50,24% aprovam Plano do Frialto e decisão fica nas mãos da Justiça
Por: O Documento
A quarta Assembleia Geral de Credores – AGC – foi calorosa como previsto. Depois de muitos embates e uma reunião provocada pela Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat – e pecuaristas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, foi aprovada uma proposta diferente da apresentada pelo grupo Frialto. O Plano do Frialto previa o pagamento do crédito devido em 5 anos, com parcelas trimestrais. Os pecuaristas conseguiram reduzir o prazo para 4 anos, em parcelas mensais, sendo a primeira parcela daqui a 90 dias. Os créditos foram indexados em arrobas de boi.
“O ganho não foi grande e não era essa forma de pagamento que almejávamos, nas teremos que tomar o remédio amargo da irresponsabilidade de gestão e liberação de recursos por parte dos bancos com cobrança exorbitante de juros”, comentou o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari. Ele ainda ressalta que os pecuaristas demonstram maturidade e união “e isso fez toda diferença nesse processo de negociação, pois mostramos que temos força e não aceitamos mais imposições por parte dos bancos e dos frigoríficos”. Vacari avisa que “a Acrimat continua atenta quanto ao cumprimento de todos Planos de Recuperação Judicial aprovados nos inúmeros processos e que nosso conselho é que o produtor continue vendendo seu gado só à vista”.
Mas o processo do Frialto ainda não chegou ao fim. A homologação da decisão da AGC está nas mãos da justiça. Isso porque a proposta foi aprovada, no cômputo geral, por apenas 50,24%, dos presentes na AGC. Sendo que, na Classe dos Quirografários, onde estão os pecuaristas, houve a concordância de 99% dos presentes; 100% dos credores Trabalhistas, porém, apenas 40% dos credores de Garantia Real, onde estão as instituições financeiras, concordaram com o Plano. “Existe um Artigo na lei de Recuperação Judicial, que cabe ao juiz deliberar sobre a assembleia e avaliar as possíveis falhas. Caso ele não homologue, é decretada a falência do grupo, porém, acredito que o juiz vai acatar a deliberação da maioria dos presentes, mesmo que a aprovação na Classe dos Credores com Garantia Real, não tenha atingido a maioria exigida em lei”, disse o assessor jurídico da Acrimat, Armando Candia Biancardini. Ele explica que “agora a decisão saiu das mãos dos credores e foi para as rédeas da justiça, mas todos credor, que se sentir lesado pode sempre procurar seus direitos na justiça, questionando a aprovação do Plano”.
O grupo Frialto protocolou o pedido de recuperação judicial na Comarca de Sinop (MT), no dia 24 de maio. Nesse período de sete meses foram realizadas quatro assembleias gerais e muitas reuniões. A decisão de decretar a recuperação judicial mexeu diretamente com 1.203 pecuaristas credores de 12 Estados, que tinham nas mãos do grupo dos irmãos Bellincanta R$ 95.041.779,12. “O resultado de tudo isso só será conhecido nos próximos meses, pois vamos saber como o mercado vai reagir e como a empresa vai se portar. O que sabemos é que o pecuarista amadureceu e certamente vai ter uma relação diferente com os frigoríficos, depois de tantos embates e decepções”, analisou Vacari.
