A empresa de tratamentos odontológicos Imbra vai entrar novamente na justiça de São Paulo com pedido de autofalência. Nesta semana, o juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo, negou o pedido anterior, feito no início de outubro. A empresa, que tinha cerca de 25 mil clientes, declarou uma dívida de R$ 221,7 milhões.
Cristiane Fontes afirma que a subsistência da empresa foi frustrada por conta do não pagamento de uma parcela fixada no contrato de venda com o fundo GP Investimentos, antigo controlador da Imbra. Segundo ela, o GP se comprometeu a pagar cerca de R$ 40 milhões, mas pagou só metade. "Não houve condições de continuar e levantar a empresa", diz.
Ela lembra que pode haver a desconsideração da personalidade jurídica, quando os sócios da empresa pagam as dívidas com seus bens. A advogada da Imbra afirma que a empresa ainda não foi intimada em nenhuma ação judicial de consumidores.
Cristiane afirma que nos próximos dias deve começar a remessa de documentos médicos, prontuários e próteses dos pacientes, que já têm um canal de atendimento disponível.
Quanto aos ex-funcionários, ainda não há uma posição definida. Chegou a ser veiculado na imprensa que havia salários atrasados, mas a advogada da empresa não confirma a informação. A justiça do trabalho já determinou a baixa das carteiras, liberação de FGTS e seguro-desemprego e guarda dos bens e prontuários dos pacientes.
Segundo a advogada trabalhista Aparecida Hashimoto, do Granadeiro Guimarães Advogados, cabe à justiça trabalhista julgar os casos dos empregados e se houver declaração de falência, a execução ficará a cargo do juízo universal. Ela afirma que os créditos trabalhistas têm preferência para serem pagos, mas se houver falência os bens ficam indisponíveis e os trabalhadores terão mais dificuldade de receber.
A empresa de tratamento odontológico Imbra deve entrar novamente na justiça de São Paulo para solicitar pedido de autofalência. Um primeiro pedido já foi negado.