Autoridades internacionais do direito empresarial participam de congresso sobre recuperação e falências
Por: Fator Brasil
Evento, a ser realizado em junho, terá a participação de Ministros do STF e STJ magistrados e os maiores especialistas brasileiros em recuperação empresarial.
Entre os dias 10 e 12 de junho próximo, o INRE – Instituto Nacional de Recuperação Empresarial promove o “Congresso Internacional de Direito Empresarial: Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falências”, com a participação de mais de 40 autoridades da área de direito empresarial e concursal do Brasil e do exterior, além de especialistas em recuperação de empresas.
O objetivo do evento é debater diversos assuntos relacionados à Lei de Recuperação e Falências, incluindo o que foi realizado ao longo dos cinco anos de sua vigência e seu impacto na conjuntura econômica, a atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos envolvendo a lei, a reforma do Código de Processo Civil, a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em situações de crise nas empresas e o posicionamento dos credores e devedores na recuperação judicial, além de mostrar a visão norte-americana, alemã, argentina, francesa, e inglesa quanto à condução de casos complexos de recuperação judicial e falências em seus respectivos países.
Entre os palestrantes internacionais confirmados estão o juiz federal americano Robert Drain, do U.S Bankruptcy Court Southern District of New York, comarca responsável pelos maiores casos de recuperação em nível mundial, o juiz da Corte de Recuperação e Falências de Colônia, na Alemanha, Heinz Vallender, a presidente da Câmara Nacional de Apelaciones en lo Comercial, da Argentina, María Elsa Uzal, o professor de direito concursal da King’s College, em Londres, Michael Schillig (Doctor of Laws), o advogado e presidente da “Féderation Nationale pour Le Droit de l’Entreprise”, em Paris/França, Philippe Peyramaure, e o sócio do escritório Astigarraga Davis, em Miami/EUA, Edward H. Davis.
O evento ainda contará com palestras e coordenação de renomadas personalidades das áreas jurídica e econômica. Entre eles estão os Ministros Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ), Luiz Fux (STJ); Nancy Andrighi (STJ); Sidnei Beneti (SJT) e Carmen Lúcia (STF); o diretor-presidente da BMF&BOVESPA, Edemir Pinto; o Diretor de Crédito do BNDES, Elvio Lima Gaspar; o vice-presidente do Itaú, Marcos Lisboa; o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª região/SP, Décio Daidone; o Conselheiro do CADE, Cesar Costa A. de Mattos; os desembargadores Boris Kauffmann, presidente da Câmara Especial de Falência e Recuperação Judicial de São Paulo; Carlos Henrique Abrão (TJ/SP); Alexandre Lazzarini (TJ/SP); Luiz Ayoub (TJ/RJ) e Sebastião Amorim (TJ/SP), vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e os juristas, Ives Gandra Martins, Modesto Carvalhosa, Sergio Campinho, Araken de Assis, José Inácio Franceschini, o advogado Cristiano Imhof e vários outros especialistas internacionais.
A mesa diretora será composta pelo Ministro do STJ, Ari Pagendler; o desembargador do TJ/SP, Sérgio Seiji Shimura; o Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP, Sydney Sanches; o Diretor do CNI, Antonio Carlos Maciel e o Presidente do INRE, Keyler Carvalho Rocha.
Voltado a empresários de todos os segmentos industriais, economistas, advogados e especialistas nos segmentos financeiro, legislativo e judiciário, o evento terá ainda em sua agenda a participação do coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas – FGV/SP, Roberto Rodrigues,e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luiz Carlos Pintos Guedes, que falarão sobre a crise no campo e o agronegócio.
Para participar, o interessado pode realizar sua inscrição por meio do website oficial do evento, http://www.inre.com.br/congresso/ ou entrar em contato com Thauana Scarabello, do INRE, pelo telefone (11) 3073-0362 ou pelos e-mails: tscarabello@inre.com.br / thauana_dias@hotmail.com. As vagas são limitadas.
O Congresso é patrocinado pela Petrobrás, BMF&Bovespa, Banco ItaúUnibanco, BRFoods e ERS, e conta com o apoio especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Escola Nacional dos Magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
.[ Congresso Internacional de Direito Empresarial: Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falências, de 10 a 12 de junho de 2010. Horário nos dias 10 e 11 - 9h às 18h30. Horário no dia 12 - 9h00 às 12h, no Hotel Sofitel, Rua Sena Madureira, nº 1355 – São Paulo/SP | Site oficial: http://www.inre.com.br/congresso]
