OAB/MT marcará presença no III Ciclo Jurídico Interdisciplinar do ICEC
Por: OAB/MT
Integrantes da diretoria e de comissão temática da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e advogados ministrarão palestras no III Ciclo Jurídico Interdisciplinar, do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (Icec), entre os dias 13 e 17 de setembro, em Cuiabá. A organização é da Faculdade de Direito da instituição de ensino, com o apoio do Portal Ejurnews, da OAB/MT, da CAAMT (Caixa de Assistência dos Advogados) e da Atame – Pós-graduação.
O vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, fará a palestra de abertura, no dia 13, às 19h, com o tema “A Crise do Judiciário e as Consequências para Advocacia de MT”. Já o advogado Bruno Oliveira Castro, presidente da Comissão do Jovem Advogado da Ordem (Cojad), abordará a “Recuperação Judicial de Em presa”. O advogado Rogério Gallo falará sobre “Procedimento Administrativo Tributário”, no mesmo dia.
Conforme um dos coordenadores, professor Alex Rufino da Silva, o III Ciclo Jurídico Interdisciplinar do ICEC, visa proporcionar aos acadêmicos e operadores do Direito, um amplo conhecimento jurídico, através de palestras e debates. Seguindo a programação do evento, no dia 14 de setembro haverá explanação sobre “O Papel da Defensoria em Defesa da Sociedade”, com o defensor-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes; os “Aspectos Funcionais da AGU no Estado de MT”, serão abordados por Claudio Cezar Fim, procurador-chefe da AGU; e a “Política Nacional de Resíduos Sólidos na Área Ambiental”, pela professora Marli Deon Sette.
No dia 15, serão abordados os temas “Gestão Familiar &a mp; Delinquência Juvenil”, com a advogada Edilene Balbino e “Imunidades Parlamentares”, com o juiz da Comarca de Várzea Grande, Abel Balbino. Na quinta-feira, 16, os temas serão “Serviço Público - Continuidade e a Reserva do Possível”, com Marcus Vinícius Pereira de Castro, advogado-geral da União e “Ministério Público de Contas”, com Gustavo Deschamps, procurador do Ministério Público de Contas do TCE-MT. E no encerramento, dia 17, serão abordados “O Desafio da Aplicação dos Princípios Constitucionais Administrativos”, com Francisco Mafra e “Anteprojeto do Código Civil”, com Alexandre Slhessarenko.
A inscrição para acadêmicos do ICEC será de 10 litros de leite longa vida e para alunos de outras instituições, o valor é de R$ 50,00, com carga horária total de 35 horas/aulas. Outras informações pelos telefones 3621-0000 – 9608-4029 / 8121-2342 ou através do site: www.ejurnews.com.br.
