Subsídios dobraram no país, aponta novo estudo da OCDE
Por: Valor Econômico - Assis Moreira
O Brasil dobrou a concessão de subsídios ao setor agrícola no triênio 2005-2007 na comparação com o período entre 2002 e 2004, mostra novo relatório sobre a agricultura brasileira preparado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual o Valor teve acesso e que será publicado oficialmente em março.
Em parte, o aumento constatado serviu para atenuar o crônico endividamento dos produtores rurais do país. Mas ainda assim o volume de ajuda é pouco significativo se levadas em consideração as subvenções bilionárias concedidas pelos países industrializados a seus agricultores.
A agricultura brasileira cresceu rapidamente entre 2002 e 2007 e não cessa de inquietar os concorrentes. Pelos dados da OCDE, no país o setor representa 28% das exportações e apenas 5% das importações, sendo responsável por 97% do saldo da balança comercial consolidada brasileira.
A OCDE aponta que a área total para agricultura cresceu apenas 0,4% entre 1995 e 2006 no Brasil, mas que a produção aumentou 84%. A área de pastagens caiu 3%, para 172 milhões de hectares.
No mesmo período, o número de agricultores cresceu de 4,8 milhões para 5,2 milhões, levando a uma redução no tamanho médio das propriedades de 72 para 68 hectares, sempre conforme a OCDE. Isso reflete, segundo o órgão, a estrutura dual da agricultura brasileira, com grandes e pequenos produtores integrados aos mercados e convivendo com a agricultura de subsistência.
Espécie de clube dos países ricos, a OCDE monitora a agricultura brasileira desde 2003, quando as exportações de commodities do país começaram a incomodar mais os concorrentes dos países industrializados.
Em estudo para examinar até que ponto a produção agrícola seria subsidiada no país, a OCDE frustrou americanos e europeus ao constatar, em 2005, que o volume da ajuda governamental representou apenas 3% do valor da produção agrícola no triênio 2002-2004 - ante 37% na União Européia e 17% nos EUA. A versão atualizada do estudo indica que as subvenções pularam para 6% do valor da produção entre 2005 e 2007, ainda bem abaixo da média de 26% dos países da OCDE.
O Apoio Total Estimado (TSE, em inglês) para a agricultura no Brasil passou de uma média anual R$ 7,9 bilhões entre 2002 e 2004 para R$ 14,7 bilhões entre 2005 e 2007. Representou, no triênio mais recente, 0,6% do PIB. O TSE nos países ricos fica próximo dos US$ 300 bilhões, ou 1% do PIB. Os produtos que recebem mais ajuda governamental são arroz, algodão, milho e trigo, com sua parte no total da ajuda passando de 46%, em 2005, para 61% no ano passado.
O custo dos subsídios agrícolas para os consumidores brasileiros permanece "mais ou menos estável". A "transferência" dos consumidores para o setor, mensurada quando estes pagam mais que os preços mundiais, foi de R$ 3,8 bilhões em 2007. A transferencia a partir dos contribuintes (Tesouro) foi de R$ 9,7 bilhões. "O Brasil fornece relativamente um baixo nível de apoio e proteção à agricultura, refletindo sua posição como exportador competitivo e com política comercial relativamente aberta", afirma a OCDE.
Entre as medidas de apoio adotadas pelo governo, a entidade destaca a alta do crédito subsidiado disponível para os agricultores. O financiamento pelo Sistema Nacional de Crédito Rural subiu para R$ 50 bilhões, ou 25% da produção agrícola total. Com a queda na taxa básica de juros do Banco Central, a margem de preferência para os agricultores também diminuiu.
Mas, sobretudo, a OCDE vê crédito subsidiado nas sucessivas rolagens das dividas do setor. Calcula que um terço da divida total de R$ 88 bilhões do setor era de produtores que tinham deixado de honrar os pagamentos. Para o órgão, os pacotes de alivio beneficiam os produtores rurais no curto prazo, mas "desencorajam" o desenvolvimento de um mercado de crédito que funcione corretamente.
Em discussão na semana passada na OCDE, a situação brasileira não era isolada. China, India, África do Sul e outros emergentes também estão ajudando seus agricultores endividados. Os países desenvolvidos tampouco reclamaram, até porque na crise financeira atual também voltaram a dar subvenções também ao setor industrial, com impacto na concorrência no mercado global.
A entidade avalia que a extensão do programa nacional de seguro rural, se bem sucedida, reduzirá a necessidade de intervenção do governo no longo prazo. Estima que o Brasil avança na integração de produtores pequenos e de subsistência. Mas levanta duvidas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por causa do impacto da crise financeira. Alerta, em todo caso, que investimentos em infra-estrutura são essenciais para a agricultura brasileira continuar a crescer.
