Asfor Rocha deve ser eleito hoje novo presidente do STJ
Por: Última Instância
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha deverá ser eleito nesta terça-feira (5/8) o novo presidente do tribunal. A decisão do Pleno, que se reúne às 18h, deve levar em conta o critério do magistrado mais antigo entre os que ainda não ocuparam a presidência da Casa.
Nilson Naves é o mais antigo ministro em atividade no STJ, porém já foi presidente. O ministro Cesar Asfor Rocha, que também é corregedor nacional de Justiça no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é o segundo de acordo com o critério de antigüidade, há 16 anos na Corte. Em seguida está o ministro Ari Pargendler.
Caso Asfor Rocha seja eleito para a presidência, a vice-presidência, que ficará vaga, deverá ser decidida na mesma sessão. O provável escolhido será o ministro Ari Pargendler. O mandato de presidente e vice-presidente é de dois anos.
Um outro cargo também ficará em aberto: o de corregedor nacional de Justiça. Assim, no mesmo dia será definido ainda o novo ocupante da vaga, que não tem nomes definidos como apostas.
Os ministros seguintes conforme a antigüidade são Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Aldir Passarinho Junior. Porém, o corregedor também poderá ser o novo vice-presidente eleito, da mesma forma quando da eleição de Asfor Rocha, que era vice do STJ. Os votos dos ministros são secretos e feitos em cédulas.
Desde o dia 22 de julho, o ministro Cesar Asfor Rocha estava no comando do STJ devido a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, antigo presidente do tribunal que em julho completou 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória.
Perfil
Nascido em Fortaleza (CE), Asfor Rocha se graduou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, em 1971. É corregedor nacional de Justiça desde junho de 2007. Advogado de carreira, integra o STJ desde 22 de maio de 1992, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O ministro já exerceu, entre outros, os cargos de coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, de ministro e corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. É também diretor da Revista do STJ.
Como corregedor nacional do CNJ, Asfor Rocha requisitou a revisão da polêmica decisão do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade. A magistrada foi quem determinou a prisão por 24 dias de uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA).
Foi Asfor Rocha também quem julgou o processo dos controladores de tráfego aéreo envolvidos no episódio do acidente com o avião da Gol, em setembro de 2006. Ele negou seguimento ao recurso em que o MPF (Ministério Público Federal) pedia que fosse revista a decisão que definiu que os controladores devem responder a dois processos distintos, um perante a Justiça Militar e outro na Federal.
No cargo de corregedor, foi responsável pelo Sistema Justiça Aberta, que divulga dados sobre a produtividade dos juízes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A atualização deste projeto torna possível saber quantas ações são julgadas diariamente no país e quais os magistrados mais eficientes.
Terça-feira, 5 de agosto de 2008
