15 de Março de 2007 - 14h:59

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Brasil e EUA negociam acordo para troca de informações tributárias

Mecanismo poderá abrir caminho no futuro para a discussão de um acordo que impeça a dupla tributação de empresas que têm negócios nos dois países.

Por: Valor OnLine

Brasil e Estados Unidos estão negociando um acordo para disciplinar a troca de informações entre os governos dos dois países na área tributária, um mecanismo que poderá abrir caminho no futuro para a discussão de um acordo que impeça a dupla tributação de empresas que têm negócios nos dois países.

Funcionários da Receita Federal e do Tesouro americano conversaram sobre o assunto pelo menos duas vezes nos últimos meses e associações empresariais dos dois países fizeram muita pressão nas últimas semanas para incluir a questão nas conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seu colega americano, George W. Bush.

No fim de fevereiro, um grupo de 46 grandes empresas com atuação nos dois países mandou a Bush uma carta pedindo que discutisse o assunto com Lula no encontro que eles tiveram na semana passada, em São Paulo. Companhias de peso como Alcoa , Cargill , Dow , Embraer , Exxon Mobil , General Motors , IBM e Microsoft assinaram a carta.

"Brasil e Estados Unidos são destinos de investimentos significativos das nossas empresas, e um acordo bilateral sobre impostos ajudaria a estimular fluxos de investimento bilaterais e a promover maior desenvolvimento econômico e prosperidade", diz a carta, que sugeriu a Bush que aproveitasse a reunião com Lula para "iniciar negociações tão logo quanto possível".

Os dois presidentes não falaram sobre o assunto na semana passada, quando lançaram uma parceria para a promoção de biocombustíveis. Mas é possível que ele faça parte da conversa mais demorada que eles terão no fim do mês, quando Lula passará um fim de semana com Bush em Camp David, a casa de campo do presidente dos EUA.

Além da pressão que tem sido feita pelas empresas americanas que têm investimentos no Brasil, há um interesse crescente de grandes companhias brasileiras como a siderúrgica Gerdau , a Cutrale e o grupo Votorantim , que nos últimos anos ampliaram de forma significativa sua atuação no exterior e sua presença no mercado americano.

Um acordo sobre bitributação seria vantajoso para empresas que atuam nos dois países porque permitiria que elas pagassem menos impostos na matriz, usando como créditos tributos recolhidos por subsidiárias no exterior. Mas a discussão de um tratado desses é difícil, por causa de diferenças entre os sistemas tributários e do risco de perda de receita para os dois governos.

Outra complicação é que os EUA gostariam de associar essas negociações a outra discussão. Eles gostariam que os dois países assinassem também um acordo para a proteção de investimentos, que daria mais segurança para empresas americanas que investem no Brasil e permitiria que elas recorressem a árbitros internacionais para solucionar disputas iniciadas no país.

O Brasil não gosta da idéia de misturar as duas coisas. Diversos acordos de proteção a investimentos assinados pelo Brasil na década passada, incluindo tratados com Alemanha, França e Reino Unido, não saíram do papel até agora porque encontraram forte oposição política no Congresso Nacional e o governo achou melhor retirá-los de lá.
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