11 de Janeiro de 2010 - 11h:24

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Mais de 14 mil empresas foram abertas em Mato Grosso no ano de 2009

Por: O Documento

O Estado de Mato Grosso fechou 2009 com 150.201 empresas ativas, sendo que o saldo de aberturas em 2009 registrou 14.193 empresas. Os dados são da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) que contabilizou ainda, 16.843 alterações de empresas e 2.774 extinções referentes ao exercício 2009. O aumento em relação ao ano anterior aconteceu no campo das alterações de empresas. Quanto ao número de constituições, ou seja, novas empresas, o percentual foi de menos 1,09% em 2009 em relação a 2008.

Segundo o presidente da autarquia, Roberto Peron, embora os dados demonstrem essa queda, as alterações aumentaram (6,64%), dessa forma é possível afirmar que houve um crescimento do mercado em Mato Grosso.

“A entrada em vigor da Lei Complementar 128, que em seu artigo 10, permite a transformação de empresa, ou seja, uma empresa pode se transformar em Ltda e vice-versa sem a necessidade de abertura de uma nova empresa caso queira admitir a entrada de um sócio. Anteriormente só era permitido a entrada de sócio para empresa Ltda, então precisava fechar a empresa e abrir novamente como Ltda para incluir o sócio”, explicou Peron.

Além destes registros a Jucemat emitiu 30.320 certidões, sendo 6.372 de Inteiro Teor (fotocópia dos atos arquivados), 22.926 Simplificadas (extrato da situação atual da empresa) e 1.022 Específicas (solicitação do usuário conforme o teor arquivado).

Outra iniciativa marcante foi o processo de autenticação de Livros Contábeis Digitais através do Sistema de Escrituração Digital (SPED) da Receita Federal do Brasil, a partir de julho de 2009. A autarquia recebeu cerca de 320 Livros Digitais para serem autenticados. Além dos Livros Digitais foram autenticados 4.021 livros Mercantis (em papel).

O sistema de protocolo registrou 4.467 atendimentos, sendo 3.981 ofícios e 486 ordens judiciais (são determinações para bloqueio e desbloqueio de empresas, decretação de falência, recuperação judicial, entre outras). E ainda, cerca de 120 mil atendimentos ao público na Sede em Cuiabá. Trata-se de usuários que buscam informações/esclarecimentos diversos diretamente na Jucemat.

O número de atendimentos aumenta consideravelmente se for incluído o trabalho das Unidades Descentralizadas. A Jucemat fechou o ano com 26 unidades em funcionamento no Estado, sendo que 13 unidades já proferem decisões Singulares. São decisões de empresas individuais e Ltda, em outras palavras, fazem análise do processo. Um trabalho que facilita a vida dos empreendedores, porque podem dar entrada ao processo sem ter que vir a Cuiabá. Para isso, as UDs contam com servidor da Secretaria de Fazenda do Estado.

METAS PARA 2010

Além de dar continuidade à capacitação da equipe de trabalho da Jucemat e das Unidades Descentralizadas e Prepostos, os esforços para oferecer melhores serviços ao público em 2010 vão desde reforma e pintura do prédio à estruturação dos setores internos, especialmente de Tecnologia da Informação (TI). Novos servidores também devem integrar o quadro funcional da Jucemat, vindos por meio do concurso público, contribuindo para a melhoria do atendimento.

Outra novidade diz respeito à melhoria de preços cobrados pelos serviços na Autarquia. Um deles, a taxa de R$ 17,00 que era cobrada para solicitação de pesquisa do número de quantas empresas existem num referido segmento deixa de ser paga a partir deste mês. Somente será cobrado (R$ 0,35 por empresa) se o usuário solicitar pesquisa da relação de empresas do segmento, como nome delas, CNPJ, endereço.

“Estamos colocando em prática nossa missão, que é de informar o quantitativo econômico ao cidadão, por isso o usuário não pagará. O que é diferente para os dados que tenham fins comerciais”, justificou Peron.

O planejamento estratégico vai mais além, engloba 2010-2014 no que se refere à abertura e baixa de empresa. “São novos objetivos, como a Sincronização dos bancos de dados, que consiste na integração do cadastro único dos órgãos federais, estaduais e municipais, visando facilitar aos empreendedores um contato único com o poder público que compartilhará as informações e documentos entre si, por meio eletrônico através da Rede Mundial de Computadores”, explicou Roberto Peron, presidente da Jucemat.

Essa ação está sendo tratada em parceria com empresas, Estado (Secretaria de Estado de Fazenda), municípios, União (Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e Associação Nacional dos Presidentes das Juntas Comerciais (Anprej).

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