O Imbróglio VARIG

Na realidade,a venda da Varilog para um fundo estrangeiro foi apenas a ponta do iceberb,já que para burlar a legislação se permitiu o ingresso de nacionais,com o propósito de manter a limitação de ações, mas o pior estaria para acontecer.

Houve,ao que se percebe,uma sondagem da TAM para comprar a Varig, mas o arremate vinha da Gol e por um preço que corresponderia às expectativas das autoridades, e a Anac se calou em compasso com o Governo que teria o predicado de evitar sucessão tributária.Agora o impasse.

A prevalecer a venda do controle da Varilog para a Gol que assumiu a Varig, ao menos na pintura e na remodadelação da frota,que se fez presente, pergunta-se até quando ficará a dúvida e a falta de iniciativa na solução do problema?

Ninguém é ingênuo a ponto de não desconfiar dos objetivos do Governo e da aliança que se estruturou para a manutenção das linhas aéreas e das licenças internacionais,  mas será que a legislação dará sustentabilidade ao crescimento e concorrência com empresas mais enxutas, seguramente a resposta é negativa.

Enquanto não se modificar a ultrapassada legislação, e dar transparência ao órgão regulador e se findar, de uma vez por todas, com o duopólio inevitável,o prejuízo advirá para o consumidor e toda a sociedade, vejamos que empresas aéreas americanas se socorrem do capítulo 11 da legislação várias vezes e todas com sucesso. E por que no Brasil a coisa não funciona.

Diríamos que faltam moralidade e senso de espírito público na administração da coisa,e mais do que isso o denominado fator de política voltada para a livre concorrência, sem a participação direta ou indireta e muitas vezes nefasta do Estado.

Alhures as empresas aéras foram impedidas de impetrar concordata, o caso antigo da Panair abre espaço ao pensamento e a lógica do sistema da aviação nacional, muito precisa ser feita e jorrará infinitamente bastante água debaixo da ponte, resta saber até quando manteremos esta encruzilhada e a vexatória situação de uma pseudo venda do controle que alijou muitos, paralisou a empresa, liquidou seu fundo de pensão e estrangulou, por completo, a via aérea do País, sem se tocar na ferida não haverá solução a médio prazo.

Carlos Henrique Abrão
Doutor em Direito Comercial pela USP, Especialização em Paris, membro da Comissão de Reforma da Nova Lei de Recuperação de Empresas.

Texto extraído do portal www.inre.com.br