Processo da Varig poderá ser prorrogado
Prazo vence na quinta-feira, mas empresa não cumpriu obrigações
Por: Estadão
A recuperação judicial da Varig, que agora opera como Flex, termina na quinta-feira. Mas deve ser prorrogada. Alguns credores, como o fundo de pensão Aerus, alegam que a empresa não cumpriu obrigações previstas na reestruturação. Diante disso, o pedido de adiamento, que deve ser inferior a seis meses, pode ocorrer na quinta-feira, quando haverá assembléia de credores.
A Flex encerra os dois anos de recuperação judicial com a mesma dívida, de pelo menos R$ 7 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões só com o Aerus. A isso soma-se o passivo trabalhista, estimado em mais de R$ 1 bilhão pelo advogado Álvaro Quintão, que representa a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac). Apesar desse tempo, nem o quadro geral de credores da Flex foi concluído, uma das obrigações da recuperação.
O Aerus, em processo de liquidação, tem hoje quase 8 mil aposentados, grande parte deles passando por dificuldades, pois recebem só 10% dos benefícios. Segundo Quintão, outras duas possibilidades para a Flex seriam a decretação da falência, já que o prazo de proteção judicial contra esse pedido é o mesmo de duração de sua recuperação.
Outro desfecho seria a Flex seguir vida própria, supervisionada pelos credores. A maior esperança é a ação que cobra do governo cerca de R$ 5 bilhões por perdas com o congelamento de tarifas nos anos 80 e 90. "Em tese, pode,mas não posso falar a respeito", disse o juiz Luiz Roberto Ayoub, coordenador da recuperação da Varig, ao ser perguntado sobre a possibilidade de prorrogação da recuperação judicial.
Segundo pessoas que acompanham o assunto, o adiamento também dará mais tempo para a Flex cobrar duas dívidas que poderiam acelerar o seu plano de negócios, que prevê a utilização de cinco aviões. Há só um avião na Flex hoje.
Uma das dívidas, de R$ 50 milhões, está sendo cobrada da Gol. A empresa comprou a nova Varig (VRG) em março de 2007, por US$ 320 milhões, sem passivo, mas herdou algumas das obrigações do arrematante da VRG, a VarigLog. A ex-subsidiária de cargas comprou a Varig em leilão, em julho de 2006, pelo preço mínimo de US$ 24 milhões, mais a assunção de obrigações, que foram repassadas para a Gol.
"Há muito tempo estou descrente de uma solução para a Flex. Há muito tempo estamos dependentes da nossa própria sorte", afirma a secretária-executiva do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino. A Gol informou, em nota, que está cumprindo em 100% as obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial.
Alberto Komatsu
