo.

Os investidores estão processando cada vez mais as empresas que realizam acordos de fusão e aquisição, revelam as estatísticas. O número de processos abertos em tribunais estaduais e federais dos EUA aumentou de 36 em 2008 para 191 em 2009 e 216 nos primeiros dez meses de 2010, segundo a firma de pesquisas financeiras Securities Class Action Services.

Horas depois do anúncio de um acordo envolvendo uma empresa de capital aberto, os escritórios de advocacia dos autores dos processos costumam anunciar investigações sobre a questão e começam a buscar interessados em se unir a ações coletivas que questionam os termos do negócio e o consideram injusto para os acionistas.

Os processos, cujo objetivo quase sempre é obter uma indenização antes de a pendência chegar aos tribunais, existem há muito tempo e raramente impedem a concretização de aquisições. Às vezes eles realmente beneficiam os acionistas. Seu número cresceu vertiginosamente, dizem especialistas em advocacia, em parte porque a prática se provou lucrativa para advogados, cientes de que as empresas estão ansiosas para se livrar dos processos fechando acordos de indenização para as vítimas.

"É praticamente garantido", disse Robert Brownlie, advogado de San Diego, Califórnia, que já defendeu empresas desses processos. Brownlie, co-presidente da parte de processos de acionistas da DLA Piper LLP, calcula que esses processos respondem atualmente por um quarto de todas as atividades de sua firma.

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Os processos às vezes chegam aos tribunais antes mesmo de a papelada oficial dos acordos chegar à SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA.

"Os autores do processo sabem que conseguirão arrancar uma indenização da empresa para que o acordo possa progredir", disse Michael Perino, professor de direito da Universidade St. Johns, de Nova York. "A empresa sabe que o processo bloqueará seu caminho, então reserva um pouco mais de dinheiro em preparação. Parece uma elaborada dança kabuki", diz Perino, comparando o processo ao teatro japonês, repleto de características recorrentes e estilizadas.

Em 5 de janeiro, menos de 24 horas depois de a Qualcomm Inc. revelar sua proposta de comprar a Atheros Communications Inc. por US$ 3,1 bilhões, dez firmas de advocacia já tinham anunciado que iriam investigar em nome dos acionistas se o acordo foi justo. "A Qualcomm pode estar pagando pouco pela Atheros, prejudicando ilegalmente os acionistas da Atheros", segundo um comunicado de uma dessas firmas.

Os advogados das vítimas — e até os advogados de defesa — dizem que alguns dos processos realmente geram ganhos para os acionistas. Um exemplo é um processo que retardou a aquisição da seguradora Amicas Inc. pela firma de private equity Thoma Bravo LLC, em 2009, o que acabou ajudando um terceiro, a empresa de planos de saúde Merge Healthcare Inc., a fazer uma oferta hostil de maior valor pela Amicas.

Mas alguns críticos dizem que os processos saíram do controle — algo que tem sido alimentado pela boa vontade dos advogados de defesa para fechar acordos.

Às vezes os únicos beneficiários desses acordos são os advogados, que faturam em média US$ 400.000 por caso, segundo vários advogados de defesa que conhecem processos do tipo.

"A empresa quer concluir o acordo rapidamente", disse Thomas Sabatino, ex-diretor jurídico da UAL Corp. e da Schering-Plough Corp. "Trabalhamos duro para chegar a um acordo e a última coisa que você quer é ficar preso num desses processos." Sabatino disse que seu instinto é enfrentar os processos, mas os esforços de algumas das firmas para conseguir as comissões geralmente impedem que a aquisição se concretize. "Aí você resolve da melhor maneira possível", disse ele.

Tanto o acordo da Merck & Co. para comprar a Schering-Plough, em 2009, quanto a fusão da UAL, a dona da United Airlines, com a Continental Airlines, em 2010, motivaram processos de acionistas, levando Sabatini a negociar imediatamente com acionistas para encerrá-los.

Mês passado, durante uma audiência envolvendo um processo de acionistas relacionado à fusão de duas empresas de radiologia, um dos juízes, o vice-chanceler do Estado de Delaware, J. Travis Laster, criticou os processos como esse, dizendo que "muitos desses casos de processos contra todos os acordos" não têm "mérito" e são "muita movimentação por nada", segundo uma transcrição da audiência.

Mas num julgamento em março sobre o processo de um grupo de acionistas contra a proposta de fusão da MacAndrews & Forbes com a Revlon Inc., Laster disse que nem sempre esses processos são sem mérito.

"Os processos de acionistas podem e muitas vezes conseguem resultados significativos", disse ele. "Mas é preciso esforço."

Laster, que não retornou pedidos para conceder entrevista, tem um apelido para os escritórios de advocacia que costumam ajudar os acionistas: "viajantes frequentes".

Os advogados também estão começando a apresentar seus processos em tribunais estaduais em que acham que vão encontrar um juiz ingênuo que não considerará nocivo paralisar uma fusão enquanto o processo passa pelo sistema judiciário. Edward Welch, advogado de defesa da Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP, em Wilmington, Delaware, disse que algumas empresas estão adicionando a seus regimentos cláusulas determinando que qualquer "litígio fiduciário" seja julgado em Delaware.

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