17 de Julho de 2008 - 15h:37

Tamanho do texto A - A+

Sefaz ultrapassa meta de constituição de créditos tributários para 2008

Por: Sefaz MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência Executiva de Fiscalização Segmentada, da Superintendência de Fiscalização, já constituiu R$ 582 milhões em créditos tributários junto a empresas de 16 segmentos de atividade econômica do Estado, nos primeiros seis meses deste ano. O montante supera em 105% a meta definida pela Assessoria de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Apea) da Sefaz, de R$ 552 milhões, para todo o ano de 2008.

O total de créditos constituídos inclui débitos de contribuintes relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com correção monetária, juros e multas, referentes a fatos geradores do período de 2003 a 2008. O montante de R$ 582 milhões foi constituído por meio de Notificações Auto de Infração (NAI’s) lavradas e Termos de Intimação (TI’s).

O secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, destaca que a superação da meta deve-se aos vários instrumentos utilizados pela Sefaz para otimizar a constituição de créditos, entre eles o Plano Anual de Fiscalização de Estabelecimentos e Transportadoras (Pafet), formalizado pela Portaria nº 75/2007.

“Há um planejamento prévio das ações fiscais, inclusive, daquelas motivadas por denúncias ou requisitadas por outros órgãos do Estado. Dessa forma, procuramos dar maior efetividade às nossas ações no sentido de que a força desprendida pelos fiscais de Tributos da Sufis traga o melhor retorno aos cofres públicos”, salienta Éder de Moraes.

O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, observa que esse desempenho é resultado também do processo de reformulação da Sufis. “Reconhecemos importantes mudanças na Superintendência de Fiscalização, unidade da receita pública que, na gestão do atual superintendente, gerentes e equipe, tem se empenhado para se reestruturar e se profissionalizar mais e mais. Não só a fiscalização de estabelecimento, mas a aduana também está se modernizando, a cada dia”, frisa o secretário-adjunto.

Para efeito de verificação fiscal em estabelecimentos, a Sufis divide os segmentos econômicos do Estado nos seguintes: agropecuária; atacado, varejo e supermercado; indústria de transformação e extrativismo; energia e comunicação; combustíveis e transportes.

VOLTAR IMPRIMIR