Tendência é de queda no número de falências no Paraná
Por: Mara Andrich
A quantidade de processos de falência julgados nos primeiros seis meses desse ano diminuiu 24% no Paraná, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2009, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná contabilizou 210 julgamentos, contra 159 no mesmo período deste ano.
A tendência de diminuição é nacional. Uma pesquisa da Serasa Experian apontou que as falências de empresas diminuíram 19,7% no primeiro semestre desse ano, em todo o país. Mas segundo a Serasa, no Paraná os números não caíram tanto. Segundo a pesquisa, de janeiro a junho desse ano foram decretadas 38 falências no estado, contra 39 no mesmo período do ano passado. Em relação ao mês de junho, apenas, ocorreram nove falências, no ano passado, contra oito, no mesmo mês desse ano, segundo o estudo da Serasa.
Os dados da Corregedoria apontam, ainda, que a situação não é tão simples assim (embora esteja diminuindo em quantidade), já que nos primeiros seis meses desse ano são 4.112 processos em andamento, e outros 49 chegando (sendo distribuídos para as varas especializadas). No mesmo período do ano passado, eram 4.665 processos em andamento, e entravam 69 novos para serem distribuídos.
A nova Lei de Falências, que entrou em vigor em 2005, trouxe a oportunidade das empresas pedirem a chamada Recuperação Judicial. Antes disso as empresas pediam a extinta Concordata, que abrangia um período de dois anos. Como explica o advogado Marcelo Campelo (que trabalha na área em Curitiba), quando a Concordata existia era possível que a empresa ficasse dois anos sem pagar os credores, o que possibilitava a saída do sufoco. Já no período da recuperação, o empresário, juntamente com seu advogado e uma assembleia de credores, apresenta um plano de recuperação junto à Justiça. A ideia, nessa fase, é tentar salvar empregos, principalmente.
Para Campelo, dificilmente ocorrem as recuperações. "Salvo quando há um grande investidor por trás - por exemplo uma empresa de nome que está falindo, quase sempre alguém vai querer recuperá-la", comenta.
Demora
Como na maior parte dos casos em que se necessita da Justiça, os processos referentes às falências e recuperações judiciais são complexos e demorados. Isso porque Curitiba, por exemplo, só tem quatro Varas de Fazenda Pública (para onde vão os processos desse tipo). Em média, a Justiça leva cerca de seis meses somente para citar o réu. A citação do réu ocorre depois que a empresa faz o pedido de falência junto à Justiça. "São poucas varas para atender. Isso tranca o Judiciário, elas ficam abarrotadas", reclamou o advogado. Depois da citação, o réu tem dez dias para fazer o pagamento (conceder os valores aos credores sem discutir a situação com o juiz) ou depositar (nesse caso, deposita-se o dinheiro em juízo). Se o réu não fizer nada disso, o juiz decreta a falência.
Depois disso tudo ainda tem uma segunda fase, que é quando o juiz nomeia o chamado administrador da massa falida. Em seguida, o juiz distribui os valores devidos, por ordem prevista em lei. Segundo Campelo, não há um tempo específico para que o processo seja finalizado, pois tudo depende da empresa. Há processos de falência que duram anos (no Paraná, há o caso de falência de uma empresa que durou 30 anos).
Estudo mostra que falta preparo do candidato a empreendedor
Apesar da queda nos números, as falências e fechamentos de empresas continuam ocorrendo. Falta de preparo do empreendedor para administrar o negócio? Falta de planejamento? Excesso de tributos e diminuição de incentivos? Ou simplesmente falta de dinheiro? Quais seriam os motivos principais que levam ao problema?
As explicações para a falência de empresas são muitas. Porém, a dica fundamental para os empresários, segundo especialistas, é preparo, principalmente para quem está iniciando um negócio. O número vem caindo ano a ano, mas o índice de fechamento ou falência de empresas nos primeiros dois anos de funcionamento ainda é grande, gira em torno de 25%, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR). "Falta de um plano de negócios avaliação da viabilidade econômica e financeira -, falta de conhecimento do setor em que está atuando, ausência de verificação da viabilidade do negócio localização, custos, etc. -, são fatores principais para a não sobrevivência das empresas no início das atividades", afirma o coordenador estadual de empreendedorismo do Sebrae-PR, Emerson Cechin.
O consultor, instrutor e palestrante em Gestão Empresarial, Paulo Queija, diz que nos primeiros cinco anos, o índice de falência e fechamento de empresas é de 50%. Para ele, o motivo também é falta de planejamento, ou mesmo dificuldades financeiras pelas quais o empresário passa. "Falhas na gestão do negócio - por exemplo, abro uma filial e continuo administrando como se fosse uma empresa pequena -; carga tributária alta mas por outro lado há também muita sonegação -; falta de acesso a créditos temos alguns facilitadores, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, mas ainda assim não é fácil o acesso a crédito", analisa.
Para Cechin, toda empresa tem períodos críticos, porém, devem ser por pouco tempo. "Por isso é preciso ter um caixa extra para quando precisar, principalmente no início das atividades", observa. E não esquecer do caixa que cobrirá o custo de inserção da empresa no mercado (divulgação da empresa, como utilização de rádio e TV, ou mesmo folders). "Se ele tiver esse caixa, as chances de recuperação são maiores, desde que ele tenha a estratégia de relacionamento com o mercado.
Se você não faz análise do plano de negócios, não terá uma noção dos resultados. Para os iniciantes é fundamental entender qual o esforço que ele vai ter que fazer para buscar os resultados para a atividade", observa.
