Justiça Eleitoral fiscaliza eventos de arrecadação de recursos para candidatos
Por: Última Instância
A 1ª Zona Eleitoral de São Paulo acompanha nesta terça-feira (16/9) jantar de arrecadação para a campanha eleitoral do candidato a vereador Marcelo Theodoro Aguiar (PSC). Para o evento, que ocorre numa churrascaria, foram confeccionados 500 convites. A fiscalização dos eventos está prevista na Resolução 22.715/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o artigo 20 da resolução estabelece que para comercializar bens ou promover eventos com o objetivo de arrecadar recursos para a campanha eleitoral, o comitê financeiro ou o candidato deve comunicar sua realização à Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de cinco dias, que poderá determinar sua fiscalização.
A ação, que é feita desde 2004, tem o objetivo de confirmar valores referentes a aluguel do local, receita obtida coma venda dos convites, doações recebidas, quantidade de convidados presentes e se houve emissão do recibo eleitoral, entre outros dados.
A Justiça Eleitoral da capital acompanhou o momento 49 eventos, mas os trabalhos continuam. Nesta quarta-feira (17/9), ocorre a fiscalização do jantar para arrecadação da campanha de José Fábio Rodrigues Maciel (PC do B). Nesta segunda-feira (15/9) foram fiscalizados eventos de quatro candidatos a vereador: José Luiz de França Penna (PV), Valdecir Aparecido do Nascimento (PTB), Sebastião Soares de Farias (PSDB) e Adalberto Dias de Souza (PT).
