Bancas criam associação de recuperação judicial
Por: Valor Econômico - Adriana Aguiar
Escritórios de advocacia que atuam na área do direito empresarial se uniram para trocar conhecimentos e propor alterações na nova Lei de Falências, de 2005, diante do aumento da busca pela recuperação judicial por conta da crise econômica. Foi realizada ontem a assembleia geral de constituição da associação chamada "Turnaround Management Association do Brasil" (TMA Brasil). A nova instituição será a representante brasileira do Turnaround Management Association (TMA), com sede em Chicago, que reúne 8,5 mil profissionais em 43 países e já conta com onze anos de existência. Entre os profissionais participantes estão administradores, gestores, investidores, financiadores, advogados, consultores, contabilistas, assessores, juízes, administradores judiciais e professores.
O quadro de crise foi determinante para a formação da associação no Brasil, segundo o advogado Thomas Felsberg, do escritório Felsberg e Associados, um dos fundadores da entidade. Isso porque o número de pedidos de recuperação judicial já aumentou em quatro vezes no primeiro bimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Serasa. "A iniciativa de fundar a TMA Brasil é importante no contexto em que vivemos. A sociedade não pode assistir impassível a dissolução dessas empresas", afirma Felsberg.
A filial brasileira da associação já nasce com 77 membros que devem se reunir no dia 18 de março para discutir a formação de comitês de trabalho - como os de políticas internas, de soluções financeiras para as recuperações, de relações governamentais e institucionais, de cursos e eventos e de práticas de gestão. Também há a possibilidade de criação de um núcleo específico para estudar as modificações que poderiam ser propostas ao Poder Legislativo com relação à nova Lei de Falências, de acordo com o advogado Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados.
