Metas fiscais do governo serão apresentadas hoje na Assembléia com a presença dos secretários
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), apresenta hoje (19.04), às 14h, em audiência pública no auditório Deputado René Barbour da Assembléia Legislativa, a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas ao 1º quadrimestre de 2008, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme determinação do governador Blairo Maggi, os secretários de Estado deverão participar da audiência, a fim de responder a questionamentos dos deputados e da sociedade, caso necessário.
Na ocasião, o secretário de Fazenda Eder de Moraes Dias, os secretários-adjuntos e a equipe econômica da Sefaz vão demonstrar, com detalhamento das informações, os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa dos primeiros quatro meses deste ano. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.
No dia 08 de maio, o secretário Eder de Moraes apresentou em audiência pública aos deputados estaduais o relatório sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Governo de Mato Grosso do último quadrimestre de 2007. O relatório apresentado na ocasião demonstrou o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado e a conseqüente manutenção do equilíbrio fiscal.
“A performance positiva é uma marca registrada do Governo Blairo Maggi desde que assumiu a administração estadual. Os resultados demonstram que estamos atendendo as metas estabelecidas e mantendo o equilíbrio das contas públicas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Eder. As principais metas do governo são: manter o equilíbrio fiscal; elevar a arrecadação, sem aumentar os impostos; melhorar a qualidade do gasto público e reduzir custos; e aumentar os investimentos.
Na ocasião, o secretário de Fazenda Eder de Moraes Dias, os secretários-adjuntos e a equipe econômica da Sefaz vão demonstrar, com detalhamento das informações, os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa dos primeiros quatro meses deste ano. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.
No dia 08 de maio, o secretário Eder de Moraes apresentou em audiência pública aos deputados estaduais o relatório sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Governo de Mato Grosso do último quadrimestre de 2007. O relatório apresentado na ocasião demonstrou o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado e a conseqüente manutenção do equilíbrio fiscal.
“A performance positiva é uma marca registrada do Governo Blairo Maggi desde que assumiu a administração estadual. Os resultados demonstram que estamos atendendo as metas estabelecidas e mantendo o equilíbrio das contas públicas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Eder. As principais metas do governo são: manter o equilíbrio fiscal; elevar a arrecadação, sem aumentar os impostos; melhorar a qualidade do gasto público e reduzir custos; e aumentar os investimentos.
