Sefaz analisa processos de créditos glosados de ICMS Garantido Integral
Por: Sefaz MT
Para facilitar o atendimento aos contribuintes, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Gerência de Gestão de Crédito Fiscal (GGCF), vai disponibilizar a partir do dia 15 de julho no portal do órgão (www.sefaz.mt.gov.br), a relação de processos impugnados e analisados dos créditos glosados de ICMS Garantido Integral. Será concedido prazo de 15 dias contínuos de suspensão para ciência dos interessados.
Este procedimento estará em vigor até que seja implantado o Sistema Eletrônico de Comunicação. Logo, somente após o prazo de 15 dias, os débitos apurados provenientes dos processos analisados serão lançados no Sistema da Conta Corrente Fiscal.
A Sefaz esclarece que os processos analisados provenientes do SICREGI (Portaria 26/2008, de 05/03/2008) serão atendidos nas mesmas regras aplicadas pela Gerência de Notas Fiscais de Entrada (GINF), pois o sistema SICREGI é um módulo do Sistema do Garantido.
O caminho de acesso para a relação dos processos analisados dos créditos glosados das operações interestaduais de saídas do ICMS Garantido Integral estará disponível no link Downloads/ Download Geral / Processos de Créditos Glosados.
A Gerência de Gestão de Crédito Fiscal informa aos contribuintes de Várzea Grande que os processos deverão ser protocolizados na Agência Fazendária de Cuiabá.
Este procedimento estará em vigor até que seja implantado o Sistema Eletrônico de Comunicação. Logo, somente após o prazo de 15 dias, os débitos apurados provenientes dos processos analisados serão lançados no Sistema da Conta Corrente Fiscal.
A Sefaz esclarece que os processos analisados provenientes do SICREGI (Portaria 26/2008, de 05/03/2008) serão atendidos nas mesmas regras aplicadas pela Gerência de Notas Fiscais de Entrada (GINF), pois o sistema SICREGI é um módulo do Sistema do Garantido.
O caminho de acesso para a relação dos processos analisados dos créditos glosados das operações interestaduais de saídas do ICMS Garantido Integral estará disponível no link Downloads/ Download Geral / Processos de Créditos Glosados.
A Gerência de Gestão de Crédito Fiscal informa aos contribuintes de Várzea Grande que os processos deverão ser protocolizados na Agência Fazendária de Cuiabá.
