Governo vai criar seguro para utilizar os recursos
Por: Diário de Cuiabá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu à pressão dos partidos aliados e o governo vai criar um seguro para o uso de dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Fundo de Infra-estrutura, uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tramitam no Congresso.
O seguro deverá garantir pelo menos o que o FGTS rende hoje, Taxa Referencial (TR) mais 3%.
"O presidente determinou ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que encontre um jeito de fazer o seguro", disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), um dos representantes dos 11 partidos da coalizão de governo presentes na reunião do Conselho Político, ontem no Palácio do Planalto.
De acordo com informações dos técnicos do governo, a garantia deverá ser dada pela Caixa Econômica Federal, que vai ser a gestora da nova carteira de investimentos.
"Como a Caixa vai gerir os recursos, e temos certeza de que ela não vai aplicá-los mal, podemos estudar que ela garanta, pelo menos, 3% mais a TR, que é a remuneração das contas do FGTS hoje", disse o ministro Guido Mantega.
O seguro deverá garantir os R$ 5 bilhões do FGTS que serão usados para a constituição do fundo e também tudo o que o trabalhador aplicar no Fundo de Infra-estrutura.
Mantega descartou qualquer hipótese de o Tesouro Nacional garantir a rentabilidade dos recursos porque, segundo ele, isso causaria impacto nas despesas primárias do governo.
Ele disse que ainda não tem a fórmula para a garantia, mas afirmou que uma decisão deve sair nos próximos dias.
Segundo o ministro da Fazenda, caso realmente a Caixa garanta a rentabilidade dos recursos do FGTS, a instituição será remunerada por isso.
"Ela institui um seguro, garante os recursos e, ao mesmo tempo, tem remuneração por isso", disse o ministro. "Será uma garantia remunerada", acrescentou.
