26 de Março de 2007 - 14h:09

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Tributos elevam novo PIB

Cofins é responsável por quase a metade da alta do PIB em 2003.

Por: Agência Estado

Perto da metade do aumento do valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que colocou o Brasil entre as oito maiores economias do mundo, resultou da revisão que o IBGE fez do montante de impostos que entram no preço da produção nacional – principalmente a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que antes não era incluída no pacote. O PIB de 2003, por exemplo, foi reestimado de R$ 1,556 trilhão para R$ 1,699 trilhão – R$ 69 bilhões se devem à revisão do valor dos impostos sobre produtos, ou seja, 47,8%.

Internacionalmente, os impostos são incluídos. Como o PIB é a soma das riquezas produzidas em cada ano, precisa incorporar o valor dos impostos. Ocorre que, até a mudança metodológica deste ano, a Cofins não entrava nesse cálculo. Há outras contribuições sociais, como a CPMF e o PIS, que também interferem nos preços, mas continuam não sendo contabilizados pelo IBGE. "O PIS é, formalmente, um patrimônio do trabalhador, e não um recurso do governo", disse o coordenador do Departamento de Contas Nacionais do IBGE , Roberto Olinto.

Se essas outras contribuições fossem reclassificadas, o valor nominal do PIB brasileiro poderia ser ainda maior do que o divulgado no dia 21. Só a Cofins significou R$ 57,6 bilhões a mais no PIB em 2003. Em 2005, o valor já foi para R$ 89,5 bilhões, ajudando a elevar o PIB para R$ 2,147 trilhões.

Peso – Em todos os anos revisados, a contribuição dos impostos para o aumento do PIB oscila em torno de 50%. No período anterior, o peso dos tributos na reestimativa do PIB é menor, variando de 25,6% a 37,1% em 1999. "A Cofins teve um aumento muito forte nos últimos anos", explica Olinto.

Segundo ele, existem outros fatores reais que também ajudaram a elevar o valor do PIB, como a produtividade. Mas, surpreendentemente, o valor bruto da produção (VBP) não cresceu nas novas estimativas; ficou inclusive menor.

Mas o valor adicionado bruto, que se obtém descontando o chamado "consumo intermediário", ficou acima do que o IBGE imaginava. Ou seja, os dados mostraram que a economia está produzindo com menos insumos, o que fortalece a tese de que a produtividade cresceu no período recente.

Os insumos precisam ser descontados do cálculo do PIB para evitar o que os técnicos chamam de "dupla contagem". No caso da produção de um carro, por exemplo, o valor adicionado corresponde ao valor da produção menos o custo dos insumos, como os pneus e demais peças. Quando os impostos são acrescidos aos valores finais, temos o PIB.
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