Governo quer negociar dívida ativa
Por: Giselle Dutra - O Povo Online
O Governador Cid Gomes (PSB) avisou que tentará recuperar R$ 180 milhões da dívida ativa do Estado, relativa ao período de 2007 a 2009. Trata-se de reaver valores que a população deve ao Governo, por meio de multas e tributos, por exemplo. “Estamos estudando um conjunto de ações. Uma remir, simplesmente, oficializar a desistência de boa parte dessa dívida”, afirmou.
No entanto, Cid informou que na outra parte procurará a esfera judicial, como a negociação de dívidas de tributos estaduais - como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo deveria receber mais de R$ 5 bilhões da dívida.
Cid lembrou que o crédito não é totalmente oriunda desse Governo, mas de gestões passadas. De acordo com ele, em governos anteriores, foram feitos os chamados Refis, que ele mesmo traduz: “pegar essas dívidas e trocá-la a qualquer preço, abrindo mão de juros, de correção monetária”.
Cid explica que evitou usar medidas do tipo durante os últimos dois anos, mas que estuda a possibilidade de fazer a política de Refis pela primeira vez. O governador estima em R$ 700 milhões o valor total da dívida pública que o Estado tem a receber.
